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sábado, 23 de julho de 2016

A revolução de março de 1817



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Texto em destaque



                Um bom exemplo disto decorre do 16 de Setembro e se encontra na  febre de emancipação municipal, uma das tratativas solenes  do poder local com o enorme marcha-marcha; tem-se a disposição de alguns verem-se importantes diante de  pés desnutridos e empobrecidos, aqui e ali roubados em suas merendas, afanados nas suas escolas do mesmo modo como são violentados em seus direitos constitucionais em geral. É assim e quase sempre,  que usamos ser civicamente comemorativos;  marchamos, cantamos e louvamos,  malgrado estarmos  no fundo do poço da pobreza nacional, dentro dos mundos da  violência, da pirâmide da renda.  Aprendemos nestes 200 anos a construir índices de alta posição no que se refere ao pior,  embora Alagoas jamais possa ser traduzida e reduzida  a esta indução ao horrendo que vemos diariamente ser trabalhada e demonstrada nas cruzes tronchas das covas rasas,  nas indigências dos que vivem situação de rua, no grande conjunto, por sinal, dos empobrecidos dentro do sistema. São  terríveis os nossos demônios, nossos incubus e sucubus. 

Alguns preliminares sobre 1817 (1)


Luiz Sávio de Almeida

I – A efeméride e o efêmero


                É interessante a relação que se dá entre as palavras efêmero e efeméride; partem da mesma fonte, mas assumem rumos diferentes. O efêmero é o passageiro e a efeméride é aquilo que fica marcado. No âmbito deste artigo, a segunda é algo para ser lembrado de alguma maneira, não necessariamente agradável e não necessariamente triste, mas algo que a sociedade deve recordar comemorar.  Não se comemora apenas aquilo que é bom.  Comemorar é uma determinada forma de agir sob diversas motivações às vezes ditas patrióticas, religiosas, cívicas e o interessante é que este cívica, em várias situações, reverbera bem mais o estado do que a sociedade civil e aí aparece um grande problema.
                Um bom exemplo disto decorre do 16 de Setembro e se encontra na  febre de emancipação municipal, uma das tratativas solenes  do poder local com o enorme marcha-marcha; tem-se a disposição de alguns verem-se importantes diante de  pés desnutridos e empobrecidos, aqui e ali roubados em suas merendas, afanados nas suas escolas do mesmo modo como são violentados em seus direitos constitucionais em geral. É assim e quase sempre,  que usamos ser civicamente comemorativos;  marchamos, cantamos e louvamos,  malgrado estarmos  no fundo do poço da pobreza nacional, dentro dos mundos da  violência, da pirâmide da renda.  Aprendemos nestes 200 anos a construir índices de alta posição no que se refere ao pior,  embora Alagoas jamais possa ser traduzida e reduzida  a esta indução ao horrendo que vemos diariamente ser trabalhada e demonstrada nas cruzes tronchas das covas rasas,  nas indigências dos que vivem situação de rua, no grande conjunto, por sinal, dos empobrecidos dentro do sistema. São  terríveis os nossos demônios, nossos incubus e sucubus.
                II – Todos temos o direito de comemorar e perguntar
                Numa sociedade democrática, todos têm o direito de se posicionar e de se perguntar sobre as razões de determinada comemoração ou mesmo sobre o conjunto delas; todos podem perguntar  sobre o que, de fato, aquilo significa e a razão de uma parafernália de ações a seu derredor. É o caso de uma efeméride à qual vamos chamar de 1817,  ano em que, praticamente, se poderia considerar como da “fundação” das Alagoas, por via de uma capitania desmembrada de Pernambuco, depois Província e finalmente unidade federada. O tempo de Comarca foi rompido mesmo que fosse restrito ao formal. No entanto, vai mais além deste formal, o momento é bem mais elástico politicamente.  
Então, percebe-se o aparentemente óbvio: cabem, perguntas. São três as principais que faço  quando o tema aparece: o que é  esta Alagoas que comemora, quem comemora e o que é este 1817 que motiva a tanta comemoração?  Aparentemente singelas, elas nos conduzem para o ponto fundamental e que se refere às grandes motivações de ordem política, pois nos obrigam a sair do imediato da data para o contexto histórico onde tudo se apresenta e, neste caminho, a mania metodológica me traz a grande distância entre 1817 e 2017 e, então, como se encontram os marcos sem que se crie uma genética linear do presente? No fundo, somos remetidos ao inexorável de que temos dois centenários na perspectiva de um arrastado parabéns a você, mas isto pouco significa, pouco nos leva ao que é fundamental: o contexto. E assim, por tese preliminar, devo dizer que somente a formação histórica é capaz de permitir que se veja o processo onde-fui e o diferente-que-estou, o ontem, e o hoje.  O onde-fui é longínquo, nesta substantivação que realizamos da relação lugar e tempo. O diferente-que-estou é tentativa de substantivar o meu próprio tempo, a circunstância dialética, portanto, de meu 2017. E então, tudo passa a  ser posto na  conta do modo e natureza desta formação.
É a hora de lembrar que tenho argumentado sobre três paradigmas construídos  para se trabalhar este “ente-Alagoas” ou “entalagoas”, começando por Caroatá, passando pelo grande intelectual que foi  Dias Cabral e por Pedro Nolasco Maciel. Três figuras admiráveis de nossa vida cultural e que geraram modos diferentes de ver o entalagoas e tais modos ainda estão plenamente em curso; na realidade eles são apenas nominações a conjuntos de pensamento que representaram com suas escritas e que resultaram em um lugar virtual como está em Caroatá, discutível como está na ênfase (note-se que destaco a ênfase) de Dias Cabral e na contradição expressa em Nolasco. E estas correntes estarão presentes quando se abordar a relação 1817/2017,  pois embora ainda  geradas na transição do escravismo para o capitalismo formalizado e na transição do Império para a República, estão em uso corrente nas Alagoas e, obrigatoriamente, estarão neste tempo de intensas referências a 200 anos, dois séculos que vivemos.
Então, como consequência,  cabe de pronto uma pergunta: Alagoas de fato comemora ou será que nos poderíamos dividir em diversas Alagoas, uma das quais, e poderosa, comemora aquilo que a mais pobre nem sabe do que se trata ou anda por um ouvir dizer? É grave a questão: somos ou não somos um conjunto de sujeitos em comemoração? Da resposta a esta pingue pergunta, teremos muitos caminhos a andar, muitos por onde ir a partir de duas rotas principais cujas placas indicativas são: “Eu como!” e a outra é “Não me deixam comer!”. Como se vê, pode existir de tudo, menos um espírito de comunitas ou realização coletiva, impossível. 

Carta de Batalha relatando os acontecimentos

III -  Uma filiação de texto e contexto          

Se existe um rastro histórico nos interligando ao sistema, ele nos leva e estar no que enunciou Pedro Nolasco Maciel que foi originário das primeiras gerações, embrionárias, de uma visão não patrocinada pelos poderosos da terra e capaz de pedir que se conteste a organização da sociedade, suas bases constitutivas.  Ele foi da geração que se adotou como filhos do trabalho, expressão que,  grosso modo, reportava ao conflito de interesses na sociedade; assumiam uma paternidade e ela  se dava no trabalho.
Estava com eles, com seus pequenos jornais, a tentativa de se ir formulando um novo modo de ver Alagoas e isto transparece em romance escrito por Pedro Nolasco Maciel em que a sociedade é a personagem central, tendo-se Maceió interligada a uma categoria que não estava assentada em literatura anterior: a pobreza.  Nolasco –  não importando seus percalços – foi abolicionista, socialista e republicano. Sem dúvida, no seu universo literário é praticamente etnográfico ao nos falar de um mundo rural e depois em um mundo urbano onde a pobreza tinha assento na sociedade, vivia em determinados lugares e em determinadas formas.
               
      Como se pode notar, estou procurando enunciar sobre o lugar de onde meus textos falarão sobre 1817. Por aí, encontro uma história do trabalho e é por ela que desejo ver 1817 e mais do que isto, como somos em 2017. No fundo, desejamos honrá-la e até mesmo atender a um pedido feito no início do século XX a partir de uma  consciência clara de que havia um tempo e uma história operária. Foi quando morreu João Ferro,  devotado à causa do trabalhador, maquinista. Quando ele faleceu, um pequeno jornal operário que circulava em Maceió pediu que as futuras gerações sempre honrassem João Ferro e que sempre se evocasse a sua memória quando estivessem em reunião e a pensar no trabalho.  Uma futura geração é a nossa e, portanto, vamos olhar para o que está sendo chamado de 1817 na companhia de  João Ferro, um grande combatente pelo socialismo em Alagoas ainda da geração dos filhos do trabalho e, ampliando este contexto, na companhia de todos aqueles que são humilhados e ofendidos dentro deste universo que possui embutido o seu próprio Malleus maleficaram.
                É por onde desejamos pensar 1817: o caminho dos filhos do trabalho e com isto fica claro que olharemos a partir de um local onde se realça o drama dos humilhados e ofendidos por dois séculos em nossa terra. Desejamos olhar  para pensar as Alagoas com os índios, os negros, os humilhados por suas opções religiosas e sexuais e todos aqueles que sofrem o empobrecimento ditado pela dominação política. Desde logo ficando claro que, se 1817 permite surgir Alagoas, ela surge sob o comando de um Governo Interino que representa o que se tinha de mais retrógado e realengo no universo político d’antanho; vai dirigir Alagoas a força contra a liberdade que, embora ingenuamente, manifestou-se por uma redefinição dos ajustes econômicos e políticos oriundos do status “colonial” e lançava um novo projeto sobre o solo gentil da antiquíssima Pindorama à medida em que éramos, agora, parte de um Reino Unido. A chamada Revolução de 1817 significou mais para Alagoas, do que Alagoas para ela. Não fomos um território de conspiração, mas ressonância e não se pode deixar de considerar que decorremos de clara estratégia do governo no que tange à geopolítica da época.

IV – Mandos e desmandos

               
1817  acontece e gera redefinição formal de um território e tem-se identidade jurídica pública diferenciada da condição de Comarca da Capitania de Pernambuco. São inúmeros os fatores com que fomos marcados por 1817; vamos sublinhar alguns que nos interessam de perto na construção deste artigo. Não iremos apontá-los em ordem de importância, mas antes desta tarefa, é necessário considerar que a Revolução de 1817 foi uma tentativa de atualização política da acumulação. Ela contestava o modo de relação vigente em um reino de 1808,  que derivou das transformações de uma Europa em jogo entre França e Inglaterra. Buscava modernizar-se mas acentuava, também,  as disparidades que se faziam no fortalecimento diferenciado de polos políticos e econômicos. Esta atualização atinge primeiramente Pernambuco; sete anos depois, gera-se a Confederação do Equador, momento muito mais formalizado de contestação.
                Como atualização da acumulação, ela necessariamente foi de expressão urbana, gerada inclusive dentro de um contexto intelectual, tanto que foi entendida por muitos como uma revolução dos Padres e foram muitos deles que chegaram ao cárcere. Não é nosso objetivo ressaltar o  quadro de vida ao norte da Comarca. Passavam ideias pelo Recife como passavam navios em seu porto e uma afirmação regional estava em seus preliminares. Como se faria uma região é outro tipo de assunto que também  foge abordar.
               
          Alagoas, a Comarca, não tinha centro urbano de magnitude nem a complexidade de relações que se estabeleciam na atualização que havia acontecido das relações entre Olinda e Recife, a confirmação da praça de negócios. Os grandes centros urbanos que existiam na Comarca eram inexpressivos quando comparados a Recife e, então,  as ideias viajariam por um mundo de grande mando senhorial  e onde Maceió, que viria a tornar-se capital provincial em 1839, teria em torno de dois anos como vila e era um denada e  a tentar o deslanche do Porto de Jaraguá.
                Então, não fomos e não poderíamos ser um centro de conspiração, como não seremos posteriormente na Confederação do Equador e na Praieira. Isto não autoriza a minimizar a nossa participação, reduzindo-nos apenas a uma rota de tropa vinda do sul e também de fornecedor de gente de guerra. O problema era estrutural para suportar uma organização revolucionária, inclusive como dos primeiros pontos de confronto com as tropas que viriam da Bahia  e mandadas pelo  Conde dos Arcos.  Na certa iriam a Penedo e de lá procurariam a antiga rota ainda do período holandês e precisavam de apoio em Alagoas e Porto Calvo.
No mínimo,  uma legalidade da Comarca era essencial e é conseguida, sobretudo pelo modo como chega a Revolução, com o que acontece e o que vai acontecer. O problema de Borges da Fonseca foi o de  reagir com estratégias formais de estado e de fugir, ao invés de adotar a guerrilha como  a verdadeira barreira a ser instalada em defesa do ponto central, uma guerrilha que deveria, no entanto, contar com apoio de um razoável número de pessoas para poder ter sucesso. Então, a Revolução de 1817 estava contida na Comarca por conta da força e da estratégia e por elementos de natureza política.
Haveria potencial para um deslanche revolucionário?  Havia força na região de São Miguel dos Campos e, mormente pela parentela Vieira Dantas, com possibilidade para extensão aos sertões.  Havia força bem menor na região de Porto de Pedras mas a concentração da resistência legal a sul e sua possibilidade rápida de expansão foi abortando a adesão das vilas, como se deu com o adere e recua de Penedo. A Revolução de 1817 chegou de supetão na Comarca das Alagoas e não teve condições de ramificar-se.
No entanto, tivemos consequências internas de peso. Uma delas foi a de aclarar o conflito de interesses entre os portugueses e pernambucanos. Outro ponto importante foi, como levantamos de modo preliminar, a possibilidade de um primeiro mapeamento político, em termos de verificar espacialmente lideranças conservadoras e liberais, e especialmente o papel que vai ser levado para o vale do São Miguel onde já estava assentada uma poderosa plataforma de exportação do algodão, que possibilitava maior ligação com o oeste, especialmente agreste e, não se deve esquecer, parte do sertão.  O algodão estava em plena paisagem urbana de São Miguel.
Grosso modo, poder-se-ia falar do papel estratégico que São Miguel dos Campos passa a desempenhar, no seu rumo de produzir açúcar, como se tem por exemplo no Furado,  Varrela e outros,  além de escoar e produzir algodão. Claro que o açúcar ainda não havia assentado fortemente seus banguês no vale; isto virá depois, mas, inequivocamente, era uma região diferenciada e disto, ainda como exemplo, olhe-se para Anadia e seu papel na Confederação do Equador,  continuando, portanto, politizada.
Atalaia continuava com seu porte ultra conservador e de forte renda portuguesa, o que vai gerar os problemas do mata marinheiros na Independência. Era uma região afirmando-se, ainda sem densidade de açúcar, mas uma das concentradoras da riqueza que se plantava no quadrante I da Comarca, avançada a oeste, em pleno roteiro das águas do Rio Paraíba. É ali que  Batalha encontra segurança necessária para montar a resistência e seus movimentos serão em direção ao centro que seria Maceió e em direção ao norte onde se encontrava a liderança de Matos Moreira. É numa  linha que vai  interligando Penedo, São Miguel, Alagoas, Maceió, Atalaia, Porto Calvo que se vão montando os grandes lances de 1817 nas terras das Alagoas ou o conjunto evidente das ações que estamos a comemorar.

                O golpe assentado sobre as forças liberais levou à perseguições e à entronização do realengo no mando da nova Capitania. Saudar o aparecimento das Alagoas é mais do que aceitável,  mas jamais aceitar a forma como foi   assumida no interesse da Coroa, pelos mais conservadores que existiam e na reafirmação da condição ”colonial”, inclusive, na continuidade do empoderamento do que poderia, grosso modo, ser chamado de português e que vai sofrer vexame após o 1822 nacional, pois o 1822 alagoano foi antes de 7 de setembro. Depois virão os anos de 30 do século XIX, tão cheios de densidade histórica de resoluções quanto foram os do século XX. Jamais se pode deixar de considerar: ao surgir Alagoas, o mando vai para as mãos do que há de mais contundente contra a ideia de liberdade que esvoaçava a Capitania.

V – Nomes a homenagear

                Por outro lado, temos de entender que entre 1817 e nós, medeia a tensão que informa a natureza de nossas transições na formação histórica. Sem dúvida, ela é integrada por rotas e circunstâncias de acumulação que se desenvolvem. Na verdade, mais do que apenas um evento, 1817 é uma circunstância de transição  no que se pode, apesar do viés frankfurtiano, aplicar a teorização do trânsito que Manheimm realiza, trabalhando o que  ele apresenta como abertura e por conta dela, acontecendo elementos no trânsito enquanto se dão os elementos do trânsito. O rompimento de uma estrutura X leva, necessariamente, à consolidação de uma outra condição. A saída de X leva à Y  e então isto indica que se dá um trânsito de  X para Y, mas elementos (A) que estavam em X podem estar neste trânsito e serão os valores no trânsito. Por outro lado,  o complexo de relações que caracterizam o trânsito gera novos elementos (B) que serão, portanto, do trânsito. Agrada-me a relação que é proposta, malgrado  a aparência mecânica de que se reveste, mas é fértil para incentivar a discutir as ligações entre o que foi e o que vem sendo quando se lida com X e Y, observando as relações de (A) e (B).
               
Os estudos que enfocam 1817, em grande maioria,  cometem um equívoco grave; eles enfocam no evento e esquecem que a sucessão de golpes e contra golpes que vão fazer a política em Alagoas são de pequena diferenciação de tempo. De 1817 para 1822 correm apenas cinco anos e as contradições que saem do choque de 17 e  as que vão acontecendo no trânsito do processo não diluem os fatores que vão conformar as frações e as vicissitudes dos caminhos do capital pelo adentramento do século XIX, possivelmente indo até a Praeira. O espaço de 1822 para 1824 é diminuto, como também o da sedição de Porto Calvo; logo virá a Abdicação, os dias da Cabanada, a guerra entre lusos e cabeludos, os dias da Praieira e, quem  sabe, coisa a investigar,  chegue na Revolta da Imperatriz e no Quebra Quilos, últimas expressões armadas de peso em nossa vida política.
Então,  1817 não é um enclave político, mas resultado da maturação de intervenções econômicas e políticas na área do norte, especialmente em Pernambuco. Nós não vivemos, pelo que se sabe, episódios como o 1808 dos Suassuna da Paraíba. Somos apanhados de imediato, pois a presença de Borges da Fonseca não trazia propósitos de subversão e girava sob os temores pânicos da revolta de escravo de 1815.  Não se tem notícias de movimentos conspiradores em Alagoas e nem que houvesse o clima das discussões de novas ideias e casas como em Recife. A notícia de 1817 aparece com o Capitão-Mor Nicolau Paes Sarmento. Sua participação é titubeante, depois é que ele assume a revolução junto com Borges da Fonseca que se liga a partir da  presença do Padre Roma, quando o sacerdote seguia em diretura à Bahia do Conde dos Arcos.
A historiografia tradicional vai querer apresentar Borges da Fonseca como pessoa que não foi capaz de manter a força revolucionária, mas sua fuga, como é chamada,  deve ser vista como estratégia e, então, ele procurou outro nível de utilidade ao seguir para incorporar-se ao corpo da guerra. O que ele conseguiu foi uma espécie de revolução de ofícios e proclamas, tropa insignificante, enquanto as ordenanças e milícia fazem um grosso integrado pela atividade coordenadora de Batalha que se encontrava em Atalaia, somando recursos  especialmente portugueses e conservadores como se deu com Matos Moreira na região norte. Claro que ao falarmos de revolução de proclamas e ofícios, jamais  estaríamos minimizando a importância e o sacro do sangue que correu. É que Borges da Fonseca está em impotência de guerra e o apoio senhorial não foi tão alto quanto deveria ter esperado.
Na realidade, 1817 inicia uma fase nova em Alagoas, pois levanta teses sobre a construção política e avança, indo a  mais do que se tinha sobre as discussões de câmeras apegadas a seus locais e disputas correspondentes. Por outro lado, na ordem  econômica estamos tendo a intervenção mais orgânica e sistemática do capital que vai fazer a vila de Maceió em 1815. No fundo, o que aparentava estar vivendo placidamente, era complexo em confrontos: o século XVI foi o da matança indígena, o século XVII  foi da matança dos quilombos e o século XIX começava a viver a matança das matas.  Infelizmente não se tem uma boa documentação –  no limite de nosso parco conhecimento – sobre o universo senhorial  e suas lides políticas, mas a acumulação de fatores levará ao trânsito que transformará o primeiro terço do século XIX em palco de definições essenciais para a nossa vida provincial.
Chega o momento, em que o conjunto das questões políticas cresce  em função das perguntas para o próprio status “colonial”, reino de fachada, o que demonstra uma unidade amparada pela noção de um poder central, no caso a Coroa e, depois,  na continuidade do Império.  Por mais frouxos que parecessem os laços, havia uma unidade sob a ordem de um reino e que teria de ser rompida. O que teria trazido maturidade suficiente para o rompimento do aparentemente plácido para o conflito aberto em escala política que assumia o contexto do Reino? O que estava presente na complexidade das estruturas e se isto poderia ser visto repartido da mesma forma no que fazia agora uma região em busca de rec
onhecer-se política e economicamente?
Dois nomes, no conjunto do choque que se procede, mereceriam destaque; um deles, Antônio Ferreira Batalha, foi a grande expressão “colonialista” e, do outro lado,  Borges da Fonseca que teve de gerenciar as estratégias revolucionárias em um campo sem grandes possibilidades de manobra. Batalha já se encontrava em Alagoas desde os tempos do levante escravo que aconteceu em 1815 e devia conhecer  a malha de interesses que fundava e suportava o poder senhorial, ao qual teria de ligar-se obrigatoriamente a partir de suas tarefas de Ouvidor. E é em decorrência do mesmo levante, que Borges da Fonseca estará aqui, embora tenha chegado em 1816. Foi designado, mas não teve condições de vir para residência, em face de doença. Sua função era a de comando do destacamento de 1ª Linha que se achava localizado na Comarca, em decorrência do levante mencionado e da circulação, portanto, dos temores pânicos.
Eles são pessoas dos dois polos ideológicos do confronto: Batalha era a burocracia de comando avançada  no lusco-fusco do reino de 1808,  sobre a malha de interesses senhoriais e de construção preliminar de consciência política regional.  O mundo dos negócios torna-se político e forma-se a consciência de um nós a confrontar o outro.  Sem dúvida, 1817 seria o começo da  formação de uma consciência regional que teria de ser combatida até mesmo pela força e é, daí,  que vamos ter 1824 e até mesmo a Praieira cujos rescaldos rurais dar-se-ão em nossas fronteiras pelo derredor da Mata do Jacuípe e, pelos mundos do oeste, correrão nos contrafortes da Serra Negra, lá pelos lados da Floresta do Navio e Pajeú sertanejos.

 

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