Violencia, el miedo y la segregación
Violance, la peur et la ségregation
La violenza, la paura e la segregazione
Violence, fear and segregation
Karen Daniele de Araújo Pimentel, estudante de Direito da Faculdade de Direito de
Alagoas (UFAL), é membro do Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Meio
Ambiente (NEDIMA) e coordenadora-geral do Centro Acadêmico Guedes de Miranda
(CAGM), entidade representativa dos estudantes de Direito da UFAL.
Violência, Medo e a Segregação do Espaço
O
Mapa da Violência de 2014 afirma: em Maceió, há 90 homicídios para cada 100 mil
habitantes, índice que a coloca em primeiro lugar entre as capitais brasileiras
quanto à taxa de homicídio. Em dez anos (2002-2012), o número de homicídios
subiu de 511 para 858, e quando se trata da população jovem, o número é ainda
mais alarmante: Maceió é a única entre as capitais nordestinas que ultrapassa o
número de 200 mortes de jovens a cada 100 mil habitantes, apenas em 2012 foram
218 jovens mortos. Os dados mais atualizados da violência na capital são da
Secretaria de Defesa Social, através do seu Boletim Mensal da Estatística
Criminal de Alagoas. Os números podem não mais surpreender aqueles que já
conhecem a realidade do estado, mas acendem um sinal de alerta: apenas nos três
primeiros meses de 2015, foram 510 crimes violentos letais e intencionais
registrados, o que dá uma média de seis crimes violentos por dia.
Os dados não deixam dúvidas de que a violência
é um problema endêmico na sociedade alagoana, com destaque para a capital,
Maceió. Isso porque é nos centros urbanos em que vivem em constante conflito as
mais diversas contradições, as desigualdades mostram-se à carne crua, como uma
ferida aberta e não há quem não enxergue os abismos sociais encontrados a cada
esquina. Apesar das estatísticas servirem para uma análise científica da
situação da violência em Alagoas, para a população não é preciso falar em números
ou percentuais, o espectro do medo da convivência urbana paira sobre o
cotidiano de todos.
Basta prestar atenção às conversas nos ônibus, nas ruas do
centro, dos comerciantes com os clientes dentro das lojas e, principalmente, na
mesa de almoço das famílias alagoanas. O que se repete cotidianamente são os
relatos de crimes, de como está cada vez mais difícil viver em tranquilidade e
criar os filhos numa sociedade violenta como essa. Além disso, é justamente no
horário de descanso entre a primeira e a segunda jornada de trabalho que os
televisores das famílias estão sintonizados para saber o que de novo acontece
na cidade. E, mais uma vez, uma enxurrada de notícias de crimes, reportagens
expondo a dor de famílias e escrachando possíveis suspeitos publicamente
invadem as casas, reforçando o ideário do medo entre as pessoas. A antropóloga
Teresa Caldeira, da USP, chama esse processo de “fala do medo”.
É essa fala do
medo que faz com que as pessoas procurem se proteger e, especialmente, proteger
seu círculo de relações sociais. Assim, essa fala produz dois efeitos
principais nas sociedades contemporâneas: legitima a segregação espacial e
reproduz o discurso do medo, retroalimentando o processo de fragmentação da
cidade através da suposta proteção trazida por esse processo.
Mas não são
apenas esses dois efeitos produzidos pela fala do medo. Além de legitimar a
segregação através da reprodução do medo, ela ainda contribui de forma decisiva
para que se construam conceitos sociais (não jurídicos) do que é considerado
crime e de quem é o criminoso, traçando um perfil de inimigos da sociedade,
estes que, não casualmente, são pertencentes aos mesmos grupos sociais –
marginalizados e sem acesso aos direitos sociais básicos.
Dessa
maneira, a fala do medo é tão fortemente intrincada ao modo como se vive hoje
nas cidades, que o comportamento das famílias muda, o modo como se organiza a
vida diária muda, a ideia de ordenamento do mundo passa a ser outro. A ordem
agora pressupõe um mundo em que se mantenha a maior distância possível da
violência. E, como pressuposto para que isso aconteça, um mundo em que não se
tenha contato com “o criminoso”, aquele que é o retrato do inimigo da sociedade
forjado pelo discurso do medo – e também do ódio – veiculado pelas grandes redes
de comunicação ou apenas pelas conversas com os colegas do bairro.
Na esteira
de outros centros urbanos brasileiros, Maceió também é palco desse fenômeno. Com
o anseio de se proteger, a população então recorre às mais diversas estratégias
para se afastar da violência, utilizando das mais altas tecnologias à
disposição ou simplesmente de um dos equipamentos urbanos de proteção mais
tradicionais: a construção de muros.
Muros de todos os tamanhos, formas, cores,
apetrechos de alta tecnologia para aumentar seu potencial de proteção. Muros
construídos por iniciativa dos particulares, por empresas ou pelas mãos do
Estado. Muros construídos voluntariamente, num processo de autossegregação – são
protagonistas desse processo os condomínios fechados –; ou, construídos de
forma impositiva pelo Estado, movido pela classe social mais influente, que,
utilizando-se da fala do medo para legitimar seus interesses, remove grupos e
constrói muros, retirando de vista aquilo que não lhes agrada e nem às suas
contas bancárias.
Conter
o avanço do discurso do medo é tarefa difícil, principalmente no cenário
demonstrado pelos dados da violência em Alagoas. É preciso enfrentar o problema
da segurança pública como um dos efeitos da forma como é organizada a sociedade
de classes. Ir à raiz do problema é essencial para entender como esses
processos ocorrem. Entretanto, cruzar os braços frente à segregação espacial,
motivada por motivos socioeconômicos, não é a melhor opção. Conhecer a
realidade de Alagoas é o primeiro passo – e fundamental – para o enfrentamento
da situação em que vive a população.
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