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domingo, 9 de abril de 2017

A POLÍCIA E O COMBATE ÀS DROGAS: LUTA INGLÓRIA?

A POLÍCIA E O COMBATE ÀS DROGAS: LUTA INGLÓRIA?

Mariana César Góes
              
 O Decreto 667/69, que reorganiza as Polícias Militares, recepcionado pela Constituição de 1988, define as frentes de atuação da Polícia Militar: repressão quando houver quebra da ordem e, também, prevenção, quando houver ameaça a ela. A Constituição de 1988, constituição cidadã, introduz a temática da segurança pública protagonizada por todos os atores sociais. Embora nossa Carta Magna já tenha deixado claro esse desejo de desenvolvimento social por parte de todos e de cada um, percebe-se um discreto movimento popular acerca da resolução de problemas. Do contrário, um número cada vez maior de #bolsomitos ganha destaque. As resoluções odiosas ganham cada vez mais espaço: “O Sr. mora onde?”.
 Políticas institucionais e governamentais orientam "seus canhões" para o problema e as soluções são, ainda, uma incógnita. Evidente que a corrida pela apreensão de drogas é um dos carros chefe da atividade policial, pois a taxa de homicídios e de roubos de rua tem sido alarmante e um dos objetivos do policiamento ostensivo deve ser a retirada de ilícitos do convívio social. Uma dúvida que resta inquietante no atual panorama: A quantidade de drogas apreendidas compensa a quantidade que entra pelo mercado paralelo?
               Sabemos que o problema é bem mais amplo do que a esfera policial e que a atividade do tráfico ilícito de drogas está impregnada em diversos setores da sociedade. Mas - e a guerra está perdida? Depende. Para os que acreditam na política da prevenção como estratégia de combate, talvez não. E, como isso, seria possível - mas é difícil determinar - pois as soluções devem ser construídas com a participação popular e de acordo com as necessidades peculiares de cada grupo.
               Marcos Rolim, especialista em segurança pública, escreveu sobre a “Síndrome da Rainha Vermelha”, onde defende que, atualmente, o policial precisa se esforçar muito em seu labor para resultados de poucas mudanças. Então ele faz uma analogia em seu livro: “A Síndrome da Rainha Vermelha - policiamento e segurança pública no século XXI”. Num trecho, retrata Alice correndo o máximo que pode e sem sair do lugar. Ao indagar à rainha sobre essa estranha característica, diversa de seu local de origem, a rainha responde que, naquelas terras, você precisa correr para não ficar para trás.
               Existe, de fato, entre os cidadãos, a sensação de que, por mais que a polícia trabalhe e prenda infratores, o crime parece nunca receber o controle, em níveis aceitáveis. A polícia sempre corre e se aperfeiçoa cada vez mais, mas parece que nunca sai do lugar. Devemos esse panorama ao fato de que nossa sociedade não detém o conhecimento de que a segurança pública é responsabilidade de todos.
               Sob esse aspecto - a ineficácia do foco no combate - a luta pode parecer inglória e, como disse Darcy Ribeiro, nós não suportaríamos estar do lado de quem está vencendo. Dante Alighieri afirmou: "os lugares mais quentes do inferno estão reservados àqueles que escolheram a neutralidade, em tempos de crise”. A frustração, no entanto, será bem-vinda enquanto o lado dos que perderam for norteado por justiça e doação para as causas coletivas. Nesse palco, quem não se insere é visto como “do contra” e, então, a comunidade lhe prejudica e causa ruídos no fluxo.
  Quem convive em comunidade sabe que o problema de enfrentamento ao uso de drogas é cruel e choca. Além disso, trata-se mais de uma guerra da saúde pública do que da segurança pública. Preocupa-nos, no entanto, o círculo de entendimentos distorcidos que o combate excessivo expõe. Quanto ao policial, que muitas vezes ainda tem que conter o cidadão, elevando seu poder de uso da força, arrisca-se em nome do ato de serviço.

               Desviemos agora nossos olhares. Tomemos como exemplo uma guarnição que, ao invés de sair em sua ronda ordinária "caçando adictos", envolve-se com a comunidade e propõe ações que visem ao seu empoderamento. Certamente para esse grupo, capaz de promover o desenvolvimento social, a luta possui muita glória e não dá seu trabalho por dispensável, pois ele sabe o valor social que seu labor carrega. Sejamos sempre o elo forte da corrente e que a luta das polícias esteja sempre baseada na ética. Conforme falou Darcy Ribeiro:  "Fracassei em tudo o que fiz, mas meus fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar do lado de quem me venceu". 

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