Violência contra a mulher

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Observação: casos possíveis de terem acontecido

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OLIVEIRA,  Maria Aparecida Batista de. A mulher e a história: a fenomenologia da dor. O Jornal, Maceió,

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Umas poucas palavras

Luiz Sávio de Almeida

Espaço traz um texto da Professora Maria Aparecida Batista de Oliveira. O artigo toma por base um capítulo de sua dissertação orientada pela Professora Doutora Heliane de Almeida Lins Leitão, aprovada com elogio pela banca examinadora. O título da dissertação é: Mulher e violência em Maceió: um pensar sobre sua história.

Este não é um trabalho apenas acadêmico.

A Professora Cida - como é conhecida por seus amigos - é expressiva no movimento dos professores da Universidade Federal de Alagoas, no movimento negro e no de mulheres, onde ocupa posição de relevo.

Seu trabalho argumenta uma relação íntima entre a formação da sociedade patriarcal e os marcos da dominação das mulheres na sociedade brasileira e alagoana em particular. O texto é construído com fundamentos no cotidiano e, densamente, na expressão da violência na vida doméstica, com repercussões no espaço público. Demonstra, sobretudo, a esperança em que este processo de dominação termine e, para tanto, busca níveis de consciência que estabeleçam novas determinações de vida.

É impossível ler o texto sem sentir as vidas, os momentos de dor, sofrimento, alienação que nutrem todo um quadro social perverso, em que as mulheres sofrem os cometimentos de gênero e da circunstanciação de uma sociedade que precisa ser superada pela construção de um universo de liberdade. Há no texto, inclusive, um chamamento à dignidade.

Espaço sente-se muito bem por estar em sua companhia. Uma bela e respeitada pessoa humana está à disposição de nossos leitores. A democracia brasileira para finalizar-se, deve revisar seus pontos de desencontros e, entre eles, sem dúvida, avulta o da situação da mulher.

O que Cida faz

Maria Aparecida Batista de Oliveira é natural de União dos Palmares, onde concluíu o Curso Pedagógico no Colégio Normal Santa Maria Madalena tendo sido professora no mesmo estabelecimento escolar. Formou-se em Filosofia pelo antigo Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), do qual foi Diretora. É Mestra em História e professora de Filosofia e Ética do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes. No momento, ocupa a presidência da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas e é, também, Coordenadora do Núcleo Temático Mulher e Cidadania da UFAL. Ocupa a presidência do Conselho Estadual de Defesa dos  Direitos da Mulher.

A mulher e a história de violência: a fenomenologia da dor

Maria Aparecida Batista de Oliveira

FALA DE PANDORA

 .Apanho muito de meu marido, ele me trata muito mal, me chuta, me belisca, me chama de p[...], de vagabunda, diz que eu olho para os outros homens, que eu não dou para nada, que eu sou uma parasita, que ele já está cheio, não me suporta mais. Eu não trabalho, me bate até nas vistas do filho- tenho três, dois homens e uma menina -, eles choram e gritam muito pedindo para ele parar; às vezes ele bate nos meninos e xinga a menina de tudo. Mais ele só faz isso quando bebe; quando não está bêbado, ele é um santo. Eu gosto muito dele; minha mãe sempre diz: " Tenha paciência, depois ele muda; homem é assim mesmo [...]". Ás vezes tenho muito raiva. chego até a ter ódio... Me usa quando quer, não posso dizer que não quero se não vou apanhar. Também não posso me separar dele... Tenho muito medo de ficar só com três filhos nas costas para criar e sem meios de sustentar. Eu me casei com 17 anos; ele foi meu primeiro namorado. Eu sofro muito, me sinto só e desamparada.

Minha vida é um inferno.

A FALA DE HERA

“Estou com 6 (seis) meses de separada; fui casada por 16 anos. Ultimamente resolvi ter a minha carta de alforria e denunciei ele na Delegacia; passei por muita violência com ele. Quando chegava em casa, tinha dia que nada prestava, e ai eu ia apanhar. Levei murros, beliscões, ponta pés, chute na barriga até quando estava grávida; quantas vezes apanhei por causa do arroz que ele dizia não estava prestando, por causa da camisa que ele dizia está muito mal passada, e, aí, eu era surrada, ele me chamava de burra, de vagabunda. Eu me afastei de todo mundo, das amigas, de minha família. Escondi meu sofrimento  durante muito tempo da minha família; vivia em uma grande solidão.

No principio eu não trabalhava, depois eu comecei a vender roupas que pegava da minha mãe, fui crescendo e hoje tenho uma lojinha; estou bem, aos poucos fui construindo minha independência, fui fazendo minha vida, né. Foi por isso que me separei; tomei a decisão quando um dia ao chegar em casa muito cansada do trabalho - um pouco mais tarde, nesse dia teve muito movimento, muitas clientes - ele estava bêbedo, teve crise de ciúme.

Quando fui entrando em casa, já vi foi os gritos: sua quenga, sua

perdida, onde andava até uma hora dessas! E já recebi foi o murro, não sei como não perdi o olho, ele gritava ainda: "Vou lhe matar sua p[...]". Eu não agüentava mais tanta humilhação, pois viver com ele

me dava dor no coração, nervoso, dor de cabeça direto, pressão alta, eu vivia tomando remédio direto para pressão e também para ficar calma. Tomava lexotan...

Esse dia foi a gota de água; tomei a decisão, fui direto pra

Delegacia e dei queixa dele; sai de casa com meus filhos, fui morar com minha mãe. Sai sem nada desse casamento.

O processo da separação tá andando; eu disse pra o advogado que não quero nada dele, só ver longe de mim, quero paz, estou des pe da ça da, eu estou me curando dessa dor aos poucos. Hoje eu sou livre, não quero saber mais de depender de homem nenhum; já estou

morando com meus filhos em nossa casa. É alugada, mais meus filhos são traumatizados e nervosos; tenho duas moças, uma de 22 outra de 23 e um menino de treze anos. Elas já estão fazendo Universidade”.

A FALA DE MEDÈIA

Este é meu terceiro relacionamento, o mais difícil de todos. Agora estou me separando novamente, estou com muita dor que atravessa o meu corpo inteiro; não sei o que acontece comigo aonde errei. Investi muito nessa relação, fiz de tudo para dar certo, mas não deu. Ele me bateu várias vezes, a última me deu um ponta pé, que pensei que ia perder os rins. Aí resolvi com muito sofrimento dar um basta nessa situação. Passei a dormir no quarto de minha filha.

Não tenho coragem de denunciá-lo, tenho muita vergonha de ir à Delegacia; eu sou muito conhecida por conta de minha posição social, não tenho mesmo coragem, ainda sou muito apaixonada por ele, vou tentando resolver minha vida por aqui mesmo.

Pedi para ele sair de casa, ele chora muito pede desculpas mas eu não acredito mais em suas promessas; ele fica um doce um anjo, até me ajuda nas minhas tarefas. Depois tem crise de ciúme e o terror

Na Cidade de Maceió, a história tem registrado altos e diversos níveis de violência contra mulheres: física, sexual, psicológica, moral, patrimonial e ou econômica. Esta violência pode ser entendida como um tipo de ação que provoca dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, econômico, podendo acontecer no ambiente privado e no público. A física. como seria de esperar - é definida como a que resulta em danos físicos. A mulher sofre violência psicológica quando é objeto de insultos, gritos, xingamentos e redundando em perturbações de ordem emocional. 

A violência sexual é aquela em que a mulher é obrigada a fazer sexo. Abuso sexual infantil é levar a criança a participar de atividades sexuais. O abuso incestuoso é definido como um tipo de violência sexual praticada por pais ou outro parente próximo. Geralmente a ocorrência é  mantida em sigilo, em virtude do grau de reprovação social, pois, normalmente, a vítima é quem sofre os mecanismos de culpabilização. Na maioria dos casos registrados na Delegacia das Mulheres, o ato acontece com quem a vítima mantém relações afetivas, como pai, tio, avô, primo... Já assédio sexual é definido como toda ação de conotação sexual, praticada mediante constrangimento, reduzindo a capacidade de resistência da vítima. Violência  econômica/patrimonial é conceituada como ação que tem por finalidade atingir a bens materiais, afetando a sobrevivência da família ou causando transtorno emocional Ela é caracterizada por destruição de bens pessoais, roubo, recusa de pagamento de pensão alimentícia, uso de recursos econômicos de mulher idosa...

A violência avilta a dignidade da mulher, coisificando-a. Ela é, portanto, uma modo  extremamente cruel de controle por parte do poder masculino, que se apodera da liberdade e da dignidade do ser da mulher, transformando-a em objeto. Socialmente, a coisificação feminina é considerada natural e é, assim, que se impede a construção da sua alteridade. Na violência presente no cotidiano da mulher, ela é humilhada, maltratada, desqualificada, desautorizada, o que pode ocorrer em todas as classes sociais, e tudo geralmente passa despercebido, por conta do silêncio e porque os atos sempre tendem a acontecer a portas fechadas.

As denunciantes que prestaram queixa na Delegacia Especializada da Mulher no período por nós estudado - década de 1990 - estavam em maioria na faixa de 18 a 29 anos (43%). É possível que haja maior nível de conscientização desta faixa de idade da mulher que vence as barreiras da vergonha e submissão. E o percentual de 33% - correspondente à faixa etária de 29 a 40 anos - corrobora a hipótese de que as mais jovens estão rompendo o silêncio. Algumas têm ido ao Conselho da Mulher onde são escutadas e encaminhadas aos órgãos competentes. No entanto, a violência vivenciada no interior dos lares da família maceioense ainda permanece escondida na esfera do privado, protegida pela couraça do tabu do silêncio.

Segundo nossos dados, 51% das mulheres que prestaram queixa são de prendas domésticas. Isso significa vida econômica dependente de maridos ou companheiros, situação que pode  gerar, além da dependência econômica, uma grande submissão e, daí, a retirada da queixa que às vezes acontece, o que não mais ocorrerá, por conta da Lei Maria da Penha. Observasse, ainda, que 20% das denunciantes têm a ocupação de estudante; 16% são empregadas domésticas; 16%, comerciárias; 4% funcionárias; 2% comerciantes e 2%% estão na categoria de outras. Fica evidente, que um bom número de mulheres é estudante, o que nos leva a supor que o grupo tem procurado a Delegacia, sobretudo por ter adquirido maiores  esclarecimentos no que tange aos seus direitos.

O depoimento da senhora Pandora . nome fictício para proteção da depoente - com 25 anos, casada, dona de casa com instrução de nível fundamental completo, revela o sofrimento de dor e humilhação. Verifica-se o quanto essa mulher chega a ser tomada por sentimentos de  ambivalência, pois de um lado sofre e sente raiva por ter sido agredida de forma física, moral e sexual, e, por  outro, sente medo de ficar só e nutre amor pelo marido. Na maioria significativa dos casos observados, o medo prevalece e a violência é aceita de forma passiva, contribuindo para sua perpetuação a partir da justificativa da responsabilidade na criação dos filhos e na manutenção da família. Por isso, pessoas como Pandora se suportam às atitudes perversas do companheiro.

As expressões de raiva, de amor e de ódio traduzem um sentimento de impotência da  depoente, ligado a um grande sofrimento, visto não conseguir desatar os nós emaranhados na rede de violência. Desmanchá-los, provocaria uma reformulação da vida conjugal ou ainda de sua própria singularidade. Com isso, fica demonstrada a vulnerabilidade das mulheres diante da violência legitimada por costumes, hábitos que perpetuam a posição secundária e de inferioridade na família, no trabalho e na sociedade em geral

Essas atitudes são postas no ideário da sociedade alagoana pela estrutura patriarcal do casamento, que atribui papéis femininos inferiorizados no contexto familiar. Este fato facilita a dependência feminina em relação aos homens. No caso Pandora, a fala de sua mãe justifica a violência. As categorias da tolerância e da aceitação passiva do ato abusivo são evidenciadas na fala da mãe ao afirmar: "Tenha paciência, depois ele muda, homem é assim mesmo". É exatamente esse discurso que permeia o imaginário feminino e social, e que conseqüentemente vai produzindo, na estrutura mental da mulher, aceitação do ato abusivo.

Assim sendo, percebe-se que a mulher deve viver (conforme a tradição patriarcal) a condição de objeto, propriedade do parceiro, devendo satisfazer suas necessidades sexuais mesmo quando estiver sem desejo. Em nenhum momento, a mãe de Pandora questionou o dano físico e psíquico causado pela atitude do marido agressivo para com a esposa e filhos que presenciam cenas e sofrem a violência. Possivelmente, as seqüelas psíquicas marcarão a história dessas crianças e continuarão presentes na vida adulta.

O caso Pandora mostra como a mulher é toldada em sua liberdade, permanecendo dependente e submissa ao marido, sem conseguir, por conta dos condicionamentos sócio-culturais internalizados superar a relação dolorosa, e dar direcionamento à vida. Ela pode chegar ao ponto de culpabilizar-se, perdendo, diante do sofrimento, a força para comandar sua existência. A vergonha, o medo de ficar sozinha, o impacto doloroso da separação impede maior reação, principalmente pela responsabilidade de enfrentar a vida sem ter condições  financeiras para arcar com alimentação, moradia e educação dos filhos, vestuário e saúde. É fundamental observar o maltrato vivido pelos filhos no interior da intimidade familiar, pois as crianças também são vítimas de espancamentos, xingamentos e ainda de outras formas de abuso, uma vez, inclusive, que são obrigadas a presenciarem os fatos, o que possivelmente traz profundo sofrimento.

É importante considerar, que a experiência da mulher violentada se define pelos fatores sociais e individuais da situação e da forma como foi produzida a violência. Por essa razão, tem de se levar em conta que a mulher não está preparada para o enfrentamento dos atos abusivos e, quando se fortalece e ousa fazê-lo, às vezes passa por crises de arrependimento e daí acontecia, também, a retirada da queixa na Delegacia. Muitas vezes ela adota uma atitude silenciosa, de isolamento e de conformação em nome da manutenção da família. Obviamente, é notório e observável que a mulher que sofre rotina sistemática de violência tende ao isolamento e o foco principal está na impotência e no desamparo. Por tudo isso ela permanece subjugada aos desejos do outro, que governa seu querer e dirige sua vida. Na realidade, a violência c contra a mulher é constatada em todas as classes sociais; estudos têm apontado que mulheres pertencentes ao segmento mais favorecido economicamente tendem a escamotear a existência dos conflitos.

Os dados apontam que 37% das que deram queixa, foram agredidas por esposos e 29% por companheiros; 6% por namorados, 5% por ex-esposo, 12% ex - namorado, 3%  desconhecido, 4% pai; 1% filhos; 4% outros parentes. Os resultados mostram que a maior parte da violência cometida ocorre com quem a mulher estabelece vínculos afetivos, e o maior número é praticado por maridos e companheiros, perfazendo somatório de 66% dos registros. Vale salientar que, nesse panorama, o lar, que por sua representação social deveria significar o lugar do amor, da segurança, da tranqüilidade, do estabelecimento de laços de relações humanas profundas, da harmonia para a mulher e para toda a família, contraditoriamente, passa a ser o lugar onde as relações são extremamente conflituosas e perigosas, postas sem o estabelecimento do respeito às diferenças e sem o diálogo que poderia trazer resoluções dos conflitos. Perceba-se, ainda, que 47% dos atos de violência referem-se à lesão corporal; 34% à ameaça; 1% a estupro; 15% são de atentados violentos ao pudor e outros são menos de 1%.

A literatura produzida sobre a questão da violência doméstica tem demonstrado que a ideologia patriarcal continua forte no ideário social. A mulher, na vida conjugal, ainda "deve" manter-se obediente, dar conta de suas obrigações do lar e ainda atender às demandas do marido com esmero e perfeição, mesmo a que trabalha fora, o que a faz assumir múltiplas jornadas na vida: mãe, companheira, amante, dona de casa e profissional. O que se torna evidente, segundo os dados descritos, é a crueldade praticada pelo homem sobre elas. Hera, estado civil separada, idade 45 anos, nível médio de instrução, profissão comerciante, com seis meses de separada na oportunidade de nossa pesquisa, revela a angústia e o sofrimento quando dá seu depoimento ao mostrar como vai aos poucos se engajando, tomando consciência de si, da sua situação e paulatinamente vai fenomenologizando sua angústia, sua solidão, sua dor, quando pensa seu vivido, e toma consciência de seu sofrimento.Com efeito, a consciência de si é exatamente a que Hera tem diante da sua forma de estar no mundo e, sobretudo de tomar posição em face de sua situação existencial, consciência que emergiu a partir da compreensão de seu sofrimento e de sua auto-determinação no desvelamento de sua condição feminina. Ela se pôs na instância de sua vivência e nesse sentido ela é, sobretudo, uma escolha pela liberdade.

Notadamente, verifica-se que Hera conseguiu transcender a relação de violência, romper com seu laço conjugal-formal, empoderando-se e começando a superar sua situação existencial, dando novo significado à vida. No entanto, muitas mulheres continuam presas nas teias da violência, pois é muito difícil desamarrar os nós tecidos nas malhas da rede da subordinação, construída historicamente e culturalmente pelo mundo androcêntrico.

A Medéia - estado civil separada, idade 48 anos, grau de instrução nível superior, pós-graduação – mostra o peso das decisões. A fala de Medéia revela que a violência atravessa as fronteiras de classe social e nível intelectual. Seu discurso está revestido de sentimento de vergonha e culpa. O que é compreensível, pois a cultura da culpa e da vergonha está inscrita para o vir-a-ser da condição feminina. A mulher em situação de violência tem apreendido, através da pedagogia social de negação de sua identidade, que a desagregação familiar é de sua inteira responsabilidade.

Daí a sua angústia diante de sua facticidade. A cultura da vergonha e da culpa e do medo vão sendo aprendidas mediante o processo de socialização das mulheres. Essas categorias se potencializam na forma acentuada da tolerância, do perdão, da passividade, da obrigação doméstica que as mulheres têm de cumprir e, sobretudo, da crença de que só pode ser alguém, ser reconhecida e feliz ao lado de um homem, sem poder imaginar-se bem caso esteja sozinha.