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sexta-feira, 21 de abril de 2017

Transposição do Rio São Francisco







as águas do rio da vida faz barra com  o mar da morte.
(Manoel Neném, antiquíssimo cantador de viola)

Maria Augusta Tavares
Doutora em Serviço Social. Pós-Doutora em Economia e História Contemporânea. Líder do Grupo de Pesquisas sobre o Trabalho na UFPB e investigadora integrada ao Grupo de História Global do Trabalho e dos Conflitos Sociais do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa. Autora de Os Fios (In)visíveis da Produção Capitalista (SP, Cortez, 2004), e de muitos artigos sobre a precarização e a informalidade do trabalho. Partícipe da organização e coordenação de outros títulos, como Intermitências da Crise e Questão Social (João Pessoa, Ed. UFPB, 2013) e Trabalho, Acumulação Capitalista e Regime Político em Portugal, (Lisboa, Ed. Colibri, 2017).

“O sertão vai virar mar”: da fé ao fato

Maria Augusta Tavares


O projeto de transposição das águas do rio São Francisco prevê a retirada de 26,4 m³/s de água (1,4% da vazão da barragem de Sobradinho), que será destinada ao consumo da população de 390 municípios do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Concebido há 32 anos pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento – DNOS, de 1985 para cá esse projeto passou por diferentes ministérios, foi tema central do discurso de muitos políticos e gerou muitas polêmicas ambientalistas. Estas, entre outros motivos, são justificadas pelos danos que a transposição causaria à biodiversidade e à utilização do rio em transportes e abastecimento. Preocupações procedentes, no âmbito mais geral. Mas não mais importantes, a meu ver, que as necessidades particulares das populações submetidas a uma deficiência hídrica, historicamente perversa, sobretudo se considerarmos que essa particularidade se expressa em 969.589,4 km², cuja população, segundo o IBGE (2011), é de, aproximadamente, 25 milhões de habitantes.
Posso estar completamente errada ao advogar a particularidade da população do semiárido, a despeito do todo. Há quem diga que a transposição pode fazer definhar o rio no seu curso original. Quase nada sei sobre rios, nem nadar eu sei. Olho para a água com admiração e respeito, e sempre mantenho entre nós uma segura distância. Portanto, espero que este texto apaixonado não seja interpretado como leviandade. Respeito as posições dos que pautam seus argumentos pelo conhecimento científico, ao mesmo tempo que assumo estar sendo conduzida pelas minhas memórias de sertaneja.
Muito já se disse sobre essa realidade, ora abordando o atraso da região e as possibilidades objetivas de desenvolvimento, ora reproduzindo Euclides da Cunha: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte”, ora distinguindo os nordestinos pela inferioridade, preconceito que, de vez em quando, é revelado através de propostas separatistas, formuladas por segmentos conservadores das regiões mais ricas do país.

Não por acaso, numa referência a um dos estados mais pobres do Brasil, o trabalhador sem qualificação ou sem escolaridade – independentemente do seu Estado de origem – é chamado, em São Paulo e no Rio de Janeiro, de “paraíba”. Milhares de “paraíbas” podem ser encontrados nas referidas cidades, trabalhando como zeladores de prédios de luxo, na construção civil, nos serviços de limpeza e em outras ocupações semelhantes. Em comum, têm, além da origem – a maioria é, de fato, nordestina –, a migração motivada pela ilusão liberal de que a riqueza beneficiaria a todos.
Entre esses migrantes, numa absoluta exceção à regra, um mecânico de escolaridade primária, oriundo do Estado de Pernambuco, tornou-se presidente do Brasil e, como tal, é personagem central desta discussão, uma vez que no seu governo – 2003 a 2006 e 2007 a 2010 – a “vontade política” secularmente reivindicada, no que tange ao acesso à água, materializou-se.
Malgrado quaisquer críticas e discordâncias que se tenha acerca do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, para além dos programas assistenciais em favor da população mais pobre, o fato de ter possibilitado o acesso à água a cearenses, pernambucanos, paraibanos e potiguares o remete à profecia de outro homem comum, que se tornou um personagem histórico na mesma região. Refiro-me a Antonio Conselheiro, protagonista da Guerra de Canudos, educador e missionário laico que, no século XIX, deambulou pelo Nordeste e reagiu às injustiças praticadas contra o povo pobre do sertão. À época, ex-escravos, indígenas e mestiços.


Conselheiro profetizara: “O sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão”. Tal profecia, antes repetida como expressão de fé pelos nordestinos – afirmativa certamente tomada pelo desejo de que só a primeira frase se cumpra –, agora ecoa como realidade, o que explica a quantidade de pessoas que se deslocou, no último domingo, 20 de março de 2017, de todos os estados circunvizinhos, para o Município de Monteiro – PB, com o objetivo de se congratular com Lula e Dilma, a meu ver, não só pela água em si, mas também porque a transposição do rio é, para eles, uma espécie de milagre que fortalece as suas crenças. Para o sertanejo, se uma obra de tamanha magnitude se tornou realidade, a esperança se legitima. Pode-se dizer que com a alma literalmente lavada, a fé do sertanejo está nutrida. Logo, sem nenhuma dúvida, ele pode asseverar: “Deus tarda, mas não falha”.
Pobreza e religiosidade, no Nordeste brasileiro, são indissociáveis. Com isso não estou afirmando que só os pobres atribuem a Deus a responsabilidade por suas vidas. Mas eu diria que aqueles cujas condições de vida permitem associar água a utensílios como torneiras, chuveiros, descargas, banheiras e piscinas têm nas suas negociações transcendentais outra ordem de necessidades. Afinal, essas coisas básicas já fazem parte do seu quotidiano, sem que para obtê-las tenha sido preciso  reza, fé ou espera. Esses afortunados talvez possam, com mais facilidade, entender e concordar com os que são contrários à transposição.
Enquanto isso, aqueles que esperam a chuva, como condição essencial de sobrevivência – o que explica a sua relação com Deus –, não os queira convencer de prejuízos supostamente decorrentes da transposição. “Deus não desampara os justos, os caridosos”, pensam eles. Partindo desse princípio, tirar um pouco de quem tem muito para atender a quem nada tem deve merecer a aprovação divina. Portanto, para os sertanejos, o acesso à água não cabe em elaborações teóricas. É completamente fora de propósito qualquer debate crítico sobre a transposição do rio São Francisco a um nordestino que sofreu a seca na pele, no estômago e, principalmente, na cabeça. Sim, porque afora os privilegiados que têm em casa uma cisterna, onde guardam água para consumir diariamente, a maioria da população – crianças e adultos –, para sobreviver, tem de aprender a equilibrar um recipiente cheio de água sobre a cabeça, às vezes carregado por uma distância considerável.
Essa prática, aliás, deve explicar os meus ombros eretos e a firmeza no caminhar, porque carregar água na cabeça requer elegância. Contudo, ninguém pensa em beleza quando a fealdade do capitalismo impõe que um produto indispensável à vida seja adquirido mediante um esforço que o consome.
Das minhas experiências da infância e da adolescência, em Olho d’Água das Flores, sertão do Estado de Alagoas, guardei muitas lembranças das situações humilhantes que eram perpassadas pela falta d’água, uma vez que se trata de um valor de uso cuja falta é determinante na precarização do trabalho e da vida da população pobre, sobretudo para os que vivem da agricultura, segmento a que eu pertencia. Lembro como era sofrida a distância entre o açude e a casa onde morávamos. Lembro da dureza do meu pai, um agricultor que precisava tirar da terra seca o alimento para dez filhos e que, portanto, exigia que esses filhos o ajudassem. Ora, por que trabalhavam umas crianças enquanto outras brincavam? E por que eu estava exatamente entre as que eram obrigadas a trabalhar? Só muitos anos depois consegui compreender o comando quase militar do meu pai, os seus profundos silêncios, o distanciamento que parecia existir entre toda a família. Memórias essas que me foram trazidas pela festa que fizeram os paraibanos, na cidade de Monteiro, ao, finalmente, terem direito à água.


Mas essas memórias, evidentemente, não se restringem apenas a mim e à minha família. Na rua onde eu morava, todos os vizinhos eram trabalhadores. Talvez não houvesse um sequer que fosse trabalhador formal, com carteira assinada. Uns trabalhavam por conta própria, outros prestavam serviços à população rica. Alguns, para a mesma família, pela vida inteira, mas sem nenhum vínculo que viesse a lhes garantir um benefício por doença, acidente, velhice ou morte. Aliás, eles nem sabiam da existência de qualquer proteção ao trabalhador. Quando ouviam falar sobre direitos, julgavam tratar-se de algo inalcançável. Concepção fundada, obviamente, nos limites a que eram submetidas as suas vidas. Para que se tenha ideia do que para eles era distância, quando se falava de algo como Previdência Social, por exemplo, meu avô dizia, em tom do mais absoluto descrédito: “Isso só acontece lá no Recife!”. Ora, ele estava se referindo ao Estado vizinho. Mas era compreensível, pois toda sua vida estava impressa naquele pequeno sítio, pomposamente chamado de Alto dos Tavares. A sua realidade era expressa no trabalho. O sonho na literatura de cordel, através da qual ele me ensinou a ler. Meus pais, por sua vez, só se tornaram contribuintes da Previdência Social, quando eu já adulta e empregada tomei essa iniciativa. Assim, puderam envelhecer com dignidade, o que agora – convém lembrar – torna-se praticamente impossível, se a reforma da Previdência proposta pelo ilegítimo governo Temer for aprovada. Pobres trabalhadores!
Eu não saberia dizer quanto guardo da minha convivência com aqueles trabalhadores. Nesse exato momento, eu me dou conta de onde vêm as minhas preocupações com o trabalho informal, que se tornara mais tarde meu objeto de pesquisa e que carrego comigo até hoje. Em meio a tantos trabalhadores, lembrei-me agora de dona Sebastiana, uma mulher velha – talvez nem tão velha, talvez apenas castigada pelo trabalho –, que só consigo imaginá-la com uma imensa trouxa de roupa na cabeça. Lavar e passar roupas foram o seu trabalho, de segunda a sábado, por todas as semanas em que acompanhei a sua vida. Provavelmente fez isso enquanto teve forças para se manter de pé e deslizar o ferro sobre roupas que ela jamais vestira. As roupas que ela vestia tinham cores indefinidas, bem ao contrário das que ela lavava e engomava. Apesar da pouca água, o ritual não sofria alterações. As roupas eram ensaboadas com sabão em barra – não havia sabão em pó –, depois colocadas de molho em grandes bacias de alumínio – o plástico ainda não chegara ali –, onde era feita uma primeira lavagem. Depois eram expostas à luz do sol para quarar. Após o tempo necessário para o clareamento, eram enxaguadas, torcidas nas mãos, uma a uma, para eliminar a água e, finalmente, postas ao sol para secar, em imensos varais, na frente ou no quintal da casa, hábito certamente trazido pelos colonizadores portugueses, que até hoje, estranhamente, estendem as suas roupas, como se fossem bandeiras ao vento, em qualquer parte da cidade de Lisboa. Ao menos, nesse pormenor, o Sol agia positivamente. Rapidamente a roupa estava seca.
A mim chamavam atenção principalmente as roupas masculinas domingueiras. Eram, geralmente, de linho branco. Talvez para clarear externamente o que escondiam aquelas almas sombrias. Calças, camisas e paletós eram umedecidos com uma  goma, mistura de água e tapioca mexidas ao fogo. A etapa seguinte era um incontável vaivém do ferro à brasa sobre a roupa, por dias inteiros de trabalho, de pé, sob um calor excessivo. Aos domingos, democraticamente, ricos e pobres iam assistir à missa. Lá estavam os ricos locais enfatiotados nas suas impecáveis roupas brancas, a negociarem o perdão dos seus pecados e participarem contritos da comunhão ao lado da mulher e dos filhos.
Não me lembro de dona Sebastiana na igreja, embora houvesse santos na parede da sua minúscula sala, a presenciarem diariamente a exploração do seu trabalho, sem nada fazerem por ela. Também não me lembro de dona Sebastiana sentada. Sua imagem, nas minhas lembranças, se mostra de pé ou de cócoras. Sim, de cócoras, posição muito incomum atualmente. Afora seu uso em algumas academias de ginástica funcional, eu diria que o “desenvolvimento” aboliu essa posição, que era adotada por homens e mulheres no sertão nordestino. De cócoras as mulheres faziam muitas coisas, inclusive pariam. De cócoras os homens fumavam o seu cigarro de palha e bebiam uma pinga, enquanto esperavam a chuva. Suas esperanças tinham data fixa. Acreditavam que se chovesse no dia 19 de março, dia de São José, o ano estaria salvo.
A esta altura, o jovem leitor, que não conhece o Nordeste brasileiro, deve estar pensando que eu sou pré-histórica. Havia mesmo um lugar onde as pessoas eram capazes de trabalhar de cócoras por horas? Como aquelas pessoas raquíticas, mal alimentadas conseguiam essa proeza, se é tão difícil manter-se nessa posição por alguns minutos aos bem nutridos, de corpos sarados, frequentadores das academias? Que lugar é esse, que na segunda metade do século XX as pessoas não conheciam uma bacia de plástico? Ferro à brasa, o que é isso?


Não, eu não sou pré-histórica, mas nasci e vivi a infância e a adolescência no sertão de Alagoas, Nordeste do Brasil, onde certos traços do pré-capitalismo resistiram por muito tempo. Para que se tenha uma ideia precisa sobre a precariedade, à época, só os ricos tinham luz elétrica em casa. Havia uma fraca iluminação em algumas ruas, um poste aqui, outro acolá, mas as luzes só ficavam acesas até a hora que se convencionara ser a hora de dormir. Não tenho certeza se nove, dez horas. Sei somente da importância daqueles postes na minha vida. Durante o dia, eu estava na escola, ou a ajudar ora meu pai, ora a minha mãe. Em casa, a luz era de candeeiro. À noite, sentada ao pé do poste mais próximo da minha casa, eu tive os mais excitantes encontros da minha adolescência. Encontrei com José de Alencar, Machado de Assis, Jorge Amado, Hemingway, Shakespeare, Dostoievski e tantos outros autores que povoam a minha sã loucura.
Novamente o leitor deve estar a se perguntar de onde vieram esses livros. Essa é uma longa história, que não cabe ser contada aqui. Mas para não deixar a pergunta inteiramente sem resposta, devo dizer que tais encontros foram promovidos, inicialmente, por um professor de matemática, amante da literatura e, depois, por uma mulher que entrou na minha vida por acaso e que a revolucionou. Aqueles livros foram o meu passaporte. Quem leu Balzac e a Costureirinha Chinesa ou viu o filme – Dai Sijie –, vai entender perfeitamente o que significaram os livros na minha vida[i]. Mas retornemos ao tema central.
O surgimento do carro-pipa foi uma novidade. Só a humilhação era velha. Agora, o trajeto entre a água e a casa era menor, mas havia a fila, para que a subordinação não fosse esquecida; havia o empoderamento de quem controlava a distribuição da água e havia um tácito compromisso entre o eleitor que recebia a água e o político que, supostamente, estava a ofertá-la. Na maioria das vezes, para ser fiel à realidade, a troca era explícita. Como eu sentia vergonha de estar naquela fila. Como sofri até apreender a lógica capitalista e perceber que não havia vergonha em ser pobre. Na verdade, entendi que a pobreza é um fenômeno vergonhoso, mas quem devia envergonhar-se não era eu. Vergonha deviam ter os indivíduos que personificam essa rica sociedade capitalista, porquanto a riqueza é resultado do trabalho de gente como eu, como meu pai, como dona Sebastiana e como todos os “paraíbas”.


Anos 90. Para o bem e para o mal, a mercadoria tornou-se predominante mundialmente, inclusive no Nordeste. O plástico era agora onipresente. Sob diferentes formas e cores penetrou em todos os espaços. Com a globalização da economia até as mais longínquas e pobres comunidades foram invadidas pelo Made in China – da manufatura ao eletrônico –, introduzindo novos hábitos e tornando descartáveis algumas ocupações, a exemplo das lavadeiras e passadeiras de roupa. No Brasil, por um lado, o sistema de crédito bancário e, por outro, o Programa Bolsa Família contribuíram para o desaparecimento de muitas Sebastianas. Enquanto algumas famílias puseram no lugar da lavadeira e da passadeira a máquina de lavar e os tecidos sintéticos, as lavadeiras, por sua vez, já não precisavam se submeter àquele trabalho pesado, em troca de um pagamento que só lhes permitia subsistir. Para isso, o Bolsa Família era suficiente. Não foram poucas as mudanças ocorridas, mas a falta de água permanecia. Os antigos meios de transporte cavalos, burros ou jumentos foram substituídos por novas motocicletas. Ninguém morre mais de queda ou de coice. Morre-se civilizadamente, esmagado pelo símbolo do desenvolvimento capitalista, o automóvel. Enfim, tudo é mercadoria, e sob as leis do mercado deve ser consumido.


A água também é mercadoria? Mas como comprá-la nas condições em que vivem os trabalhadores mais pobres? O Estado pode se omitir da sua função social e também entregá-los a Deus? Seria a resignação do sertanejo infinita? A mim parece que uma coisa foi resignar-se à falta de água, quando o sujeito que morava no Estado de Alagoas tinha como concepção de distância a cidade de Recife; outra, bem diferente, é ter acesso à internet, viajar virtualmente pelo mundo, comunicar-se de um continente a outro em tempo real e não ter água para beber, fazer a comida, tomar um banho.
Tudo isso para dizer que compreendo a alegria dos paraibanos e a sua gratidão a quem tornou possível o acesso à água, bem como para justificar a forma emocional como tratei das polêmicas da transposição. Apesar de estar apartada do sertão, sou sertaneja. Nas minhas lembranças ainda ecoa o som do carro de bois, meio de transporte usado por meu pai. Sem enveredar pela generalização, eu diria que, como ele, a maioria dos sertanejos associa dignidade a trabalho. Nessa conquista, portanto, nem de longe passa a ideia de causar prejuízo a quem quer que seja. Não se trata, para eles, de uma competição na qual, para um ganhar, o outro tem de perder.
A profecia de Conselheiro teria de se cumprir integralmente? Para o sertão virar mar, obrigatoriamente o mar teria de virar sertão? Resta-me acreditar que o elevado nível tecnológico disponível encontrará uma forma de legitimar a felicidade dos que agora recebem as águas do São Francisco, sem prejuízo para os que dela dispunham originalmente. É o meu desejo e, certamente, o de todos os sertanejos.


[i]Balzac e a Costureirinha Chinesa é uma crônica da vida na China durante a revolução de 68. Um romance sobre a felicidade da descoberta da literatura, a liberdade adquirida através dos livros e a fome insaciável pela leitura, numa época em que as universidades foram fechadas e os jovens intelectuais mandados ao campo para serem 'reeducados por camponeses pobres'.”
(https://books.google.com.br/books/about/Balzac_E_a_Costureirinha_Chinesa.html?id=lp1GtayPUxAC&redir_esc=y)

domingo, 9 de abril de 2017

A POLÍCIA E O COMBATE ÀS DROGAS: LUTA INGLÓRIA?

A POLÍCIA E O COMBATE ÀS DROGAS: LUTA INGLÓRIA?

Mariana César Góes
              
 O Decreto 667/69, que reorganiza as Polícias Militares, recepcionado pela Constituição de 1988, define as frentes de atuação da Polícia Militar: repressão quando houver quebra da ordem e, também, prevenção, quando houver ameaça a ela. A Constituição de 1988, constituição cidadã, introduz a temática da segurança pública protagonizada por todos os atores sociais. Embora nossa Carta Magna já tenha deixado claro esse desejo de desenvolvimento social por parte de todos e de cada um, percebe-se um discreto movimento popular acerca da resolução de problemas. Do contrário, um número cada vez maior de #bolsomitos ganha destaque. As resoluções odiosas ganham cada vez mais espaço: “O Sr. mora onde?”.
 Políticas institucionais e governamentais orientam "seus canhões" para o problema e as soluções são, ainda, uma incógnita. Evidente que a corrida pela apreensão de drogas é um dos carros chefe da atividade policial, pois a taxa de homicídios e de roubos de rua tem sido alarmante e um dos objetivos do policiamento ostensivo deve ser a retirada de ilícitos do convívio social. Uma dúvida que resta inquietante no atual panorama: A quantidade de drogas apreendidas compensa a quantidade que entra pelo mercado paralelo?
               Sabemos que o problema é bem mais amplo do que a esfera policial e que a atividade do tráfico ilícito de drogas está impregnada em diversos setores da sociedade. Mas - e a guerra está perdida? Depende. Para os que acreditam na política da prevenção como estratégia de combate, talvez não. E, como isso, seria possível - mas é difícil determinar - pois as soluções devem ser construídas com a participação popular e de acordo com as necessidades peculiares de cada grupo.
               Marcos Rolim, especialista em segurança pública, escreveu sobre a “Síndrome da Rainha Vermelha”, onde defende que, atualmente, o policial precisa se esforçar muito em seu labor para resultados de poucas mudanças. Então ele faz uma analogia em seu livro: “A Síndrome da Rainha Vermelha - policiamento e segurança pública no século XXI”. Num trecho, retrata Alice correndo o máximo que pode e sem sair do lugar. Ao indagar à rainha sobre essa estranha característica, diversa de seu local de origem, a rainha responde que, naquelas terras, você precisa correr para não ficar para trás.
               Existe, de fato, entre os cidadãos, a sensação de que, por mais que a polícia trabalhe e prenda infratores, o crime parece nunca receber o controle, em níveis aceitáveis. A polícia sempre corre e se aperfeiçoa cada vez mais, mas parece que nunca sai do lugar. Devemos esse panorama ao fato de que nossa sociedade não detém o conhecimento de que a segurança pública é responsabilidade de todos.
               Sob esse aspecto - a ineficácia do foco no combate - a luta pode parecer inglória e, como disse Darcy Ribeiro, nós não suportaríamos estar do lado de quem está vencendo. Dante Alighieri afirmou: "os lugares mais quentes do inferno estão reservados àqueles que escolheram a neutralidade, em tempos de crise”. A frustração, no entanto, será bem-vinda enquanto o lado dos que perderam for norteado por justiça e doação para as causas coletivas. Nesse palco, quem não se insere é visto como “do contra” e, então, a comunidade lhe prejudica e causa ruídos no fluxo.
  Quem convive em comunidade sabe que o problema de enfrentamento ao uso de drogas é cruel e choca. Além disso, trata-se mais de uma guerra da saúde pública do que da segurança pública. Preocupa-nos, no entanto, o círculo de entendimentos distorcidos que o combate excessivo expõe. Quanto ao policial, que muitas vezes ainda tem que conter o cidadão, elevando seu poder de uso da força, arrisca-se em nome do ato de serviço.

               Desviemos agora nossos olhares. Tomemos como exemplo uma guarnição que, ao invés de sair em sua ronda ordinária "caçando adictos", envolve-se com a comunidade e propõe ações que visem ao seu empoderamento. Certamente para esse grupo, capaz de promover o desenvolvimento social, a luta possui muita glória e não dá seu trabalho por dispensável, pois ele sabe o valor social que seu labor carrega. Sejamos sempre o elo forte da corrente e que a luta das polícias esteja sempre baseada na ética. Conforme falou Darcy Ribeiro:  "Fracassei em tudo o que fiz, mas meus fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar do lado de quem me venceu". 

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Humor e poder. A vida nacional nos traços de Leo Vilanova

A vida nacional chamou a atenção do cronista e nada ele produziu sobre Alagoas. O Brasil, de faro, está posto de uma maneira lúcida, nas charges que  reproduzimos.












As melhores do Leo Vilanovaem março: a incerteza nacional




O Leo este mês  esteve preocupado, exclusivamente, com  a questão nacional. Destacamos duas charges que se completam e abordam um tema de altíssima importância política: a indecisão, a falta de clareza quanto à separação da legalidade e da ilegalidade. É impressionante como os impasses nacionais são escancarados nestas duas charges; a primeira na revisão do lixo  a segunda no jogo a bem dizer de azar pela manipulação.







Leo Vilanova publica diariamente em Gazeta de Alagoas