NERI, Gustavo. A DISCIPLINA DOS CAMISAS-VERDE: entre o credo, a hierarquia e os desejos carnais

 

Gustavo Neri: Licenciado em História pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL, Mestre em História pela Universidade Federal de Alagoas- UFAL, Professor de História e História da Arte do Ensino Médio, atualmente lecionando no Colégio Rosalvo Ribeiro dos Santos, Autor do Artigo: A Indústria Têxtil, O Decreto Nº. 19.739 e a Legislação Trabalhista, in. A Indústria Têxtil, a classe operária e o PCB em Alagoas. Org.; Alberto Saldanha.   

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Este trabalho foi publicado originalmente em Campus, suplemento cultural do jornal O Dia, que circula em Maceió, Alagoas,  26 de abril a 2 de maio,   ano 03,  nº 0113,  2015.  E-mail redacao@odia-al.com.br 

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Dois dedos de prosa

Alagoas vem se beneficiando do aparecimento de uma nova geração de pesquisadores que merece todo  o nosso respeito; são pessoas sérias, meticulosas, inteligentes e procuram contribuir com a discussão de nosso processo histórico. Muitos revisitam tema antigos; muitos procuraram temas novos como Gustavo Neri, que resolveu escrever sua dissertação de mestrado sobre o integralismo em Alagoas, um tema a bem dizer virgem.

Ao que me consta, sobre o tema, apareceram apenas dois artigos meus, publicados na Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas resultado de meras notas por mim coletadas quando discutia comigo mesmo, qual o tema que deveria ser aproveitado em meu doutoramento. Terminei indo para o século XIX.

Gustavo Neri trouxe um belo texto, uma excelente discussão sobre a vida alagoana na década de trinta e é uma honra para Campus, poder publicar parte do material que ele produziu; trata-se de uma adaptação que sairá em quatro números de Campus.

Tomara  que alguém prossiga com esta história, produzindo sobre os reagrupamentos  que os integralistas tiveram  em Alagoas.

Campus agradece o favor que o autor nos fez.

Jatiúca, janeiro de 2015

Luiz Sávio de Almeida

A DISCIPLINA DOS CAMISAS-VERDE: entre o credo, a hierarquia e os desejos carnais

            

 A disciplina integralista era algo muito valorizado entre seus militantes, pois um homem deveria estar pronto para servir a Deus, à Família e à Pátria. O homem deve manter a moralidade e a ética cristãs, pois suas ações servirão de exemplo na construção de uma sociedade harmoniosa, onde os homens se respeitam e ajam por um bem comum. O integralista tinha de ser um propagador da felicidade social, e sua conduta tinha de ser inquestionável diante da comunidade. O homem que se vestia com o uniforme integralista passava a representar o partido; suas atitudes não seriam mais vistas como ações de um indivíduo, mas como atos do movimento. Desse modo, aqueles que não se adaptavam a essa realidade eram excluídos do partido.

            As exclusões dentro do movimento integralista não eram novidade para ninguém; elas ocorriam por diversas formas, mas alguns casos de indisciplina chamaram a atenção entre os integralistas alagoanos. Um dos casos de indisciplina ocorreu na cidade de Maceió com o integralista de nome Cícero Jackson, acusado de infringir os artigos de números 19 e 20(Art. 19 − É considerada indevida a ingerência de qualquer integralista em assuntos da competência exclusiva do chefe provincial, bem como dos respectivos secretários. Art. 20 − Toda atividade integralista, nos municípios, será controlada e dirigida por um chefe municipal, nomeado livremente pelo chefe provincial.) do Estatuto dos Camisas-Verdes . A afronta à hierarquia integralista era uma falta grave, e essas atitudes precisavam ser averiguadas por um inquérito, para avaliar a culpabilidade do acusado.

         

Era 22 de setembro de 1937, na capital alagoana, quando a solicitação do inquérito para avaliar a conduta de Jackson foi deferida pelo chefe do Departamento Técnico Provincial (DTP) dos integralistas. Os trabalhos iniciais foram realizados pelo chefe do DTP, Armando Montenegro, junto com os integralistas João Jovelino, Manuel Epifânio do Carmo e José Lourenço Filho, que serviriam como testemunhas no caso. Nesse inquérito o acusado teve direito a um advogado de defesa. Passados seis dias, estava tudo pronto para a oitiva das testemunhas. Assim, em 28 de setembro de 1937, na Secretaria Provincial de Propaganda (SPP) da Ação Integralista Brasileira, dava-se início aos trabalhos deste inquérito.

          

  Presentes nesse momento estavam os integralistas Francisco Firmo Cavalcante Moura e Jorge da Silva Garcia; este último, por ordem do chefe do DTP, funcionou como escrevente do inquérito e exerceu a presidência. A primeira testemunha a ser ouvida foi Manuel Epifânio do Carmo, que quando perguntado o que sabia sobre o caso, respondeu que ouviu do companheiro Jackson criticas ao movimento integralista de Alagoas e fez questionamentos sobre a capacidade da chefia estadual em coordenar o movimento.

            A comissão que ouvia a testemunha tinha outra preocupação, pois era preciso saber se mais alguém tinha ouvido as “injúrias” proclamadas pelo acusado; para a inquietação de todos, o Senhor Jackson havia discursado para uma plateia. O integralista rebelde teria realizado esse bombardeio de acusações no saguão da sede provincial, onde se encontrava um grupo de integralistas que participavam de uma palestra no momento. Essas foram as últimas informações prestadas pela primeira testemunha aos inquiridores. As ações do acusado provavelmente preocupavam a diretoria do partido, pois além de representar uma fragmentação no movimento, que falava em integração social, mostrava uma afronta à hierarquia do integralismo, e isso não poderia ser tolerado. É que todo bom camisa-verde deveria manter obediência às chefias, já que a harmonia social depende da obediência aos superiores. 

            No mesmo dia foi ouvida a segunda testemunha, José Lourenço Filho, que, quando questionado sobre o que sabia do caso em questão, respondeu de forma muito enfática e disse saber da indisciplina do acusado e que ele vivia disparando acusações contra os chefes integralistas e não obedecia à ordem de seus superiores, mesmo quando essas lhe eram dadas diretamente. Quando perguntado sobre o fato ocorrido no saguão da sede integralista, Lourenço Filho afirmou não ter presenciado o fato. Mas apresentou uma nova acusação ao processo, pois afirmou que o acusado tinha o habito de pernoitar na sede, após voltar de noitadas.

           

Usar a sede para pernoitar era uma falta muito grave em face da moralidade integralista, pois provavelmente não se tratava de passar a noite na sede após um dia de trabalho pelo partido, mas sim após uma noite da qual não se orgulharia nenhum integralista. A fala da segunda testemunha realça a indisciplina do acusado diante da autoridade dos chefes, pois mesmo não presenciando a ocorrência no saguão da sede, a testemunha acrescentou ao inquérito outros acontecimentos que reforçavam a ausência do respeito à hierarquia pelo acusado. Os chefes na AIB tinham seus poderes indivisíveis e deveriam governar seus núcleos de forma total, respondendo apenas à hierarquia integralista, sem questionamentos por parte de seus inferiores. O Estatuto Integralista coloca a pessoa do chefe como perpétuo e, por isso, não se deve comentar nada sobre os atos das Chefias Provinciais. Assim, os atos do integralista acusado feriam o estatuto dos camisas-verdes e manchavam o nome do movimento.

           

Após o depoimento da segunda testemunha, fez-se uma pausa no inquérito. Os trabalhos só foram retomados no dia 29 de setembro de 1937, quando foi ouvida a terceira testemunha do caso, João Jovelino da Silva. Essa terceira testemunha parecia ser a mais próxima do acusado, pois Jackson foi visto com ele a forçar o portão dos fundos da sede para tentar pernoitar; também foi ele o único dos companheiros integralistas a visitar o amigo radical na prisão. Essa testemunha também era importante para o inquérito, porque assim como o seu companheiro de partido José Lourenço, havia presenciado o acusado fazer as acusações contra a chefia integralista. Quando perguntado sobre o que sabia do acontecido no saguão da sede provincial, o depoente confirmou as acusações contra o amigo integralista e disse que o companheiro usou como justificativa sua insatisfação com o movimento o fato de ter sido abandonado na prisão pelos integralistas.

            O interrogador acrescentou ao seu depoimento o fato ocorrido no dia em que ele e o acusado foram vistos forçando o portão dos fundos da sede provincial. Jovelino não negou o fato; quando perguntado se realmente estava na companhia do acusado, não só respondeu positivamente como também deu detalhes do ocorrido. Afirmou que em uma noite de sábado ambos vinham caminhando pelos fundos do prédio da sede provincial, quando o companheiro Jackson resolveu entrar no prédio com o intuito de pernoitar, mas como era de se esperar, encontraram o portão fechado. Isso não foi obstáculo para o acusado, que com um punhal forçou o ferrolho do portão e o abriu, e lá passaram a noite.

           

Outra questão que chama a atenção no depoimento de Jovelino é a ausência de visitas ao acusado, enquanto se encontrava preso. As ações do integralista já vinham sendo observadas há algum tempo, e como foi dito nos depoimentos, sua indisciplina era algo presente e que já se identificava; assim, manter relações com esse homem seria um risco para a imagem dos seus companheiros integralistas. A melhor forma de não ser interpretado como um cúmplice do rebelde era mantendo-se distante dele.

           

Faltava ainda a fala da defesa. Após um intervalo de mais de cinco dias, as atividades foram retomadas. Em 5 de outubro de 1937, na Secretaria Provincial de Propaganda (SPP) da AIB, na cidade de Maceió, na presença dos integralistas Francisco Firmino Cavalcante e Gastão Carvalho de Souza, acompanhados do presidente e escrevente do inquérito, ouviu-se o acusado. Este não negou que há algum tempo vinha comentando com alguns companheiros as suas insatisfações com o movimento e com as suas chefias, mas deixou bem claro que aquele não era um ato isolado de sua pessoa, pois, assim como ele, outros colegas do partido também se queixavam dos rumos que o integralismo estava tomando naquela capital.                             

               O acusado não poupou nomes em seu depoimento e citou peças fundamentais no interrogatório, a saber, duas testemunhas e o escrivão e presidente do inquérito como seus cúmplices de acusações contra a AIB. Com isso o acusado tentava enfraquecer a imagem de seus acusadores e desacreditá-los perante os inquiridores. Sua estratégia era mostrar que apesar de todos os seus atos de indignação, aquilo não eram atos isolados, pois muitos outros já questionavam as atitudes das chefias naquela província.

         

Mas essa era apenas a primeira das acusações feitas contra o acusado, pois ele ainda precisava justificar à comissão a desobediência às ordens de seus superiores. Quando perguntado sobre tais atos de indisciplina, o acusado respondeu negativamente e acusou José Lourenço Filho e outros companheiros de planejar se afastar da AIB e terrem negociado seu ingresso na UDB.

           

Agora o acusado apontava sua fala contra os companheiros integralistas, acusando-os de conchavo com os rivais dos camisas-verdes. Tentou mostrar que apesar das acusações contra ele, mantinha-se fiel ao movimento, enquanto aqueles que o acusavam estavam tramando um desligamento em massa da AIB para uma filiação com os adversários. O depoimento do integralista investigado alertava indiretamente que era preciso a chefia abrir bem os olhos, já que seus militantes estavam insatisfeitos com suas atuações e talvez fosse hora de adotarem uma nova postura, embora isso não coubesse no movimento integralista, pois seus chefes eram absolutos e só se reportavam a seus superiores. Ressaltou que aqueles que pretendiam continuar no movimento deveriam aceitar essas diretrizes, como também abdicar de alguns interesses pessoais, ou não estariam aptos a usar uma camisa verde, além de ferirem o estatuto integralista.

            Faltava ainda Jackson Silva responder a uma acusação, pois no depoimento do integralista José Lourenço Filho foi relatado que o acusado, acompanhado por João Jovelino, teria sido visto, tarde da noite, a forçar a fechadura do portão dos fundos da sede provincial. Sobre isso o depoente afirmou que o fato realimente tinha ocorrido, mas que a ideia de usar a sede para pernoitar tinha sido de seu companheiro Jovelino e que o mesmo afirmou fazer isso com frequência e nunca ter sido repreendido.     

          

  Dando sequência à sua estratégia, o acusado não desmente os fatos pelos quais é acusado, mas faz questão de acrescentar que não esteve sozinho em nenhum dos atos e que nem sempre a ideia de determinadas ações partiu dele. A ação de pernoitar na sede, algo que já havia sido proibido pela chefia, ficou claro na fala do depoente ser um hábito, mas não dele, e sim de um de seus acusadores. O inquérito se estendia, pois faltava saber do depoente se realmente ele teria falado palavras de baixo calão e feito gestos indecorosos contra o movimento integralista. Sobre essa acusação Jackson Silva, negou totalmente sua culpa.

           

O depoimento do acusado levantou uma série de acusações que provavelmente geraria a necessidade da abertura de um novo inquérito que incluísse todos os nomes citados pelo depoente, mas apenas suas palavras não seriam suficientes para provar qualquer coisa diante daquela tribuna. Assim lhe foi perguntado se ele teria como provar tais acusações, se teria testemunhas que confirmassem tudo aquilo que foi dito por ele. O acusado afirmou que se lhe fosse permitido ele traria um ou mais colegas para confirmar tudo o que foi dito em seu depoimento. 

            Sem mais nada a declarar, foi finalizado seu depoimento para que a comissão pudesse avaliar suas acusações. No dia 28 de outubro de 1937 foi publicada uma nota pelo DTP, arquivando o processo contra o Sr. Cícero Jackson da Silva e ressaltando que ele sofreria as penas que constavam no regulamento integralista. O documento ainda liberava os integralistas acusados por Jackson, considerando suas declarações como falsas e infundadas.   

             

   Esse inquérito mostra a relevância da manutenção da disciplina e da hierarquia integralista. Assim, a figura dos chefes era de fundamental importância na condução da sociedade e na formação do Estado Integral. O próprio chefe nacional, Dr. Plínio Salgado, enxergava o papel do chefe como um doutrinador, e como fundamental a fidelidade dos militantes, devendo o integralista, respeitar a doutrina do movimento.

            Mas esse não foi um caso isolado de indisciplina entre os integralistas. Parece que alguns camisas-verdes se deixavam levar pelas tentações mundanas e caíram no abismo da jogatina, da bebedeira e da formicação. Atitudes como essas levariam um integralista a ser advertido, e caso não mudasse suas ações, possivelmente seria expulso do movimento. O uniforme integralista não era apenas um pedaço de pano usado para cobrir o corpo; o homem que vestisse a camisa verde deveria ser a representação da honra, do amor à pátria, do temor a Deus, do respeito à família e nunca ter sua moral questionada.

             Outro exemplo de indisciplina desse tipo foi encontrado nos registros do Departamento Provincial de Polícia (DPP) dos integralistas. Neste caso o infrator se chamava Salustiano Eusébio de Barros, integralista do núcleo de Maceió. A infração desse sujeito se resumiu ao ambiente no qual foi avistado, e não seria de tamanha gravidade se não estivesse vestido em seu uniforme integralista.

             

No dia 19 de julho de 1935, esse camisa-verde foi visto no cassino Antártida, na capital alagoana. A situação do homem se agravou, pois aquela não era a primeira nem a segunda vez que fora flagrado no mesmo cassino, mas se tratava da terceira vez que o chefe do Departamento de Provincial de Polícia (DPP) o encontrava naquele local. Cumprindo o protocolo integralista, Milton Ramires, chefe do DPP, enviou um telegrama para o chefe provincial de Alagoas, Dr. Afrânio Lages, informando sobre o infortúnio.

           

Ações como essa preocupavam a direção do partido, já que o cassino não era o melhor lugar para um integralista, pois feria o conceito de moralidade cristã do movimento. Ambientes como esse deveriam ser evitados, e jamais frequentados por integralistas uniformizados. Mas a disciplina de alguns de seus militantes era superada por impulsos incontroláveis de uma noite na imoralidade do homem comum. Essa era uma questão tão forte para os integralistas que os seus rivais comunistas usavam como estratégia para tentar atingir a “integridade” dos seguidores do Sigma, vestirem-se com uniformes integralistas e saírem pelos cassinos e cabarés noitadas afora, bebendo, arrumando confusão e cometendo atos de vandalismo. “Tendo chegado ao conhecimento da Chefia Nacional que elementos comunistas estão adquirindo e mandando fabricar camisas verdes e distintivos integralistas, com os quais pretendem, não só provocar desordem, como tentar contra o regime” (INFORMATIVO DO DTP AOS NÚCLEOS MUNICIPAIS, Maceió, 27 de agosto de 1937, p. 1).

            As desavenças entre os integralistas também eram interpretadas como uma atitude de indisciplina, e discussões que levassem a ofensas ou agressão física deveriam ser investigadas pelo Departamento Técnico Provincial (DTP). Os registros mostram que problemas similares já foram enfrentados por esse departamento, pois no dia 27 de outubro de 1937, na oficina do Jornal A Província, na cidade de Maceió, dois camisas-verdes colocaram à prova suas diferenças e, por muito pouco, essa discussão não terminou em agressão física.

           

Os envolvidos foram os integralistas Álvaro Carneiro e Sebastião Miranda Rego; o motivo da confusão é desconhecido, porém se sabe que, na manhã do dia citado, era mais um dia comum de trabalho no jornal integralista, quando em algum momento foram ouvidos berros de fúria. Segundo alguns relatos, quando os outros integralistas presentes no local rumaram em direção ao vozerio, presenciaram Álvaro soltando palavras de ofensas injuriosas e partindo para agredir seu companheiro de legenda, Miranda Rego. A ação de alguns colegas dos brigões foi partir para separá-los, pois aquela atitude era inadmissível para um integralista. Em depoimento ao inquérito de averiguação desse fato, o integralista Moacir José da Cunha afirmou haver presenciado esse fato.     

           

Segundo os depoimentos, Miranda Rego manteve uma postura pacífica, mesmo quase sendo agredido. Outra testemunha desse acontecimento foi o integralista e chefe da quarta secção do DPP, Luiz Teixeira de Barros. Quando perguntado sobre o que tinha visto com relação à atitude do companheiro, respondeu que “O queixoso limitava-se a dizer apenas que retribuía” (INQUÉRITO CONTRA ÁLVARO CARNEIRO, 29 de outubro de 1937, p. 2).       

     O resultado desse inquérito é desconhecido, pois a documentação não revela a conclusão dos fatos, porém evidencia preocupação com a ação dos integralistas. O partido pretendia manter seus militantes sob seu controle, tanto dentro como fora dos espaços integralistas; seus hábitos, sua conduta e seu discurso deveriam ser focados no modelo de um “verdadeiro” camisa-verde.