Mariana César Góes
O Decreto
667/69, que reorganiza as Polícias Militares, recepcionado pela Constituição de
1988, define as frentes de atuação da Polícia Militar: repressão quando houver
quebra da ordem e, também, prevenção, quando houver ameaça a ela. A Constituição
de 1988, constituição cidadã, introduz a temática da segurança pública protagonizada
por todos os atores sociais. Embora nossa Carta Magna já tenha deixado claro
esse desejo de desenvolvimento social por parte de todos e de cada um, percebe-se
um discreto movimento popular acerca da resolução de problemas. Do contrário,
um número cada vez maior de #bolsomitos
ganha destaque. As resoluções odiosas ganham cada vez mais espaço: “O Sr. mora onde?”.
Políticas institucionais e governamentais
orientam "seus canhões" para o problema e as soluções são, ainda, uma
incógnita. Evidente que a corrida pela apreensão de drogas é um dos carros chefe
da atividade policial, pois a taxa de homicídios e de roubos de rua tem sido
alarmante e um dos objetivos do policiamento ostensivo deve ser a retirada de
ilícitos do convívio social. Uma dúvida que resta inquietante no atual panorama:
A quantidade de drogas apreendidas compensa a quantidade que entra pelo mercado
paralelo?
Sabemos que o problema é bem
mais amplo do que a esfera policial e que a atividade do tráfico ilícito de
drogas está impregnada em diversos setores da sociedade. Mas - e a guerra está
perdida? Depende. Para os que acreditam na política da prevenção como
estratégia de combate, talvez não. E, como isso, seria possível - mas é difícil
determinar - pois as soluções devem ser construídas com a participação popular
e de acordo com as necessidades peculiares de cada grupo.
Marcos Rolim, especialista em segurança
pública, escreveu sobre a “Síndrome da Rainha Vermelha”, onde defende que,
atualmente, o policial precisa se esforçar muito em seu labor para resultados de
poucas mudanças. Então ele faz uma analogia em seu livro: “A Síndrome da Rainha
Vermelha - policiamento e segurança pública no século XXI”. Num trecho, retrata
Alice correndo o máximo que pode e sem sair do lugar. Ao indagar à rainha sobre
essa estranha característica, diversa de seu local de origem, a rainha responde
que, naquelas terras, você precisa correr para não ficar para trás.
Existe, de fato, entre os cidadãos,
a sensação de que, por mais que a polícia trabalhe e prenda infratores, o crime
parece nunca receber o controle, em níveis aceitáveis. A polícia sempre corre e
se aperfeiçoa cada vez mais, mas parece que nunca sai do lugar. Devemos esse
panorama ao fato de que nossa sociedade não detém o conhecimento de que a
segurança pública é responsabilidade de todos.
Sob esse aspecto - a ineficácia
do foco no combate - a luta pode parecer inglória e, como disse Darcy Ribeiro,
nós não suportaríamos estar do lado de quem está vencendo. Dante Alighieri
afirmou: "os lugares mais quentes do inferno estão reservados àqueles que
escolheram a neutralidade, em tempos de crise”. A frustração, no entanto, será
bem-vinda enquanto o lado dos que perderam for norteado por justiça e doação
para as causas coletivas. Nesse palco, quem não se insere é visto como “do
contra” e, então, a comunidade lhe prejudica e causa ruídos no fluxo.
Quem
convive em comunidade sabe que o problema de enfrentamento ao uso de drogas é
cruel e choca. Além disso, trata-se mais de uma guerra da saúde pública do que
da segurança pública. Preocupa-nos, no entanto, o círculo de entendimentos
distorcidos que o combate excessivo expõe. Quanto ao policial, que muitas vezes
ainda tem que conter o cidadão, elevando seu poder de uso da força, arrisca-se
em nome do ato de serviço.
Desviemos agora nossos olhares.
Tomemos como exemplo uma guarnição que, ao invés de sair em sua ronda ordinária
"caçando adictos", envolve-se com a comunidade e propõe ações que
visem ao seu empoderamento. Certamente para esse grupo, capaz de promover o
desenvolvimento social, a luta possui muita glória e não dá seu trabalho por
dispensável, pois ele sabe o valor social que seu labor carrega. Sejamos sempre
o elo forte da corrente e que a luta das polícias esteja sempre baseada na
ética. Conforme falou Darcy Ribeiro: "Fracassei em tudo o que fiz, mas meus
fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar do lado de quem me
venceu".
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