Jovens e DROGA em MACEIÓ

Este artigo foi publicado originalmente em Campus/O Dia

Jovens e Tráfico de Drogas em Maceió

Cléssio Moura de Souza

Advogado, mestre em Direito pela Universidade de Freiburg na Alemanha e doutorando da Escola Internacional do Max-Planck Instituto para Mediação, Retaliação e Punição. 

Eduardo Bastos

Após alguns instantes de reflexão, certamente iríamos construir uma lista de motivos que, por sua vez, seriam a decorrência da ausência de políticas públicas capazes de efetivar aqueles direitos básicos que a nossa Constituição Federal de 1988 chamou de direitos sociais no seu artigo sexto. O art. 6° da Constituição diz o seguinte: são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

“Homem é preso acusado de tráfico de drogas na Chã da Jaqueira”; “PM encontra drogas enterradas dentro de barraco na favela Sururu de Capote no Vergel do Lago em Maceió”; “Jovem é acusado de assassinato e preso com drogas no Jacintinho”. Essas foram algumas das matérias publicadas por um jornal impresso nas últimas semanas. Além de nos informar sobre a grande influência do comércio ilegal da droga no crescimento da violência e da criminalidade em Maceió, essas matérias revelam também uma espécie de “raio x geográfico” do tráfico de drogas na cidade. Bairros como Chã da Jaqueira, Jacintinho, Vergel do Lago são apenas “partes de um corpo” afetado por um câncer causador da morte de diversos jovens de áreas desfavorecidas da cidade: o tráfico de drogas. Apesar de pobreza não ter uma ligação direta com a criminalidade, o tráfico de drogas e a violência nas grandes cidades brasileiras têm se instalado nessas áreas desfavorecidas e, consequentemente, incentivam a construção de muros invisíveis que dividem as cidades em áreas mais e menos perigosas, em outras palavras, lugares onde eu posso transitar e lugares que eu devo evitar. Assim se constrói a ideia de lugares violentos e perigosos, onde vivem os criminosos. E assim os muros invisíveis vão ganhando forma e o raio x geográfico vai revelando a extensão e os limites desse “câncer” social.

Quando andamos na rua e vemos os jornais diários expostos em uma banca de jornal com notícias ligadas a assassinatos, roubos, armas, tráfico de drogas, provavelmente associaremos essas notícias àquelas áreas perigosas ou aos seus habitantes. A partir disso, criamos os rótulos e fortificamos aquilo que alguns chamam de “senso comum”, ou seja, de que favela, grota e pobreza estão diretamente ligadas com drogas, crimes e violência. Se fugirmos um pouco desse “senso comum” e quisermos pensar um pouco mais além desses rótulos, certamente iríamos nos fazer a seguinte pergunta: Por que a favela, a grota, bairros, áreas pobres e desfavorecidas da cidade estão ligadas ao tráfico de drogas? Após alguns instantes de reflexão, certamente iríamos construir uma lista de motivos que, por sua vez, seriam a decorrência da ausência de políticas públicas capazes de efetivar aqueles direitos básicos que a nossa Constituição Federal de 1988 chamou de direitos sociais no seu artigo sexto. O art. 6° da Constituição diz o seguinte: são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Aqui chegamos a um ponto importante para entender o tráfico de drogas nas áreas desfavorecidas de Maceió: a deficiência dos governos em garantir os direitos sociais limita as perspectivas dos jovens provenientes dessas áreas, que por sua vez tornam-se vulneráveis ao uso e ao tráfico de drogas. Essa reflexão já nos ajuda a entender o fenômeno que liga as drogas às áreas desfavorecidas das cidades brasileiras. Aqui parece que já encontramos as justificativas mais importantes para entender o funcionamento do tráfico de drogas, no entanto, ainda nos resta uma pergunta incomum que pode nos levar a uma compreensão maior do sistema que sustenta o tráfico de drogas no Brasil e em outros países.

Para isso temos apenas que inverter o sujeito da pergunta já mencionada: Por que o tráfico de drogas está ligado à favela, à grota, bairros, áreas pobres e desfavorecidas da cidade? Aqui abrimos um leque de discussão que vai além do espaço físico e que nos mostra a forma tática na qual o tráfico apropria-se desses lugares para se expandir, ou seja, o tráfico ilegal de drogas necessita de um lugar determinado. Esse lugar deve proporcionar os meios necessários para que o tráfico de drogas possa ter êxito. Esse ambiente ideal são áreas da cidade onde os jovens não têm os seus direitos sociais garantidos e, por isso, tornam-se possível mão-de-obra para o tráfico: um negócio extremamente rentável e que pode elevar as perspectivas de vida e consumo desses jovens.

Onde encontrá-los? Já sabemos onde!