OLIVEIRA, Josival. Uma visão do Movimento de Libertação dos Sem Terra em Alagoas

OLIVEIRA, Josival. Uma visão do Movimento de Libertação dos Sem Terra em Alagoas. O Dia. Maceió, 29 mar. a 04 abr. 2015, Campus, p. 3. 

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Dois dedos de prosa

            Os semterra retornaram a Maceió e aqui ficaram de nove a doze de março deste ano.  Foi uma caminhada diferente das iniciais. Hoje contam com mais de cem assentamentos e diversos acampamentos, em todas as regiões de Alagoas. Foi uma caminhada conjunta das principais bandeiras do movimento, colocando a situação da reforma agrária no Brasil e a condição de vida que se tem nos acampamentos e assentamentos. Houve uma demonstração pública de que se mantém a capacidade de reivindicar junto ao governo e uma demonstração à sociedade civil de que continuam organizadamente a luta pela reforma agrária.

Campus pediu a dirigentes que fizessem uma avaliação do que aconteceu. Trata-se de um documento importante, pois, inclusive, é a primeira vez que se tem na imprensa de Alagoas uma escrita integrada de diversos movimentos sobre aspirações, propostas e reivindicações.

Vale a leitura!

Luiz Sávio de Almeida

Josival Oliveira  

Coordenador do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), membro do Comitê Estadual de Mediação de Conflitos Agrários, membro do Grupo Terra, graduado em História e mestrando no curso de História na Universidade Federal de Alagoas.

 Uma visão do Movimento de Libertação dos Sem Terra em Alagoas

Por que nos mobilizamos?

    A reforma agrária no Brasil alcança um dos piores índices nas ultimas décadas. A escolha do governo federal pelo modelo produtivo especulador e exportador não só consolidou o agronegócio, como também priorizou financiamentos públicos elevados para garantir e aumentar sua produtividade, tornando-se assim o modelo preferencial dos Governos Lula e Dilma para o campo.

   Em Alagoas, o uso da terra representou a consolidação do desenvolvimento capitalista rural, que se alastrou de forma intensa e dura, sendo determinante para a implantação do latifúndio monocultor. A concentração da terra tornou Alagoas um Estado de miséria; sua política e suas instituições públicas foram dominadas pelos coronéis latifundiários, ocasionando uma interferência negativa e avassaladora nos aspectos político, econômico, produtivo, cultural e social do povo alagoano. Concentrando 63% das terras agricultáveis, com o modelo produtivo predominante da monocultura da cana-de-açúcar, destrói a natureza, contamina o solo e as águas pelo uso de venenos e concentra riqueza para poucos à custa da exploração do trabalhador rural assalariado.

    O modelo de reforma agrária do século XX está superado, e por três razões. A primeira, o inimigo da reforma agrária não é mais o latifúndio improdutivo e sim o agronegócio − uma força econômica articulada com diversos e poderosos interesses econômicos, políticos e social, combatendo a reforma agrária no campo e no plano institucional (Executivo, Legislativo e Judiciário). A segunda, os investimentos não foram suficientes para superar o desafio de transformar as áreas de reforma agrária em polos de desenvolvimento econômico e social. Por fim, o Estado no Brasil não foi concebido para fazer a reforma agrária; mesmo diante de todos os esforços e lutas travadas pelos movimentos semterra, os marcos legais, os métodos e a concepção, estes continuam sendo travas permanentes que barram a reforma agrária.

   

    Somos um país rico com extensas áreas de terras agricultáveis; a crise do capital e os problemas ambientais, alimentar e hídrico são consequências da enorme concentração fundiária. Buscamos um novo caminho, um novo ciclo de luta pela transformação da estrutura agrária no Brasil.

Na luta por outro caminho

    Nossas movimentações seguem o caminho de lutar por um novo ciclo produtivo que seja capaz de gerar políticas de inclusão social e produtiva, garantindo uma segurança alimentar e potencializando bases sociais do meio rural, com acesso e investimentos na educação, capacitação, pesquisa e assistência técnica nas áreas de reforma agrária em Alagoas. Os trabalhadores rurais semterra reivindicam a efetivação do programa de reforma agrária como um instrumento para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza no campo alagoano. Assentar milhares de famílias, muitas destas acampadas, à espera da desapropriação da terra há mais de 15 anos nas margens de rodovias e fazendas. Cobram o cumprimento da função social da terra e a desapropriação dos grandes latifúndios não produtivos para fins de reforma agrária, com ampla democratização da propriedade da terra, distribuição de renda e fixação de famílias no campo.

    Se quisermos erradicar a miséria ou a pobreza por completo, temos de ter investimentos capazes de superar a política da transferência da renda mínima; melhorar os indicadores sociais; a expectativa de vida; as taxas de mortalidade, mortalidade infantil e de analfabetismo; saúde; alimentação e moradia. Isso tudo significa melhor qualidade de vida,  acesso ao consumo e inserção produtiva.

Educação no campo: um desafio a ser vencido

    A cada ano é reduzida a quantidade de escolas nas comunidades rurais, a educação quase não existe, e quando sim, a precariedade é completa. Segundo o Censo Escolar de 2013, no Nordeste, entre os anos de 2003 e 2012, foram fechadas 16.892 escolas. Em Alagoas, entre 2012 e 2013, foram desativadas 795 escolas em áreas rurais do Estado. A educação no campo é a saída para o analfabetismo intenso na zona rural alagoana. No entanto, a ausência de uma política educacional voltada para os assentamentos e acampamentos de reforma agrária agrava os problemas da comunidade. É o caso que vem acontecendo com a juventude, que deixa de conviver e trabalhar com a família na terra e vai embora para a cidade, em busca de políticas públicas, fugindo da falta de oportunidades nos assentamentos.

    A falta de educação, esporte, lazer e trabalho é o principal motivo para que os jovens deixem a vida no campo e venham viver na cidade. A esta dura realidade, reafirmam os trabalhadores organizados que a educação é uma bandeira permanente de luta, com a perspectiva de reivindicar uma outra realidade, afirmar a luta por políticas públicas que garantam aos camponeses o direito à educação e escola, bem como requeiram uma educação que seja no e do campo.

Reforma agrária para combater a pobreza

    A temática da segurança alimentar é cada vez mais discutida, e cresce a cada instante, tomando corpo e relevância no debate mundial. Isso se dá seja pela luta para erradicar a fome de milhões de pessoas, seja para garantir a qualidade dos alimentos, com a produção orgânica, sem a utilização de defensivos agrícolas, gerando saúde, melhor qualidade de vida e a preservação do meio ambiente.

    As ações governamentais não resolveram ainda o problema central do ponto de vista econômico, social e estruturante (estrada, água, escola, moradia, saúde e lazer) dos assentamentos de reforma agrária e da agricultura familiar e comunitária. Os investimentos e as linhas de créditos são insuficientes para uma produção com agregação de valor, que possa transformar esses trabalhadores e estas comunidades em áreas estratégicas. Os pequenos agricultores, posseiros, quilombolas e índios têm total capacidade de cumprir um papel no combate à pobreza, a partir de sua produção, promovendo a transformação social no país.

   

    As reivindicações dos movimentos sociais de luta pela terra em Alagoas buscam fortalecer o trabalhador camponês na sua organização política e social, buscando uma universalização de ações por parte dos governos. Milhares de trabalhadores têm o direito de usufruir da universalização destas políticas, tendo garantido o acesso a educação, saúde, saneamento básico, tecnologia, cultura, lazer e políticas de incentivo à produção.