Translation

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

Monarquismo e a Província de Alagoas




Alexandre Márcio Toledo é Comissário da Regional Alagoas do Círculo Monárquico Brasileiro, participa ativamente de atividades de divulgação da monarquia no Estado, por meio de eventos e palestras. É arquiteto pela Ufal (1985), mestre pelo PROPPAR (UFRS, 2001) e doutor em engenharia civil pela UFSC (2006). Professor da Ufal, desde 1995, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, na qual lidera o Grupo de Estudos em Projeto de Arquitetura (gEPA), desde 2006. Desenvolve pesquisas e atua na graduação e no mestrado com as seguintes linhas de pesquisa: projeto de arquitetura – teoria e crítica, tecnologia e representação, ensino e prática.

Observação: Este texto foi publicado no Suplemento Campus do jornal O Dia, Maceió, Alagoas. Para efeito de composição, foram retiradas notas de pé de página.





Alagoas e a Monarquia: personagens, fatos e memórias

Alexandre Márcio Toledo
 

Introdução

         
Após 128 anos de governo republicano, instituído pelo golpe militar de 15 de setembro de 1889, no Rio de Janeiro, pelo militar alagoano Marechal Deodoro da Fonseca, quais as memórias que ficaram do período monárquico anterior? Quais relações Alagoas manteve com a monarquia que ali se encerrava?


          Neste artigo, aborda-se esse período monárquico por meio de três aspectos: os personagens, que envolvem o Rei D. João VI, do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e os Imperadores D. Pedro I e D. Pedro II; os fatos relacionados a esses personagens que ocorreram no território alagoano e que tiveram consequências importantes para a então província; e as memórias que envolvem as vilas alagoanas, as praças e os museus de Maceió que evocam e remetem a esses personagens.


        Este artigo é fruto de comunicação apresentada na mesa-redonda “Aspectos políticos, sociais e culturais de Alagoas (1817-2017)”, realizada em 25 de novembro de 2017, na cidade de São José da Laje - AL, por ocasião da II Mostra Cultural: A História – iniciativa do Instituto Histórico Artístico e Cultural Lajense. 


  PERSONAGENS E FATOS
1.   D. JOÃO VI – O CLEMENTE



D. João VI[i] é pouco reverenciado na historiografia alagoana, apesar de sua participação efetiva em fatos importantes, e desconhecem-se homenagens em espaços públicos e acervos museológicos alagoanos que lhe façam referência.


FATOS

1.     ELEVAÇÃO DE MACEIÓ À VILA 


No despontar do século XIX, Maceió gozava de prosperidade, motivada pelo porto de Jaraguá que dera origem a um comércio que proporcionou notável desenvolvimento econômico. O açúcar era o principal produto de exportação que seguia para os portos de Recife e Salvador.

Deve-se a D. João VI a elevação do povoado de Maceió à Vila, cuja freguesia dependia de Sta Luzia do Norte e se vinculava territorialmente à Vila de Alagoas. O alvará, datado de 05 de dezembro de 1815, atendeu às informações do Ouvidor Antonio José Ferreira Batalha (1810-1817). Contudo, a aclamação da Vila só ocorreu em 29 de dezembro de 1816, após a instalação do Pelourinho, da Cadeia, da Casa da Câmara e demais oficinas (PINTO, 1979; CAETANO, 2015).


2.     REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA


Após a seca que devastou as plantações e os rebanhos da Capitania de Pernambuco, e o aumento dos impostos à capitania, em 6 de março forças militares, civis e religiosas reunidas em Recife se rebelaram contra o rei D. João VI e almejavam a independência da Capitania, constituindo uma república provisória, que envolveria o território das capitanias de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Na capitania de Alagoas, a intervenção do Conde dos Arcos e a ajuda do Ouvidor Batalha foram decisivas para o fim das adesões na comarca de Alagoas, resultando num governo provisório desmembrado da jurisdição de Pernambuco (PINTO, 1979). A Revolução Pernambucana ou Revolta dos Padres, teve fim em 20 de maio de 1817, em Recife. 


3.     EMANCIPAÇÃO DE ALAGOAS


Na posse dos eleitos para a Câmara de Maceió, em 1o de janeiro de 1917, endereçou-se ao Rei D. João VI uma mensagem solicitando a separação da comarca de Alagoas da jurisdição administrativa de Pernambuco, em virtude do seu desenvolvimento e fidelidade (PINTO, 1979).

Após a contenção das forças revolucionárias, visando reduzir o poder da Capitania de Pernambuco, e considerando a prosperidade econômica e a fidelidade dos súditos da comarca, D. João VI assina o Decreto Real de 16 de setembro de 1817, emancipando a comarca de Alagoas da Capitania de Pernambuco e nomeando Sebastião Francisco de Mello Póvoas governador da nova Capitania, que só tomou posse em 22 de janeiro de 1818 (BRANDÃO, 2015; QUEIROZ, 2017).





2.   D. PEDRO I – O LIBERTADOR, O REI SOLDADO


Nasceu e faleceu no Palácio de Queluz, em Sintra, Portugal, em 12 de outubro de 1789 e em 24 de setembro de 1834, respectivamente. Casou-se em 1817, com a Arquiduquesa da Áustria, Leopoldina de Habsburgo-Lorena[ii] (1797-1826) e em segundas núpcias, em 1829, com a Princesa Amélia de Leuchtenberg[iii] (1812-1873). Foi Príncipe Regente do Brasil, a partir de 10 de fevereiro de 1821, por conta do retorno de seu pai D. João VI a Portugal, e Imperador do Brasil, a partir de 07 de setembro de 1822. Abdicou do trono português em favor de sua filha D. Maria da Glória, em 1826, e abdicou também do trono do Brasil, em favor de seu filho D. Pedro II, em 1831 (REZUTTI, 2015; ASSUMPÇÃO, 2014).

D. Pedro I[iv] também é pouco reverenciado na historiografia alagoana, apesar de sua participação efetiva em fatos importantes da história do Brasil e da província de Alagoas. Há apenas uma singela homenagem em uma das praças de Maceió e uma vila faz alusão ao nome de sua segunda esposa, além de poucas referências nos acervos museológicos alagoanos a seu respeito.


FATOS

1.   CONSTITUINTE DE 1822


A província de Alagoas enviou cinco deputados à Constituinte, requerida pelo Imperador D. Pedro I, por meio do decreto de 3 de junho de 1822. Foram eles: Caetano Maria Lopes Gama e José de Souza e Mello (substituídos em 1º de outubro pelo advogado José Fernandes e Bulhões e por Laurentino Antônio Pereira de Carvalho), Ignácio Accioly de Vasconcellos, padre José Antônio de Caldas e Dr. Miguel Joaquim de Cerqueira (BRANDÃO, 2015).

Após a aclamação do Imperador D. Pedro I, ocorrida no Rio de Janeiro, em 12 de outubro de 1822, a província de Alagoas procedeu a aclamação em 30 de novembro do mesmo ano.


2.   CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR 


A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário de caráter separatista e republicano, como reação contra a tendência monarquista e a política centralizadora do governo de Dom Pedro I. Eclodiu no dia 2 de julho de 1824, em Pernambuco, alastrando-se para outras províncias do Nordeste do Brasil.  Conteve a rebelião uma divisão naval comandada por Thomas Cochrane, além de 1.200 soldados liderados pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, tendo fim em 17 de setembro de 1824.

Em Alagoas, houve adesão ao movimento por pessoas que participaram da Revolução Pernambucana. Destaca-se Manoel Vieira Dantas – pai do Visconde de Sinimbu –, seus dois filhos e o genro. Após a rendição, refugiaram-se em Piranhas, no lugarejo chamado Sinimbu. A anistia ocorreu por meio de decreto em 7 de março e portaria de 22 de junho de 1825 (QUEIROZ, 2017; BRANDÃO, 2015).


3.   GUERRA DOS CABANOS 


Fruto do desejo de alguns portugueses pela volta de D. Pedro I ao trono do Império do Brasil, eclodiu a Guerra dos Cabanos em algumas províncias do Brasil, no período de 1831-1835 (QUEIROZ, 2017).

Em Alagoas, a Cabanada Selvagem foi uma insurreição nativista, promovida pelos índios da povoação de Jacuípe, então pertencente a Porto Calvo. Os índios dançavam em torno das fogueiras dos engenhos, por eles incendiados. A rebelião só teve fim com a interferência do bispo de Olinda e do vigário de Alagoas (PINTO, 1979).


3.   D. PEDRO II – DEFENSOR PERPÉTUO DO BRASIL


Nasceu no Palácio da quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, em 02 de dezembro de 1825 e faleceu em Paris, em 05 de dezembro de 1891. Casou-se, em 1843, com a princesa das Duas Cecílias, Teresa Cristina Bourbon[v] (1822-1889). Foi o II Imperador do Brasil, a partir de 1831, por conta da abdicação e retorno a Portugal de seu pai D. Pedro I. Contudo, só foi aclamado, coroado e consagrado em 18 de julho de 1841.

D. Pedro II[vi] é bem mais reverenciado pela historiografia alagoana, por sua participação efetiva em fatos importantes da história da província de Alagoas, sobretudo pela proximidade com o alagoano, nascido em São Miguel dos campos, João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu, o Visconde de Sinimbu[vii] (1810-1906), e sua visita à Província de Alagoas, em dezembro de 1859 e janeiro de 1860. Há um busto de mármore em sua homenagem na praça de Maceió que recebe seu nome; duas vilas fazem alusão ao nome de suas filhas, além de várias referências nos acervos museológicos alagoanos a seu respeito.




FATOS RELACIONADOS

1.   VISITA À CACHOEIRA DE PAULO AFONSO E AO BAIXO SÃO FRANCISCO



A comitiva imperial saiu de Salvador no dia 12 de novembro de 1859 e chegou ao Pontal no final da tarde do dia 13. Visitou Piaçabuçu, Penedo, Traipu, Pão de Açúcar e Piranhas. Durante a viagem, o Imperador vestiu-se de forma sóbria com calça branca, paletó preto, chapéu de palha coberto de pano de linho, em conformidade com a simplicidade e despojamento que eram peculiares.



De Piranhas à Paulo Afonso a comitiva seguiu a cavalo, chegando até à Cachoeira de Paulo Afonso no final da tarde do dia 20. O Imperador escalou os rochedos maravilhado e examinou até a Furna dos Morcegos. Pernoitou num barracão, erigido para esse fim pelo Coronel Pedro Vieira júnior. O retorno a Penedo no dia 21, às 5 horas da manhã. O Imperador não ficou para o baile em Penedo... (DUARTE, 2010).



2.   VISITA A MACEIÓ E INAUGURAÇÃO DA NOVA MATRIZ 


A comitiva imperial aporta no Trapiche Faustino, em Jaraguá, e desembarca pelas onze horas do dia 31 de dezembro de 1859, seguindo até o Largo da Matriz. Os Imperadores entraram na nova Matriz – projeto do arquiteto francês Auguste Henrique Vitor Grandjean de Montigny, integrante da missão artística trazida por D. João VI, em 1816 –, ao meio dia, quando o coro de Maceió, regido por Benedito Efigênio do Rosário, entoou o Te-Deum Laudamus.



Pelas 14 horas, a comitiva seguiu para o palacete do Barão de Jaraguá, onde se hospedou e funcionou o Passo Imperial, durante os dias de permanência na cidade. Houve festejos até às 22h30 no Largo da Matriz. No dia 1º de janeiro, o Imperador visitou Jaraguá, Pajuçara e Ponta Verde. No dia seguinte, visitou Levada, Prado e também Jaracerica. Na madrugada do dia 3 de janeiro, seguiu em comitiva para o Norte da Província. No retorno a Maceió, visitou as cidades das lagoas Manguaba e Mundaú. A comitiva imperial partiu de Maceió na noite de 10 de janeiro (DUARTE, 2010).



3.   VISITA AO NORTE DA PROVÍNCIA


O Imperador seguiu para a região Norte acompanhado de várias personalidades, dentre elas, o Visconde de Sapucaí e o Presidente da província Souza Dantas. A comitiva seguiu janeiro de 1860. Visitou Porto de Pedras (antigo Porto Real) e Porto Calvo. No dia 05 de janeiro visitou Jundiá e Colônia Leopoldina, onde plantou castanheiras e pernoitou.



No dia 6 de janeiro retornou a Porto Calvo e visitou os engenhos de açúcar da região: Buenos Aires e Engenho Novo. No dia 7 de janeiro, o Imperador retornou a Maceió, observando a falta de pontes nos principais rios do litoral, destacando em seu diário os pontos que chamaram mais atenção (DUARTE, 2010).



MEMÓRIAS


A memória do período monárquico se faz presente em terras alagoanas nos nomes de três vilas, no norte do Estado, em três praças, que apresentam referências a personagens do Império, e em três museus da capital do Estado que apresentam acervo iconográfico do período.

VILAS

Em Alagoas, três vilas receberam nomes relacionados à monarquia: Vila Nova da Imperatriz, em 1831; Colônia Leopoldina, em 1852 e Vila Isabel, em 1875. Contudo, apenas Colônia Leopoldina mantém o nome até hoje.

O povoado Maria Madalena (1790), quando desmembrado da Vila de Atalaia, em 13 de outubro de 1831, recebeu o nome de Vila Nova da Imperatriz, em homenagem à Imperatriz D. Amélia. A Vila manteve Santa Maria Madalena como padroeira, comemorada em 02 de fevereiro. Em 1890, mudou o nome para União dos Palmares, em decorrência da estrada de ferro que interligou Alagoas a Pernambuco (SIMÕES, 2012).

A Colônia Militar Leopoldina, criada em 1852, teve como objetivo conter as ações de bandidos na porção Norte da região da mata da vila de Porto Calvo.  O nome foi uma homenagem à princesa Leopoldina, filha de D. Pedro II, falecida prematuramente na Europa, em 1871 (SCHWARCZ, 1998; TJÄDER, 2014). Após passar pela condição de distrito de Porto Calvo, passa à condição de Vila em 1901 e município em 1943. Mantém o nome Colônia Leopoldina e tem como padroeira Nossa Senhora do Carmo, celebrada em 16 de janeiro (SIMÕES, 2012).

Em 1875, a freguesia de São Bento (1718), situada no litoral norte da província, pertencente a Porto Calvo, recebe o nome de Vila Isabel, em homenagem à primeira filha do Imperador D. Pedro II. Contudo, no ano seguinte, muda o nome para Vila Maragogi, decorrente do nome de um rio da região. É elevada à condição de cidade em 1892. Tem como padroeiro Santo Antônio, celebrado em 13 de junho.





PRAÇAS


Maceió possui três praças com referências iconográficas ao período monárquico: Praça D. Pedro II e praça Visconde de Sinimbu, no Centro da cidade e, praça Dois Leões, em Jaraguá.

A praça D. Pedro II, situada entre as ruas 02 de dezembro e do Imperador que se encontram em frente à Catedral Metropolitana, apresenta referência mais marcante desse período, por ter hospedado a Família Imperial e sua comitiva no palacete do Barão de Jaraguá, no final de dezembro de 1859 e início de 1860, por ocasião da visita da família Imperial a Maceió para inauguração da Nova Matriz (atual Catedral Metropolitana), ambos os edifícios situados na praça.

Na lateral central da praça encontra-se o monumento à D. Pedro II, que consiste num conjunto em mármore formado pelo busto do imperador sobre um grande fuste canelado, que repousa sobre um pedestal octogonal, assentado em base circular em três degraus. Importado de Lisboa, e instalado em 1961, contém homenagens e registro do episódio nas faces laterais do pedestal e na base do fuste (QUINTELLA, 2014). (Figura 4)

A praça Visconde de Sinimbu, antiga Redenção (1892) e depois Euclides Malta (1912), situada na lateral do início da rua do Imperador, artéria pela qual passou a comitiva real, após desembarque no trapiche do cais de Jaraguá (DUARTE, 2010), apresenta referência ao Visconde de Sinimbu.

No centro da porção maior da praça encontra-se o monumento ao Visconde de Sinimbu, que consiste numa escultura de corpo inteiro em bronze sobre pedestal, apoiada em base de pedra.

A Praça Dois Leões, antiga praça General Alberto Lavenère, situa-se entre as ruas Sá e Albuquerque e Barão de Alagoas, no bairro histórico de Jaraguá. O nome atual decorre da presença de quatro esculturas de animais em bronze, dentre eles um leão e uma leoa, inseridos na remodelação da praça em 1918 pelo pintor Rosalvo Ribeiro (QUINTELLA, 2014).

No centro da praça, por ocasião do Centenário da Independência do Brasil, substituiu-se a estátua da Liberdade pelo obelisco comemorativo com homenagem a D. Pedro I, na base (Figura 4). Bem que essa praça poderia passar a se chamar D. Pedro I ou da Independência.




MUSEUS


Em Maceió, três instituições privadas apresentam importante acervo do período monárquico: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, Associação Comercial de Maceió e Fundação Pierre Chalita.

O Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL), situado no centro da cidade, é uma sociedade civil centenária, fundada em 02 de dezembro de 1869, que tem por finalidade o desenvolvimento de estudos e pesquisas nos campos da História, da Geografia e das Ciências Sociais, especialmente em relação ao Estado de Alagoas. Foi o terceiro do gênero a ser instalado no Brasil, após o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, criado pelo Imperador D. Pedro II, em 02 de dezembro de 1838, e o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, fundado em 28 de janeiro de 1862.

O IHGAL apresenta vasto acerco sobre a monarquia. No salão principal encontra-se na parede, atrás da mesa da presidência, uma grande tela do Imperador D. Pedro II – patrono da Instituição; nas paredes laterais encontram-se várias telas de personagem da época do Império. No acervo encontra-se o timão do paquete Alagoas, placas comemorativas da província de Alagoas, objetos e indumentárias da Guerra do Paraguai; peças de mobiliário, louças e medalhas da época.

A Associação Comercial de Maceió, entidade civil fundada em 07 de setembro de 1866, inaugurou sua imponente sede em Jaraguá em 07 de setembro de 1928. Ambas no dia da Independência do Brasil. Em 2000, inaugurou dois museus: o do Comércio e o da Tecnologia.

No Museu do Comércio, a independência do Brasil é marcada pela nova bandeira da nação brasileira e o início do primeiro e segundo Reinados. Uma rica iconografia mostra a família real e o Imperador em tamanho natural. 

A Fundação Pierre Chalita, entidade privada fundada em 19 de maio de 1980, tem duas sedes: uma no Centro da cidade, onde funciona o Museu de Arte Sacra, e outra no bairro Jaraguá, onde funciona o Espaço Pierre Chalita, com casa de eventos.

Na sede do Centro, destaca-se uma grande tela mural Lei de Ventre Livre, de autoria do artista pernambucano Daniel Bérard, e no hall de entrada alguns quadros com réplicas da família Imperial e personagens do império. Na sede de Jaraguá, destaca-se o trono do Imperador em madeira.


NOTAS FINAIS


Em 17 de novembro de 1889, a família Imperial partiu para o exílio europeu no Paquete Alagoas (Figura 5). O governo provisório republicano, receoso de reação da Marinha e de outros apoiadores de D. Pedro II, encarregou-se de baixar o decreto de banimento, que impediu o retorno de todos os membros da Família Imperial ao Brasil.

Apenas em 03 de setembro de 1920, no palácio do Catete, o presidente Epitácio Pessoa revoga o decreto de banimento da Família Imperial. A princesa Isabel, o Conde D´Eu e familiares recebem a notícia no Castelo D´Eu, na França.

Somente em 1993, cinco anos após a promulgação da nova Constituição do Brasil, com 104 de atraso, houve o plebiscito sobre quais forma e sistema de governo os brasileiros preferiam. Nesse pleito, antecipado de 15 de novembro para 21 de abril, o a forma de governo monarquia obteve 13,4% dos votos e o regime parlamentarismo obteve 30,8% dos votos válidos. 64.326 alagoanos escolheram a forma de governo monarquia. Ressalta-se que a quantidade de abstenções, votos nulos e brancos foram muito elevadas.

Por ocasião dos 200 anos da emancipação política de Alagoas, a Regional AL do Movimento Monárquico Brasileiro reconhece essa imensa lacuna com a memória do período monárquico e doará, à Biblioteca Pública do Estado de Alagoas, uma placa comemorativa com homenagem a D. João VI, com o texto do Decreto de Emancipação.


REFERÊNCIAS

ASSUMPÇÃO, Mauricio Torres. A história do Brasil nas ruas de Paris. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2014.

BRANDÃO, Moreno. História de Alagoas seguido de o Baixo São Francisco o rio e o vale. Maceió: Edufal, 2015.

DUARTE, Abelardo. Dom Pedro II e Dona Teresa Cristina nas Alagoas. Maceió: Imprensa Oficial Graciliano ramos, 2010.

PINTO, Geoselia da Silva. História de Alagoas. Maceió: Sergasa, 1979.

QUEIROZ, Álvaro. Episódios da história das Alagoas. Maceió: A.Q. da Silva, 2017.

QUINTELLA, Ivvy Pessôa. No olho da rua: arte urbana em Maceió. Maceió: Edufal, 2014.

REZUTTI, Paulo. D. Pedro: a história não contada. São Paulo: LeYa, 2015.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do Imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

SIMÕES, Leonardo (Coord.). Enciclopédia municípios de Alagoas. Maceió: Instituto Arnon de Mello, 2012.

TJÄDER, Rogerio da Silva. Sua Majestade Imperial D. Thereza Christina Maria de Bourbon e Bragança. Valença: R.S.T., 2014.











Nenhum comentário:

Postar um comentário