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segunda-feira, 9 de junho de 2014

Fábio Guedes Gomes. Economia Política da Violência em Alagoas




  



 Campus é um suplemento publicado pelo jornal O Dia, Maceió, Alagoas. É coordenado pelo Professor Luiz Sávio de Almeida, articulado por Luhanoa Rocha, diagramado por Jobson Pedrosa, ilustrado por Cícero Rodrigues. Deraldo Francisco é o Editor Geral. O texto do Professor Dr. Fábio Guedes Gomes foi publicado na sem,ana de 6 a 12 de abril, ano 02, número 58, 2014.





O texto que os leitores terão oportunidade de conferir, trata-se de uma reflexão a respeito da escalada da violência no estado de Alagoas. Tem a pretensão de trazer o olhar da economia política sobre esse fenômeno recente. A carência de mais estudos aprofundados sobre o tema em nosso estado, acarreta um prejuízo elevado para a discussão política e à compreensão analítica, que escape dos argumentos comuns, quase sempre atribuindo somente ao tráfico e consumo de drogas com fatores causais principais. O texto, portanto, busca escapar desses axioma, sem desconsiderar sua importância e contribuição à evolução do problema. Ao contrário de tomarmos o tráfico e consumo de drogas como causas do aumento da violência, preferimos analisar outras hipóteses estruturais que tenham maior poder explicativo. Consideramos que o estado de Alagoas, há pelo menos duas décadas, vem perdendo capacidade de gerar rendas e riquezas, com profundos efeitos na constituição de sua sociedade e na capacidade do Estado em responder aos anseios de sua população. O tráfico e consumo de drogas, em nosso entendimento, deixa de ser uma variável determinante para tornar-se um aspecto que acendeu a “chama” da violência em razão dos problemas sociais e econômicos estruturais que se aprofundaram no Estado.  

Economia Política da Violência em Alagoas
Fábio Guedes Gomes 

Breve preâmbulo
No final do ano passado foi realizado o II Ciclo de Debates Panorama de Alagoas 2013 – Geografia, Sociedade e Violência, promovido pelo Laboratório de Estudos Sócio Espaciais do Nordeste do Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente [IGDEMA/UFAL].
Em uma da mesas que participamos discutiu-se “A violência Social e Econômica em Alagoas: o conflito entre o patrimonialismo e a modernidade”. Foram apresentadas ideias e alguns estudos sobre o tema da violência, com base nas estatísticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e dados oficiais dos governos federal e estadual.
Mas o que nos chamou mais atenção com exceção daquilo que a sociedade inteira já conhece? O que pode ser apresentado de novo nessa discussão sobre a violência em Alagoas?
Antes julgamos importante fazer uma breve caracterização da dinâmica econômica recente do Nordeste e inserir Alagoas nesse contexto.
A economia nordestina viveu um momento muito especial. Entre 2002 e 2010 o produto cresceu 165% e o per capita avançou, em média, 3,12% ao ano. Superior à média nacional de 2,22% e da região Sudeste, 1,81%. Esse crescimento acima dos resultados da região mais rica e do próprio país, resulta do impacto de grandes investimentos industriais e em infraestrutura, expansão dos programas sociais e das transferências constitucionais, bem como da elevação do emprego e da renda.
Os estados como Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Piauí e Sergipe têm se aproveitado bem desse novo movimento regional. Os dois primeiros em razão, principalmente, do desenvolvimento do Complexo de Suape e à chegada de empresas de grande porte à região metropolitana de Recife. Pela proximidade e melhorias nas condições de infraestrutura de transporte, a Paraíba estreita cada vez mais suas relações e se integra à dinâmica desse espaço econômico em expansão. Por sua vez, as atividades agrícolas e extrativas minerais têm alavancado a economia do Piauí e Maranhão. Sergipe avança na indústria de transformação, sobretudo de alimentação e petroleira, mas também recuperou a capacidade de produzir gêneros primários, através da agricultura familiar.
Os estados do Ceará e Bahia continuam muito fortes na indústria de transformação, mas têm enfrentado problemas na agricultura, principalmente por possuir grandes áreas não-agricultáveis proporcionalmente aos seus respectivos territórios. Na Bahia, a produção de grãos na região meio norte e sudoeste, abriu novas e dinâmicas fronteiras agrícolas. Por possuir mais de 90% de sua área territorial no semiárido, a economia do Rio Grande do Norte ainda é muito dependente da sua concentrada indústria de transformação, principalmente nas áreas de petróleo e minerais não-metálicos, bem como da atividade pesqueira. Entretanto, os potiguares vêm enfrentando um desafio enorme: como recuperar seu dinamismo industrial em razão do recuo das atividades petrolíferas em razão da redução dos níveis dos poços de óleo. Entretanto, isso parece ser remediado no futuro pela descoberta, pela Petrobrás, a 55 km da costa, de uma nova bacia petróleo em águas profundas.
As atividades de comércio, serviços e construção civil têm avançado em todos os estados nordestinos pelas razões acima já apontadas. São as principais atividades econômicas em todos eles. A expansão desses três setores não foi diferente para a economia alagoana, alvo de nossas preocupações.
Em trabalho recente, observamos esse movimento regional e local[1]. Entretanto, ele apresenta uma particularidade para o caso alagoano. Percebe-se que a desenvoltura da economia do estado, na década de 2000, foi aquém dos demais estados do Nordeste, com seu PIB per capita crescendo numa velocidade bem inferior3. Isso implica em afirmar que estados com economias tidas mais pobres estavam convergindo com Alagoas em termos de renda per capita [caso do Piauí e Maranhão], enquanto os demais estados se distanciavam nesse aspecto. A esse movimento chamamos de involução econômica relativa, quando um sistema econômico cresce, mas dentro de uma dinâmica bem mais lenta que aqueles em comparação.
Nesse sentido, parece ser mais correto argumentar que a escalada da violência em Alagoas define-se muito mais pela incapacidade de se gerar emprego em maiores escalas, melhores remunerados, expandindo a renda e riqueza no estado. Por outro lado, a despreparação educacional de nossos jovens acaba aprofundando o problema, pois o mercado de trabalho tem exigido maiores capacitações e habilidades, mas, no entanto, nosso sistema educacional, estadual e municipal, no geral, tem fracassado rotundamente na formação do homem alagoano e suas competências.
Assim, como veremos sumariamente, a escalada da violência deita raízes profundas nos problemas estruturais da economia alagoana, os quais se revelam com nitidez cristalina quando o tráfico e consumo de drogas ocupam os espaços deixados pela falta de empregos, renda e políticas públicas de resgate da cidadania e dignidades.  
A dinâmica da violência em Alagoas
Primeiramente, é preciso apresentar alguns dados consolidados. Por exemplo, entre 2001 e 2011 o número de homicídios no Brasil cresceu 17%, no Nordeste 84% e em Alagoas 171%. De 2001 a 2006, a média anual de óbitos por homicídio no estado foi de 1.121, enquanto que entre 2007 e 2011 ela chegou a 1.990. A curva da violência indicada pelo número de homicídios se altera de forma significativa a partir de 2006. Deduz-se, então, que a explosão da violência no estado é um fenômeno novo, não sendo suficiente os argumentos que remontam à uma cultura de violência desde os tempos coloniais. Que isso seja verdade, mas tem pouca capacidade explicativa para o problema atual.


De acordo com a Organização Mundial de Saúde [OMS], a taxa "tolerável" de homicídios por 100 mil habitantes é de 10. O estado de Alagoas tinha 29 homicídios/100 mil habitantes em 2001. Em 2011 apresentamos 72,2, enquanto o Brasil sai de 27,8 para 27,1 e o Nordeste de 21,9 para 36,3, respectivamente. Ou seja, um incremento de 146,5% para Alagoas, 66% para o Nordeste e apenas 2,4% para o país. É nesse contexto que Maceió é alçada à quinta cidade mais violenta do mundo e a primeira do Brasil, com uma taxa de 111,1 homicídios/100 mil habitantes.
 

Outro aspecto que nos chama atenção é que violência está vitimando não apenas jovens entre 15 e 24 anos. Ela está disseminada entre todas as faixas de idade com exceção daquelas de 0 a 14 anos e com mais de 60 anos. Isso é um indicador que revela que apesar do tráfico de drogas e a introdução do crack no estado terem efeitos devastadores e contribuírem para os índices de violência, eles não podem ser apontados como únicas razões da explosão dos homicídios.
No gráfico abaixo se evidencia que as maiores taxas de homicídios/100 mil habitantes se encontram nas faixas de idade entre 15 e 34 anos. Nesse universo, 90% dos crimes vitimam homens negros e, invariavelmente, pobres. Por sua vez, a população com mais de 35 e menos de 60 anos, as taxas são maiores que as dos três estados mais violentos depois de Alagoas, como Espírito Santo [47,4], Pará [42,7] e Paraíba [40]. Portanto, se excluirmos a população com menos de 15 anos [910.361 habitantes, 18% do total] e com mais de 60 anos [276.763, 9% do total], quase dois terços da sociedade alagoana se encontram em extraordinária condição de vulnerabilidade diante da escalada da violência no estado.

Na capital alagoana a taxa de homicídios/100 mil habitantes entre os jovens alcançou o intolerável e inaceitável nível de 215,1, em 2011 [último dado consolidado]. Entre 2001 e 2006 a média se encontrava na casa de 87 homicídios/100 mil habitantes; entre 2007 e 2011 ela praticamente dobrou para 160 homicídios/100 mil habitantes. Ou seja, estamos num processo de intensa dizimação de jovens entre 15 e 34 anos no estado, uma faixa de idade com elevado potencial criativo e de capacidade de trabalho. Isso pode, também, ter implicações em nosso apagão de mão de obra, como muitos empresários sabem. 
Outro elemento que importa: conforme a Organização das Nações Unidas [ONU] a relação adequada do efetivo é de 1 policial para cada 250 habitantes. Apesar da constatação de que temos um efetivo muito reduzido e que não ocorreu reposição adequada de homens em anos recentes, essa relação em Alagoas é de 1 policial para cada 343 habitantes [somando policiais civis e militares], de acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2013 e expostos no gráfico abaixo. Essa situação é muito mais favorável que a média nordestina [431] e compatível com a de estados como Paraíba [335], Sergipe [341], Pernambuco [366] e Bahia [381]. Paradoxalmente, nesses estados a violência não chegou a níveis extremos aos verificados por aqui.
 



Em Pernambuco, por exemplo, as taxas de homicídios, na década de 1990, eram absurdamente elevadas em termos absolutos e relativos. Nos últimos anos elas foram estabilizadas. Então, o problema não é apenas de efetivo policial, apesar da importância de lutarmos para alcançar a relação adequada apontada pela ONU. Ou será também problema de gestão?
No domingo, dia 23/02, a Globo News exibiu o programa de Fernando Gabeira com reportagem sobre a violência em Maceió[1]. Entre os entrevistados, policiais civis, militares, moradores e o vice-governador do estado, José Thomas Nôno. A principal linha explicativa foi o crescimento do consumo de crack no estado. Entretanto, outros elementos não passaram despercebidos. A estagnação econômica do estado foi um dos argumentos, juntamente com a forte exclusão social. Parece que esses são dois ingredientes muito fortes, mas pouco explorados até agora no debate sobre o problema.
Como afirmado no preâmbulo desse artigo, defendemos a tese que a economia alagoana nos últimos vinte anos, pelo menos, passa por um quadro de involução econômica relativa[2]. Isto quer dizer que ao avaliarmos o seu desempenho em termos de crescimento da riqueza per capita comparando-o com outros estados nordestinos, ficamos para trás.
Portanto, tem razão o vice-governador quando em seu depoimento ao programa da Globo News colocou, literalmente, que
Alagoas é um estado fraco economicamente, com um processo de distribuição fundiária equivocado [...] esse estado também estagnou economicamente, passou vinte e tantos anos sem atrair uma empresa nova, sem gerar empregos, então nós definhamos economicamente de uma maneira muito acelerada e distorcemos socialmente na razão direta desse definhar [...] esse clima de estagnação econômica que vigorou durante certo tempo é um caldo de cultura extraordinário para as drogas e tudo de ruim que ela traz [grifos nosso]
O discurso do vice-chefe do executivo estadual pode ser comprovado quando se observa um dos principais indicadores que compõe o Índice de Desenvolvimento Humano [IDH], calculado e divulgado pela Organização das Nações Unidas [ONU]. No quadro abaixo, pode-se verificar que para o último dado calculado, podemos ver que entre 1991 e 2010, o avanço do IDH-Renda em Alagoas ficou muito abaixo da média regional, com um crescimento de apenas 21,6%. O fraco desempenho na década de 2000 somente superou os estados da Bahia [11,6%] e Pernambuco [9,4], sistemas com complexidades estruturais muito mais profundas.

NORDESTE: Evolução do IDH-Renda Municipal – 1991/2010
Unidades/Índices
Taxas de Crescimento
Ranking
2000/1991
2010/2000
2010/1991
Maranhão
11,1
15,3
28,0
2
Piauí
13,9
14,2
30,1
1
Ceará
10,5
10,7
22,4
5
Rio Grande do Norte
11,2
11,5
23,9
4
Paraíba
13,0
12,7
27,4
3
Pernambuco
8,1
9,4
18,3
9
Alagoas
8,9
11,7
21,6
8
Sergipe
8,0
12,8
21,7
7
Bahia
9,4
11,6
22,1
6
Nordeste (média)
10,4
12,1
23,8
--

Com a exclusão econômica e social nas zonas rurais e o pífio desempenho no setor industrial, agravado ainda mais pelos problemas que tem enfrentado o setor sucroalcooleiro mais recentemente, transformaram a economia alagoana em um vagão descarrilhado da dinâmica recente do Nordeste. Assim, as falas no programa de Fernando Gabeira vinculam, acertadamente, a insuficiente capacidade de geração de emprego e renda no estado, a exclusão social elevada e o tráfico de drogas como um mix explosivo que promoveu a escalada da violência em nossa sociedade.
Esse mix se defrontou com uma situação muito precária das finanças públicas do Estado alagoano na promoção de políticas de resgate da cidadania em áreas como educação, saúde e a própria segurança pública. As possibilidades de investimentos são muito parcas em razão, principalmente, da limitada capacidade de arrecadação própria e o elevado peso dos encargos financeiros da dívida pública com o governo federal [Lei 9496/97].
Nesse contexto, o governo federal teve que colaborar com 200 milhões de reais mais os homens da força nacional. O efeito foi imediato e o número de homicídios doloso diminuiu 21% de 2011 para 2012, a despeito do crescimento de 142% nos latrocínios no período. Como as causas não são combatidas, os índices voltaram a crescer em 2013 e início de 2014.
Breve conclusão
Em um ambiente com limitadas possibilidades de geração de riqueza, emprego e renda, com níveis de exclusão social vergonhosos e finanças públicas estaduais muito comprometidas, os avanços do tráfico e consumo de drogas foram apenas estopins suficientes para tornar Alagoas o estado mais violento do país e a sua capital entre as dez do mundo, quando se observa as taxas de homicídios por 100 mil habitantes. Além do mais, a violência, junto com outros aspectos, certamente já influencia, diretamente, nas escolhas empresariais quando o assunto é Alagoas como destino de novos investimentos, ampliação daqueles já instalados e nos custos operacionais com segurança.
Por essas razões, e considerando a limitada competência na gestão da política de segurança pública, esse problema não poderá ser resolvido somente com terapias convencionais, como mais equipamentos, armas, efetivo e dinheiro para a área de segurança pública, apesar da importância fundamental desses aspectos. Se o problema é estrutural, teremos que resolvê-lo ou amenizá-lo, gradualmente, atacando suas raízes, além da devida atenção que deve ser dispensada aos servidores públicos que compõem as estruturas policiais no estado.
Com educação de qualidade e infraestrutura adequada das escolas estaduais, uma rede de seguridade social abrangente e eficiente, uma política industrial consistente, articulada com os movimentos recentes da economia nordestina, e uma política agrícola e fundiária séria, pode-se reduzir a pobreza vista como a escassez de oportunidades sociais e contribuir, fortemente, para tirar o estado do quadro de baixo dinamismo econômico.  
Fonte das informações e dados
ENASP. Diagnóstico da Investigação de Homicídios no Brasil. CNMP/CNJ/Ministério da Justiça, 2013.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2013. São Paulo: FBSP, 2013.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2012. São Paulo: FBSP, 2012.
WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa da Violência 2013: homicídios e juventude no Brasil. Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos/FLACSO Brasil, 2013. Disponível em http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2013/mapa2013_homicidios_juventude.pdf
WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa da Violência 2013: mortes matadas por armas de fogo. Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos/FLACSO Brasil, 2013. Disponível em http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2013/MapaViolencia2013_armas.pdf

Notas



[1] Basta acessar a página da Globo News no endereço específico http://g1.globo.com/globo-news/fernando-gabeira/videos/t/todos-os-videos/v/fernando-gabeira-mostra-as-mazelas-da-cidade-mais-violenta-do-brasil-maceio/3168752/ 
[2] GOMES, Fábio Guedes. Reflexões críticas sobre a realidade e dinâmica recente da economia alagoana. Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. Conferir em http://www.centrocelsofurtado.org.br/interna.php?ID_M=1112 

[1] GOMES, Fábio Guedes. A inserção da economia alagoana na recente dinâmica de crescimento regional. Anais do XVII Encontro Regional de Economia e XVIII Fórum Banco do Nordeste do Brasil de Desenvolvimento. Fortaleza, julho de 2012. Conferir em http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/eventos/forumbnb2012/docs/sim1_mesa3_a_insercao_economia_alagoana_recente_dinamica_crescimento_regional.pdf 

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