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domingo, 27 de julho de 2014

Luiz Felipe Leão Maia.O Planejamento Estratégico da Cidade de Maceió: um convite à pesquisa

Segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

 



Este texto foi publicado em Espaço, O Jornal, Maceió, no mês de outubro de 2008


O que faz Luiz Felipe!

Arquiteto e Urbanista formado pela Universidade Federal de Alagoas, mestrando em Dinâmicas do Espaço Habitado (DEHA), pela mesma instituição. Desenvolve  dissertação sobre Teorias do Conflito e Pensamento Único no Processo de Planejamento. Também tem interesse nos seguintes temas: Acessibilidade, História da Arte, da Arquitetura e da Cidade e Cinema sobre os quais já apresentou trabalhos em congressos nacionais e internacionais.  Dos poucos livros que leu, gostou da maioria; enquanto dos muitos filmes que assistiu, gostou da minoria. É fã dos Beatles, mas sempre preferiu o Rolling Stones. Este texto foi escrito para a disciplina Formação do Espaço Alagoano, ministrada no Mestrado de Dinâmicas do Espaço Habitado  pelo Professor  Dr. Luiz Sávio de Almeida.



Umas poucas palavras

Luiz Sávio de Almeida


O texto do Luiz Felipe (jovem pesquisador em formação) é instigante:  o que deve ser o planejamento e como deve especificar-se como urbano?  Estamos diante de uma pergunta essencial e no rastro de um perfil  de timbre pavloviano ao se poder inquirir a viabilidade de uma engenharia social montada em razão paramétrica, tendo-se a relação direta entre a existência  da variável e uma conseqüência inexorável: dado x então y. Tendo-se o estímulo correto, tem-se o resultado correto. Estamos também diante da possibilidade de uma falsa democratização ou, até mesmo,  da utilização de instrumentos ditos abertos para atingir, pela manipulação, resultados fechados.

 O que é planejar uma cidade?  E planejar Maceió? Estás são perguntas que necessariamente ficam em relevo quando lemos o texto de  Luiz Felipe e fica, também, uma importante inquietação: como abrir a caixa chamada estratégia para entender o seu verdadeiro  sentido?  Seu texto me foi  apresentado na disciplina  que ministro  e  para efeito de publicação em Espaço, foi  lido, também, pelo Professor Dr.  Flávio Antônio Miranda   de Souza.

 Bom, vale abrir uma boa interrogação sobre a questão do planejamento urbano em Alagoas: o que vem sendo, quais as suas raízes, o que vem propondo e o que se está conseguindo? A sugestão embutida no texto do  autor é que se tome o Plano em questão como objeto de análise, questionando princípios e operações.  Não resta dúvida que o assunto é privilegiado para um trabalho sobre Maceió. A hipótese levantada e os comentários que realizamos privilegiam o chamado Plano Estratégico para matéria de  investigação em trabalhos de pós-graduação, quem sabe em uma boa dissertação de mestrado ou mesmo  - ocorrendo  excelente trabalho teórico -, em  tese de doutorado que,  criticando os princípios, passe pela prática e pela significação do chamado Plano na reorganização de Maceió.  No fundo tentariam responder a umas três questões extremamente simples: o que foi isso, como foi isso, a razão de ter sido e, finalmente, o que é isso e em que resultou... Ta aí uma sugestão.

O  Planejamento Estratégico da Cidade 

de Maceió: um

convite à pesquisa


Luiz Felipe Leão Maia Brandão

Ainda que trabalhos clássicos como o de Jacobs (1961) e Berman (1983) tenham apontado debilidades da abordagem “racionalista” do pensamento moderno sobre as cidades, poucas rupturas com os paradigmas do urbanismo  até então vigentes  parecem ter acontecido  ao longo dos últimos anos. Para Arantes (2000), as mudanças resumiram-se à utilização de jargões como “gerenciamento” e a adoção de uma postura assumidamente empresarial nas administrações públicas.  Dentre as tipologias com essas características e, surgidas ao longo dos últimos anos, está o planejamento estratégico.




O planejamento estratégico tem em suas bases a promoção das cidades como “empresas”, que competem entre si pelos investimentos do mercado global, utilizando o marketing como uma de suas principais ferramentas de ação (SÁNCHEZ, 2003). Impulsionadas pelo sucesso comercial, obtido com o projeto para a cidade de Barcelona na oportunidade em que sediou os Jogos Olímpicos de 1992, várias firmas espanholas de consultoria começaram a atuar nesse campo. Em seguida, diversas administrações municipais brasileiras contrataram direta ou indiretamente  esse tipo de serviço, dentre elas, a de Maceió.

Do interesse de Maceió, resultou o documento intitulado “Projetos Estruturantes” e que foi elaborado entre os anos de 1997 e 2003, na gestão da  Prefeita Kátia Born Ribeiro. Por intermédio de uma parceria público/privada – denominada “Consórcio Plano Estratégico Cidade de Maceió” –  foi contratada a firma catalã, GFE. A assistência prestada pelos espanhóis teve como objetivo definir linhas de atuação, de modo que a cidade tivesse um maior “[...] aproveitamento das potencialidades existentes para a obtenção de um desenvolvimento endógeno e sustentável” (Consórcio: 2003).

Seguindo os procedimentos metodológicos característicos do planejamento estratégico, o documento apontou “eixos de desenvolvimento” e potenciais áreas de investimento. Os  princípios norteadores das ações do planejamento estratégico são amplamente criticados por autores como Maricato (2000) e Claver (2003). As críticas residem, sobretudo, na formação de aparentes consensos em torno das deliberações dos planos, objetivando, essencialmente, atender aos interesses do capital privado em detrimento das reais necessidades das parcelas economicamente menos favorecidas da população.


Segundo Vainer (2000), tais consensos retiram do conflito entre as classes,  seu papel central na formulação de políticas públicas. É natural que os choques de interesse dentro do espaço urbano surjam  das relações sociais e das diferentes demandas dentro da dinâmica da sociedade de classe. Dessa forma, os conflitos têm um papel relevante  por possibilitarem  aos diferentes cidadãos que se expressem  de modo que o território seja organizado e  atendendo a todos de forma mais ampla (CASTRO, 2005). 

O caso alagoano não foge dessa perspectiva de um consenso discutível. Tomando como base relatórios produzidos anteriormente por diversos órgãos públicos, o Plano aponta o turismo como “eixo estruturante” para o desenvolvimento da cidade. Para tal, a revitalização do bairro de Jaraguá e das orlas marítima e lagunar  foram apontadas como caminhos para a cidade. 

Para os críticos do planejamento estratégico, termos como requalificação e reestruturação não passam de eufemismos utilizados para camuflar um processo de gentrificação  (SMITH, 2003).  Esta, nesse caso, seria um fenômeno iniciado quando os cidadãos pobres residentes numa área a ser requalificada são de lá retirados, dando lugar a pessoas e empreendimentos com grande poder financeiro.  Isso se tornaria viável mediante investimentos do setor público em obras de caráter estrutural no local-alvo das propostas.


Almejar-se-ia, desse modo, uma realização de capital privado, a partir de  investimentos públicos (pois as reformas são pagas pelo o Estado e o bônus da valorização fica com os agentes do mercado) e, finalmente, uma homogeneização social do espaço, pela estruturação de áreas pobres e ricas, aprofundando a moldagem do espaço em função da renda.   Requalificando áreas tidas como decadentes, o poder público acaba, então, fazendo uso do erário para valorizar empreendimentos particulares e reenviar os pobres para um local de pobreza.

Ainda que o caso da revitalização do bairro de Jaraguá seja anterior ao Plano Estratégico de Maceió (teve início no final dos anos de 1990), pode ser entendido como um exemplo de tentativa de gentrificação de um espaço maceioense. Parte da localidade é, há muitos anos, ocupada por famílias de pescadores. Quando a prefeitura e o setor privado começaram a enxergar estes moradores como um obstáculo ao sucesso do empreendimento, várias foram as propostas surgidas com o objetivo de retirá-los de lá.

A experiência realizada em Jaraguá acabou sendo um fracasso, haja vista a falência de grande parte das empresas ali estabelecidas. Como conseqüência, foi comum observar comerciários e representantes do setor público nos meios de comunicação, apontando a violência como a razão para o insucesso financeiro do bairro, então recém-reformado. Estaria, então, sugerido que a solução para os problemas seria a remoção das famílias carentes, às quais  era atribuída a culpa pelos altos índices de criminalidade do local.


Esse caso denuncia uma postura preconceituosa e impositiva daqueles que vêem na requalificação de localidades, tidas como potenciais fomentadores de oportunidade e negócios, a solução dos problemas da cidade.   Essa atitude tem reflexo na forma como são conduzidos os processos decisórios nas diversas escalas governamentais. Na elaboração do documento Projetos Estruturantes,  tal dado pode ser bem constatado.

Segundo a Professora Regina Dulce, representante da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) no Conselho da Cidade, as decisões tomadas na concepção do plano aconteciam em três diferentes níveis. Num primeiro patamar, estava uma Diretoria Executiva, responsável pelo gerenciamento dos trabalhos. Em condição intermediária, a Coordenação Executiva (da qual a acadêmica fazia parte), que realizava debates sobre o projeto. Por fim, havia um grupo formado por pessoas notáveis da cidade, escolhidas pela Diretoria, que iria colaborar com assessorias em suas respectivas áreas de atuação. Não foi dado o direito de voz, tampouco o de voto, a qualquer representante de movimentos sociais da cidade

Ainda segundo a representante da UFAL, houve uma atuação permanente de alguns membros da Coordenação Executiva no sentido de propor abordagens mais progressistas e uma maior permeabilidade à participação popular ao longo do processo. Contudo, as decisões de fato ocorriam apenas dentro da Direção Executiva, que parecia querer legitimar suas idéias. O conjunto de notáveis reuniu-se poucas vezes e não participou de forma efetiva das discussões nem das decisões.


Na verdade, muitos integrantes desse grupo sequer compareceram a alguma reunião. O Professor Luís Sávio de Almeida afirma ter requisitado sua retirada da lista de colaboradores, por não concordar com a maneira pela qual as atividades vinham sendo conduzidas. Apesar disso, seu nome acabou constando no documento final. O resultado desse processo foi um documento genérico, baseado em diagnósticos já feitos anteriormente e com propostas pouco detalhadas, que apenas reiteram tendências para ações já pensadas antes de sua elaboração. Em suas entrelinhas, há a noção de que cabe ao poder público fazer os investimentos que realizarão o capital.

Parece-nos ser possível prosperar a hipótese de que, desde sua concepção até suas propostas, o plano denominado Projetos Estruturantes tenta se basear em falsos consensos para legitimar propostas que beneficiam, essencialmente, as camadas mais abastadas da sociedade. O conflito e o debate de idéias parecem ter sido evitados, em nome de uma consonância de interesses que parece existir apenas na fala de uma elite interessada em ter uma cidade e não fazer uma cidade com todos.
Referências Bibliográficas
ARANTES, Otília. Uma estratégia fatal: a cultura das novas gestões urbanas IN: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos & MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único: Desmanchando consensos. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2000.
BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar. São Paulo: Cia das Letras, 2004 (1° Ed. 1983).
BORJA, Jordi & CASTELLS, Manuel. La gestión de las ciudades en la era de la información. Madrid: Taurus, 1998.
CASTRO, Iná Elias de. Geografia e Política - Território, escalas de ação e instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
CONSÓRCIO PLANO ESTRATÉGICO CIDADE DE MACEIÓ. Projetos Estruturantes: Uma contribuição para o desenvolvimento sustentável de Maceió. Maceió, 2003.
JACOBS, Jane. Morte e Vida das Grandes Cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2004 (1° Ed. 1961).
SÁNCHEZ, Fernanda. A Reinvenção das Cidades para um mercado mundial. Chapecó: Argos, 2003.
SMITH, Neil. A gentrificação generalizada: de uma anomalia local à “regeneração” urbana como estratégia urbana global IN: BIDOU-ZACHARIASEN, Catherine. De Volta à Cidade: Dos processos de gentrificação às políticas de “revitalização” dos centros urbanos. São Paulo: Ana Blume, 2007.
VAINER, Carlos. Pátria, empresa e mercadoria IN: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos & MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único: Desmanchando consensos. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2000.

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