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Um
bom exemplo disto decorre do 16 de Setembro e se encontra na febre de emancipação municipal, uma das
tratativas solenes do poder local com o
enorme marcha-marcha; tem-se a disposição de alguns verem-se importantes diante
de pés desnutridos e empobrecidos, aqui
e ali roubados em suas merendas, afanados nas suas escolas do mesmo modo como
são violentados em seus direitos constitucionais em geral. É assim e quase
sempre, que usamos ser civicamente
comemorativos; marchamos, cantamos e
louvamos, malgrado estarmos no fundo do poço da pobreza nacional, dentro
dos mundos da violência, da pirâmide da
renda. Aprendemos nestes 200 anos a
construir índices de alta posição no que se refere ao pior, embora Alagoas jamais possa ser traduzida e
reduzida a esta indução ao horrendo que
vemos diariamente ser trabalhada e demonstrada nas cruzes tronchas das covas
rasas, nas indigências dos que vivem
situação de rua, no grande conjunto, por sinal, dos empobrecidos dentro do
sistema. São terríveis os nossos demônios,
nossos incubus e sucubus.
Alguns preliminares sobre 1817 (1)
Luiz Sávio de Almeida
I – A efeméride e o efêmero
É
interessante a relação que se dá entre as palavras efêmero e efeméride; partem
da mesma fonte, mas assumem rumos diferentes. O efêmero é o passageiro e a
efeméride é aquilo que fica marcado. No âmbito deste artigo, a segunda é algo
para ser lembrado de alguma maneira, não necessariamente agradável e não
necessariamente triste, mas algo que a sociedade deve recordar comemorar. Não se comemora apenas aquilo que é bom. Comemorar é uma determinada forma de agir sob
diversas motivações às vezes ditas patrióticas, religiosas, cívicas e o
interessante é que este cívica, em várias situações, reverbera bem mais o
estado do que a sociedade civil e aí aparece um grande problema.
Um
bom exemplo disto decorre do 16 de Setembro e se encontra na febre de emancipação municipal, uma das
tratativas solenes do poder local com o
enorme marcha-marcha; tem-se a disposição de alguns verem-se importantes diante
de pés desnutridos e empobrecidos, aqui
e ali roubados em suas merendas, afanados nas suas escolas do mesmo modo como
são violentados em seus direitos constitucionais em geral. É assim e quase
sempre, que usamos ser civicamente comemorativos; marchamos, cantamos e louvamos, malgrado estarmos no fundo do poço da pobreza nacional, dentro
dos mundos da violência, da pirâmide da renda. Aprendemos nestes 200 anos a construir
índices de alta posição no que se refere ao pior, embora Alagoas jamais possa ser traduzida e
reduzida a esta indução ao horrendo que
vemos diariamente ser trabalhada e demonstrada nas cruzes tronchas das covas
rasas, nas indigências dos que vivem
situação de rua, no grande conjunto, por sinal, dos empobrecidos dentro do
sistema. São terríveis os nossos demônios,
nossos incubus e sucubus.
II
– Todos temos o direito de comemorar e perguntar
Numa
sociedade democrática, todos têm o direito de se posicionar e de se perguntar
sobre as razões de determinada comemoração ou mesmo sobre o conjunto delas;
todos podem perguntar sobre o que, de
fato, aquilo significa e a razão de uma parafernália de ações a seu derredor. É
o caso de uma efeméride à qual vamos chamar de 1817, ano em que, praticamente, se poderia
considerar como da “fundação” das Alagoas, por via de uma capitania desmembrada
de Pernambuco, depois Província e finalmente unidade federada. O tempo de
Comarca foi rompido mesmo que fosse restrito ao formal. No entanto, vai mais
além deste formal, o momento é bem mais elástico politicamente.
Então,
percebe-se o aparentemente óbvio: cabem, perguntas. São três as principais que faço
quando o tema aparece: o que é esta Alagoas que comemora, quem comemora e o
que é este 1817 que motiva a tanta comemoração? Aparentemente singelas, elas nos conduzem para
o ponto fundamental e que se refere às grandes motivações de ordem política,
pois nos obrigam a sair do imediato da data para o contexto histórico onde tudo
se apresenta e, neste caminho, a mania metodológica me traz a grande distância
entre 1817 e 2017 e, então, como se encontram os marcos sem que se crie uma
genética linear do presente? No fundo, somos remetidos ao inexorável de que
temos dois centenários na perspectiva de um arrastado parabéns a você, mas isto
pouco significa, pouco nos leva ao que é fundamental: o contexto. E assim, por
tese preliminar, devo dizer que somente a formação histórica é capaz de
permitir que se veja o processo onde-fui e o diferente-que-estou, o ontem, e o
hoje. O onde-fui é longínquo, nesta
substantivação que realizamos da relação lugar e tempo. O diferente-que-estou é
tentativa de substantivar o meu próprio tempo, a circunstância dialética,
portanto, de meu 2017. E então, tudo passa a
ser posto na conta do modo e
natureza desta formação.
É a hora de
lembrar que tenho argumentado sobre três paradigmas construídos para se trabalhar este “ente-Alagoas” ou “entalagoas”,
começando por Caroatá, passando pelo grande intelectual que foi Dias Cabral e por Pedro Nolasco Maciel. Três
figuras admiráveis de nossa vida cultural e que geraram modos diferentes de ver
o entalagoas e tais modos ainda estão
plenamente em curso; na realidade eles são apenas nominações a conjuntos de
pensamento que representaram com suas escritas e que resultaram em um lugar
virtual como está em Caroatá, discutível como está na ênfase (note-se que
destaco a ênfase) de Dias Cabral e na contradição expressa em Nolasco. E estas
correntes estarão presentes quando se abordar a relação 1817/2017, pois embora ainda geradas na transição do escravismo para o
capitalismo formalizado e na transição do Império para a República, estão em
uso corrente nas Alagoas e, obrigatoriamente, estarão neste tempo de intensas
referências a 200 anos, dois séculos que vivemos.
Então, como
consequência, cabe de pronto uma
pergunta: Alagoas de fato comemora ou será que nos poderíamos dividir em
diversas Alagoas, uma das quais, e poderosa, comemora aquilo que a mais pobre
nem sabe do que se trata ou anda por um ouvir dizer? É grave a questão: somos
ou não somos um conjunto de sujeitos em comemoração? Da resposta a esta pingue
pergunta, teremos muitos caminhos a andar, muitos por onde ir a partir de duas
rotas principais cujas placas indicativas são: “Eu como!” e a outra é “Não me
deixam comer!”. Como se vê, pode existir de tudo, menos um espírito de comunitas ou realização coletiva,
impossível.
 |
Carta de Batalha relatando os acontecimentos |
III - Uma filiação de texto e contexto
Se existe um
rastro histórico nos interligando ao sistema, ele nos leva e estar no que
enunciou Pedro Nolasco Maciel que foi originário das primeiras gerações,
embrionárias, de uma visão não patrocinada pelos poderosos da terra e capaz de
pedir que se conteste a organização da sociedade, suas bases
constitutivas. Ele foi da geração que se
adotou como filhos do trabalho, expressão que,
grosso modo, reportava ao conflito de interesses na sociedade; assumiam
uma paternidade e ela se dava no
trabalho.
Estava com
eles, com seus pequenos jornais, a tentativa de se ir formulando um novo modo
de ver Alagoas e isto transparece em romance escrito por Pedro Nolasco Maciel
em que a sociedade é a personagem central, tendo-se Maceió interligada a uma
categoria que não estava assentada em literatura anterior: a pobreza. Nolasco –
não importando seus percalços – foi abolicionista, socialista e
republicano. Sem dúvida, no seu universo
literário é praticamente etnográfico ao nos falar de um mundo rural e depois em
um mundo urbano onde a pobreza tinha assento na sociedade, vivia em
determinados lugares e em determinadas formas.
É
por onde desejamos pensar 1817: o caminho dos filhos do trabalho e com isto fica
claro que olharemos a partir de um local onde se realça o drama dos humilhados
e ofendidos por dois séculos em nossa terra. Desejamos olhar para pensar as Alagoas com os índios, os
negros, os humilhados por suas opções religiosas e sexuais e todos aqueles que
sofrem o empobrecimento ditado pela dominação política. Desde logo ficando
claro que, se 1817 permite surgir Alagoas, ela surge sob o comando de um
Governo Interino que representa o que se tinha de mais retrógado e realengo no
universo político d’antanho; vai dirigir Alagoas a força contra a liberdade
que, embora ingenuamente, manifestou-se por uma redefinição dos ajustes
econômicos e políticos oriundos do status
“colonial” e lançava um novo projeto sobre o solo gentil da antiquíssima
Pindorama à medida em que éramos, agora, parte de um Reino Unido. A chamada
Revolução de 1817 significou mais para Alagoas, do que Alagoas para ela. Não
fomos um território de conspiração, mas ressonância e não se pode deixar de
considerar que decorremos de clara estratégia do governo no que tange à
geopolítica da época.
IV – Mandos e desmandos
Como
atualização da acumulação, ela necessariamente foi de expressão urbana, gerada inclusive
dentro de um contexto intelectual, tanto que foi entendida por muitos como uma
revolução dos Padres e foram muitos deles que chegaram ao cárcere. Não é nosso
objetivo ressaltar o quadro de vida ao
norte da Comarca. Passavam ideias pelo Recife como passavam navios em seu porto
e uma afirmação regional estava em seus preliminares. Como se faria uma região
é outro tipo de assunto que também foge abordar.
Então,
não fomos e não poderíamos ser um centro de conspiração, como não seremos
posteriormente na Confederação do Equador e na Praieira. Isto não autoriza a
minimizar a nossa participação, reduzindo-nos apenas a uma rota de tropa vinda
do sul e também de fornecedor de gente de guerra. O problema era estrutural
para suportar uma organização revolucionária, inclusive como dos primeiros pontos
de confronto com as tropas que viriam da Bahia e mandadas pelo Conde dos Arcos. Na certa iriam a Penedo e de lá procurariam a
antiga rota ainda do período holandês e precisavam de apoio em Alagoas e Porto
Calvo.
No
mínimo, uma legalidade da Comarca era
essencial e é conseguida, sobretudo pelo modo como chega a Revolução, com o que
acontece e o que vai acontecer. O problema de Borges da Fonseca foi o de reagir com estratégias formais de estado e de
fugir, ao invés de adotar a guerrilha como
a verdadeira barreira a ser instalada em defesa do ponto central, uma
guerrilha que deveria, no entanto, contar com apoio de um razoável número de
pessoas para poder ter sucesso. Então, a Revolução de 1817 estava contida na
Comarca por conta da força e da estratégia e por elementos de natureza
política.
Haveria
potencial para um deslanche revolucionário?
Havia força na região de São Miguel dos Campos e, mormente pela
parentela Vieira Dantas, com possibilidade para extensão aos sertões. Havia força bem menor na região de Porto de
Pedras mas a concentração da resistência legal a sul e sua possibilidade rápida
de expansão foi abortando a adesão das vilas, como se deu com o adere e recua
de Penedo. A Revolução de 1817 chegou de supetão na Comarca das Alagoas e não
teve condições de ramificar-se.
No entanto,
tivemos consequências internas de peso. Uma delas foi a de aclarar o conflito
de interesses entre os portugueses e pernambucanos. Outro ponto importante foi,
como levantamos de modo preliminar, a possibilidade de um primeiro mapeamento
político, em termos de verificar espacialmente lideranças conservadoras e
liberais, e especialmente o papel que vai ser levado para o vale do São Miguel
onde já estava assentada uma poderosa plataforma de exportação do algodão, que
possibilitava maior ligação com o oeste, especialmente agreste e, não se deve
esquecer, parte do sertão. O algodão
estava em plena paisagem urbana de São Miguel.
Grosso modo,
poder-se-ia falar do papel estratégico que São Miguel dos Campos passa a
desempenhar, no seu rumo de produzir açúcar, como se tem por exemplo no
Furado, Varrela e outros, além de escoar e produzir algodão. Claro que
o açúcar ainda não havia assentado fortemente seus banguês no vale; isto virá
depois, mas, inequivocamente, era uma região diferenciada e disto, ainda como
exemplo, olhe-se para Anadia e seu papel na Confederação do Equador, continuando, portanto, politizada.
Atalaia
continuava com seu porte ultra conservador e de forte renda portuguesa, o que
vai gerar os problemas do mata marinheiros na Independência. Era uma região
afirmando-se, ainda sem densidade de açúcar, mas uma das concentradoras da
riqueza que se plantava no quadrante I da Comarca, avançada a oeste, em pleno
roteiro das águas do Rio Paraíba. É ali que
Batalha encontra segurança necessária para montar a resistência e seus
movimentos serão em direção ao centro que seria Maceió e em direção ao norte
onde se encontrava a liderança de Matos Moreira. É numa linha que vai
interligando Penedo, São Miguel, Alagoas, Maceió, Atalaia, Porto Calvo
que se vão montando os grandes lances de 1817 nas terras das Alagoas ou o
conjunto evidente das ações que estamos a comemorar.
O
golpe assentado sobre as forças liberais levou à perseguições e à entronização
do realengo no mando da nova Capitania. Saudar o aparecimento das Alagoas é
mais do que aceitável, mas jamais
aceitar a forma como foi assumida no
interesse da Coroa, pelos mais conservadores que existiam e na reafirmação da
condição ”colonial”, inclusive, na continuidade do empoderamento do que
poderia, grosso modo, ser chamado de português e que vai sofrer vexame após o
1822 nacional, pois o 1822 alagoano foi antes de 7 de setembro. Depois virão os
anos de 30 do século XIX, tão cheios de densidade histórica de resoluções quanto
foram os do século XX. Jamais se pode deixar de considerar: ao surgir Alagoas,
o mando vai para as mãos do que há de mais contundente contra a ideia de
liberdade que esvoaçava a Capitania.
V – Nomes a homenagear
Por
outro lado, temos de entender que entre 1817 e nós, medeia a tensão que informa
a natureza de nossas transições na formação histórica. Sem dúvida, ela é integrada
por rotas e circunstâncias de acumulação que se desenvolvem. Na verdade, mais
do que apenas um evento, 1817 é uma circunstância de transição no que se pode, apesar do viés frankfurtiano,
aplicar a teorização do trânsito que Manheimm realiza, trabalhando o que ele apresenta como abertura e por conta dela,
acontecendo elementos no trânsito enquanto se dão os elementos do trânsito. O
rompimento de uma estrutura X leva, necessariamente, à consolidação de uma
outra condição. A saída de X leva à Y e
então isto indica que se dá um trânsito de
X para Y, mas elementos (A) que estavam em X podem estar neste trânsito
e serão os valores no trânsito. Por outro lado,
o complexo de relações que caracterizam o trânsito gera novos elementos (B)
que serão, portanto, do trânsito. Agrada-me a relação que é proposta, malgrado a aparência mecânica de que se reveste, mas é
fértil para incentivar a discutir as ligações entre o que foi e o que vem sendo
quando se lida com X e Y, observando as relações de (A) e (B).
Então, 1817 não é um enclave político, mas resultado
da maturação de intervenções econômicas e políticas na área do norte,
especialmente em Pernambuco. Nós não vivemos, pelo que se sabe, episódios como o
1808 dos Suassuna da Paraíba. Somos apanhados de imediato, pois a presença de
Borges da Fonseca não trazia propósitos de subversão e girava sob os temores
pânicos da revolta de escravo de 1815.
Não se tem notícias de movimentos conspiradores em Alagoas e nem que
houvesse o clima das discussões de novas ideias e casas como em Recife. A
notícia de 1817 aparece com o Capitão-Mor Nicolau Paes Sarmento. Sua
participação é titubeante, depois é que ele assume a revolução junto com Borges
da Fonseca que se liga a partir da presença do Padre Roma, quando o sacerdote seguia
em diretura à Bahia do Conde dos Arcos.
A
historiografia tradicional vai querer apresentar Borges da Fonseca como pessoa
que não foi capaz de manter a força revolucionária, mas sua fuga, como é
chamada, deve ser vista como estratégia
e, então, ele procurou outro nível de utilidade ao seguir para incorporar-se ao
corpo da guerra. O que ele conseguiu foi uma espécie de revolução de ofícios e
proclamas, tropa insignificante, enquanto as ordenanças e milícia fazem um
grosso integrado pela atividade coordenadora de Batalha que se encontrava em
Atalaia, somando recursos especialmente
portugueses e conservadores como se deu com Matos Moreira na região norte.
Claro que ao falarmos de revolução de proclamas e ofícios, jamais estaríamos minimizando a importância e o
sacro do sangue que correu. É que Borges da Fonseca está em impotência de
guerra e o apoio senhorial não foi tão alto quanto deveria ter esperado.
Na realidade,
1817 inicia uma fase nova em Alagoas, pois levanta teses sobre a construção
política e avança, indo a mais do que se
tinha sobre as discussões de câmeras apegadas a seus locais e disputas
correspondentes. Por outro lado, na ordem
econômica estamos tendo a intervenção mais orgânica e sistemática do
capital que vai fazer a vila de Maceió em 1815. No fundo, o que aparentava
estar vivendo placidamente, era complexo em confrontos: o século XVI foi o da
matança indígena, o século XVII foi da
matança dos quilombos e o século XIX começava a viver a matança das matas. Infelizmente não se tem uma boa documentação
– no limite de nosso parco conhecimento
– sobre o universo senhorial e suas
lides políticas, mas a acumulação de fatores levará ao trânsito que
transformará o primeiro terço do século XIX em palco de definições essenciais
para a nossa vida provincial.
Chega o
momento, em que o conjunto das questões políticas cresce em função das perguntas para o próprio status “colonial”, reino de fachada, o
que demonstra uma unidade amparada pela noção de um poder central, no caso a
Coroa e, depois, na continuidade do
Império. Por mais frouxos que parecessem
os laços, havia uma unidade sob a ordem de um reino e que teria de ser rompida.
O que teria trazido maturidade suficiente para o rompimento do aparentemente
plácido para o conflito aberto em escala política que assumia o contexto do
Reino? O que estava presente na complexidade das estruturas e se isto poderia
ser visto repartido da mesma forma no que fazia agora uma região em busca de
rec
Dois nomes, no
conjunto do choque que se procede, mereceriam destaque; um deles, Antônio
Ferreira Batalha, foi a grande expressão “colonialista” e, do outro lado, Borges da Fonseca que teve de gerenciar as estratégias
revolucionárias em um campo sem grandes possibilidades de manobra. Batalha já
se encontrava em Alagoas desde os tempos do levante escravo que aconteceu em
1815 e devia conhecer a malha de
interesses que fundava e suportava o poder senhorial, ao qual teria de ligar-se
obrigatoriamente a partir de suas tarefas de Ouvidor. E é em decorrência do
mesmo levante, que Borges da Fonseca estará aqui, embora tenha chegado em 1816.
Foi designado, mas não teve condições de vir para residência, em face de doença.
Sua função era a de comando do destacamento de 1ª Linha que se achava
localizado na Comarca, em decorrência do levante mencionado e da circulação,
portanto, dos temores pânicos.
Eles são pessoas dos dois polos ideológicos do
confronto: Batalha era a burocracia de comando avançada no lusco-fusco do reino de 1808, sobre a malha de interesses senhoriais e de
construção preliminar de consciência política regional. O mundo dos negócios torna-se político e
forma-se a consciência de um nós a confrontar o outro. Sem dúvida, 1817 seria o começo da formação de uma consciência regional que
teria de ser combatida até mesmo pela força e é, daí, que vamos ter 1824 e até mesmo a Praieira
cujos rescaldos rurais dar-se-ão em nossas fronteiras pelo derredor da Mata do
Jacuípe e, pelos mundos do oeste, correrão nos contrafortes da Serra Negra, lá
pelos lados da Floresta do Navio e Pajeú sertanejos.
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