Crimes, polícia, explicação

 

Crimes

   Os números precisam ser explicados: crimes

Luiz Sávio de Almeida

I – Introdução

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública produz um instrumento de informações contendo estatísticas: Boletim Mensal da Estatística Criminal. Decidiu focar o que é chamado de Crimes Violentos Letais e Intencionais, expressão consagrada,  mas que, na certa, dispensaria a palavra Violentos.  Conforme o próprio Boletim lista, trata-se de homicídio doloso, roubo seguido de morte (latrocínio), lesão corporal com resultado morte, resistência com resultado morte e outros crimes violentos contra a pessoa que resultem em morte.

Pelo que é mencionado e ainda segundo entendemos, pois o texto introdutório não é claramente redigido,  há um verdadeiro exercício de investigação para que se produza um dado, sinal, talvez, de um  emaranhado da informação interna dentro da Polícia Civil e da  Militar e, especialmente, da dificuldade na coleta de material. É preciso, segundo percebemos,  uma série de cruzamentos de informações para que se valide o dado a ser incluído em um banco. A tarefa não deve ser fácil. 

Se isto é verdade, devem ser lidos como  crimes letais registrados na polícia e garimpados em cruzamentos. Trata-se do que a polícia anotou e do que validou. O volume de assassinatos pode ser bem maior: não se sabe o quanto, não se tem uma estimativa sobre  a diferença entre a matança real e a que foi contada.

As dúvidas que surgiram quando da leitura da introdução ao Boletim são muitas e  aqui surge uma primeira e singela sugestão: reescrever o item que trata da metodologia, demorando mais em detalhes fundamentais para quem vai estudar o material produzido. Parece-nos que ficou como espécie de escrita padrão, pois a verifico desde o Boletim de janeiro de 2016. 

II - Um pouco sobre vulnerabilidade

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É claro que não estão em jogo a seriedade e capacidade dos alimentadores do banco de dados e jamais se poderia deixar de crer na  dedicação que devem ter para a produção dos registros. O que desejamos destacar, é a vulnerabilidade em que ficam os operadores do sistema em face de um contexto de produção de informação. 

Na realidade, a própria rotina burocrática deveria estar produzindo os dados e não transformar em rotina uma sistemática de verificações, com os pesquisadores sendo levados a uma espécie de maratona diária. Não sei se é possível resolver o problema, mas se pode apostar na tentativa de minimização dos entraves.   Havendo uma sistemática arquitetada e operante de ingresso de informação no sistema, uma verificação por amostragem – e isto devidamente calculado – poderia ser suficiente na maximização da qualidade dos registros, mas não posso aventurar-me a discutir estes meandros a que chamarei de percursos do informe.

Devo de imediato entender as dificuldades por onde navega a  Secretaria; não é fácil incorporar informes diversos sobre um único objeto especialmente quando os detalhes estão dispersos, mormente quando não estão em rede. Assim,  na realidade, os ingressos deveriam ser produzidos de modo mais automático possível e com garantias de fidedignidade. A não existência de uma rede deste tipo  onera a  montagem do quadro de informações, inclusive por deixar a ligação dos informes como tarefa a bem dizer manual e diária.

Sem qualquer tentativa de fazer blague ou boutade como diriam os antigos, as vítimas obrigatoriamente, não portam informes sobre suas condições sócio-econômicas. E como obtê-las com facilidade sem a rede operando? Desloca-se desta forma para quem, é responsável, um pesado fardo operacional.

Parece que há uma perda substancial de esforço, embora deva ser louvado o cuidado para ter-se a informação do modo mais seguro possível. Pelo que podemos perceber, há pesado problema na entrada, no fluxo e na saída. Ainda possivelmente, a correção estratégica seria na entrada do sistema para facilitar o fluxo e operação, considerando que a geração das informações estatísticas seja fundada em malha de nível de racionalidade operativa.

III – Violência e crimes letais

Alagoas 24 horas

Primeiro farei algumas observações sobre  os dados referentes aos anos de 2014, 2015 e, também, sobre alguns poucos meses de  2016, totalizando 27 meses o que se constitui em longa série temporal e deve ser visto que eles se relacionam a dois governos e a três secretários.

Evidentemente, jamais se poderia considerar que uma queda em tais crimes estaria equivalendo a uma mudança estrutural no quadro da violência; seria tomar um viés que não tem o poder efetivo de resposta como resolução da questão. Enquanto a violência estiver ligada ao modo de ser de uma  matriz social calcada na profunda desigualdade de renda e de oportunidades, ela não é diminuída a não ser com mudanças em sua lógica estrutural e portanto em seus resultados. 

Isto nos leva à oportunidade de argumentar que a violência pode estar aumentando enquanto registros caem, ganhando, por exemplo, em sutileza ou andando por outros caminhos que não sejam o físico dos crimes considerados letais e chegando às ameaças, também por exemplo, regulamentadoras sobre o espaço público que o tráfico anda fazendo e é facilmente testemunhado em Maceió.

Deste modo, não é um indicador de contagem deste tipo, que revela o modo como se está montando a permanência da violência em um contexto de redução de crimes letais. Ela é enfatizada e maximizada, tanto mais e quanto mais se tem o reforço aos fatores de estrangulamentos na repartição dos benefícios sociais. Jamais se poderá falar de diminuição de violência, enquanto se mantém os mesmos padrões de organização que fundam a natureza  da dominação política. 

Na verdade a violência não resulta de termos pessoas empobrecidas, mas, de modo enfático, do que fazemos com elas, como se dentro do fundo do poço da renda geminasse o que se chamava de  classes perigosas a ameaçarem sistematicamente a composição do poder, pelo caráter de marginalidade que a ele se atribuiu.  Na matriz da produção se organiza também a geração de empobrecidos.

Classe perigosa é uma expressão pesada, surgida por volta de 1840 mas que representa  de forma contundente, o que se fala sobre um conjunto de empobrecidos e afastados da repartição dos benefícios sociais e, nela, está, atualmente impregnado o complexo da droga, fenômeno que se aloca em nossa formação histórica a bem dizer recentemente,  acompanhando o deslanche de nossa urbanização, onde os locais de concentração populacional em cidades assumem relevo e onde Maceió e Arapiraca deveriam ser efetivamente centrais de inteligência e de execução de políticas públicas pensadas e não levadas açodadamente à resposta de episódios.

IV - A natureza dos dados

gazetaweb

A meu ver, os dados de 2014 encontram-se prejudicados em quatro registros mensais, quando o mês posterior repete o anterior e isto salvo esclarecimento convincente. É difícil aceitar o que se encontra consignado para os meses  de fevereiro e março e para setembro e outubro. Infelizmente, o Boletim não esclarece este fato, deixando a qualidade da informação em suspenso. O que aconteceu? Foi realmente decorrente de contagem? O fato poderia estar esclarecido em pequena nota ao pé da tabela.  E isto é sinal de que o Boletim deveria conter bons textos de análise, o que esperamos aconteça em breve.

A probabilidade de acontecer esta rpetiççõé diminuta e nos inclina a pensar que houve uma decisão do sistema  para repetir os dados. Ficamos com quatro limitações em um total de doze casos ou meses. Sem os necessários esclarecimentos não é possível  ter plena confiança na série,   embora se possa caminhar para discutir qual foi a tendência desenvolvida.

V – O estampido por hora e a agonia por segundo

Alagoas 24 horas

Aceitando esta limitação para   março e setembro, temos um total de 2.201 crimes em 2014, o que nos dá uma razão de 183 crimes/mês ou seis por dia; os dados sugerem, portanto,  que, figurativamente,  em cada quatro horas matava-se uma pessoa dentro desta categoria em todo o território de Alagoas.  Esta seria uma urgência da vida alagoana: o estampido da morte em alguma casa ou em via pública sendo que a cada segundo se tem a possibilidade do início das quatro horas. Claro: imagens.

 

 Neste sentido, o senso comum desconfia que alguma coisa deve estar errada, pois ou ele exagera na sua percepção do cotidiano – inclusive acentuada pela mídia – ou os dados estão minimizando a criminalidade “letal”. Em 2015, teve-se um total de 151 crimes/mês, o que nos daria em torno de 5 por dia e, com isto,  nos acercamos da imagem de um crime a cada cinco horas, também, algo que deve ser baixo dentro deste mesmo universo que povoa o senso comum e que fala ao cidadão o que pode encontrar pelas ruas e casas.

Seria algo a examinar: entre os dados e o imaginário, entre o registro e a sensação do cotidiano,  dando margem a pensar em duas situações: a realidade por via do cotidiano e a virtual por meio das estatísticas,  problema que poderia gerar um interessante tema de pós-graduação ou mesmo de trabalho de conclusão de curso. Se os dados estão corretos, é possível conceber a hipótese de que o imaginário acentua a densidade da violência; talvez ela seja percebida pelo total dos eventos criminosos que estão no cotidiano, como os assaltos e, assim, maximiza-se a ideia dos segundos violentos e a imagem do dia a dia com os corpos tombados indicando bem mais do que está registrado, como se letal fosse a totalidade da vida especialmente dos empobrecidos.

Deve ser notado que estou evitando fazer qualquer afirmação, mesmo singela. É bem melhor em um contexto desta natureza – e também mais instigante – abrir para hipóteses, possibilidades e acentuar a necessidade de esclarecer, de discutir no meio de uma busca da verdade.  O certo é que em  ambos os anos, foi sendo demonstrado decréscimo de crimes, como se Alagoas estivesse ajustando uma série por baixo, armando um determinado piso ou nível inferior de crimes desta natureza. 

VI – O piso da morte

Tomando janeiro de 2014 como base, chega-se a dezembro daquele ano, com 85% daquele valor e, assim,  aponta-se para uma queda de 15%. A mesma operação para 2015 leva dezembro a 86%, queda de 14%, como se houvesse uma constância de decréscimo no número de crimes ao longo de doze meses pois há um movimento demonstrado e que me leva como cidadão a querer explicações sobre a sua natureza no que se refere à indicação de um piso. 

No entanto, os dados demonstram  uma encruzilhada:  o sistema se dedica em torno de um semestre a rebaixar o crime e, posteriormente, com folga no controle, o crime volta a recuperar-se? Como se dá a interação entre crime e polícia neste universo caracterizado em queda e ascensão? É o crime que se contém? A polícia que se contém? Efetivamente o que acontece?

A polícia que produziu os dados deve ter condições de  explicar o fato, pois, em certa amplitude – permita-se a imprecisão –, se ela não consegue, será difícil conceber que saiba o que vem efetivamente ocorrendo.  Registrar não implica em conhecer e registrar sem conhecer é inútil. Talvez não baste à polícia publicar seus dados, mas sobretudo explicar o que se passa no processo que os levou a existir. Os dados são produzidos para uma referência contextual e não para serem algo em si. A saída do Boletim poderia ser acompanhada por uma mesa redonda sobre os resultados, uma discussão de qualquer tipo e que seria útil para ela.

Neste sentido, estamos tratando o dado como formando e articulando um discurso, embora expresso em números; não importa a veracidade do registro, mas o que, com ele,  escreve-se sobre a situação e, sem dúvida,  estamos diante de um modelo em que se afirma a indicação de uma busca por um piso. 

Gráfico 1 – Registros de  crimes violentos e letais  em 2014

 

Como se pode verificar, o Gráfico 1 demonstra uma tendência decrescente, mas há um movimento a ser verificado: (1) janeiro começa no alto e há um processo de queda; (2) o sistema recupera no ano que entra, tendo janeiro no alto e dá-se no próximo ano, então,  o mesmo movimento.E então, seria muito importante que a população recebesse informação circunstanciada sobre o que vem acontecendo. Este conjunto de dados responde por alguma circunstância e se isto se repete, uma série de elementos precisa ser esclarecida. 

De uma forma grosseira e apenas instigante ou os bandidos deixam de matar e afrouxam o crime, ou o estado reage durante  – em torno de – metade do ano, para depois despertar novamente  a matança que ficou latente e o estado voltar a aparelhar-se para novo combate no ano posterior. 

Na verdade, tem-se uma série de possibilidades em cima de uma pequena matriz onde se incrusta uma alternativa: o estado cresce e o crime cai ou  o crime cresce e o estado cai, e a longo prazo o crime perde em densidade no que se vai esboçando um piso.

Isto se repete com momentos diferentes no ano de 2015. Vejamos, contudo,  que o comportamento de 2104 em torno de ajustamento à média é semelhante ao de 2015;  coeficiente de variação de ambos é de 14% mas o comportamento ao longo do ano, visto mês a mês,  é diferente, tanto que o coeficiente de correlação entre as séries é baixo: r=.54. Pode-se notar esta diferença por diversos fatores, mas  basta-nos ficar com o indicador de correlação mencionado que foi o de Pearson e com a ordenação quando rho=0,43, o de Spearman. 

São dois comportamentos distintos; a queda em 2015 é mais suave, mas dirige-se, também, para  ser recuperada e, no caso, tem-se o marco de  setembro. O valor mínimo em 2014 dá-se no mês de agosto e o de 2015 vai para setembro. Nisto temos alguns indicadores semelhantes: queda, recuperação e mês de retomada, novamente os dados trazendo uma tendência demonstrada. Como se pode verificar, não custa repetir que há uma história a ser contada ao cidadão que pensa na violência.

Gráfico 2 – Registros de  crimes violentos e letais  em 2015

  

 

A junção dos dois anos deixa bem claro o tipo de movimento que estamos chamando a atenção e a descida em busca de piso. Somando os dois anos, a queda é maior do que se pronuncia ano por ano, tomando janeiro como base (100%), por outro lado, na medida em que se tem o traçado dos dois anos, o movimento estudado de queda e subida fica em relevo, tendo média de 167 e desvio padrão de ± 29 crimes. 

Este movimento fica mais suavizado quando tomamos a média móvel de dois anos, dando uma nova feição de delineamento aos picos;  dá-se com maior suavidade a visão da queda e recuperação para se repetir no próximo ano.  Para vermos a diferença, basta recapitular que a queda janeiro/agosto em 2014 foi de 40% e a recuperação foi de 29%; no ano de 2015, janeiro/setembro foi de 36% e a recuperação foi de 28% e isto de tal forma desarma o crime que janeiro de 2015 equivale a 93% de janeiro de 1914, enquanto dezembro de 2014 é maior em 5% do que o mesmo mês de 2015.

Gráfico 3 –  Média móvel (dois anos) dos registros de  crimes violentos e letais  em 2014/2015

 

Dizer simplesmente que foi assim é muito pouco, numa demonstração do que seja a violência em Alagoas e que soma capital e interior, meio urbano e meio rural no agregado gerado para o Boletim.  Alguém pode argumentar que tudo indica maior capacitação da polícia em obter resultados ou que se deu uma menor capacitação de se cometer crimes o que, necessariamente, não indica a mesma coisa; considerando, por exemplo, que o tráfico pesa nestes dados, poder-se-ia dizer que ficou mais inteligente. Como se nota, muita coisa tem que ser vista por estas águas que passam por baixo da ponte.

VII - Maceió X interior

Há possivelmente um engano de digitação que deve ter passado pela revisão, o que normalmente pode acontecer: o total posto para Maceió em 2014 e 2015 não bate com as parcelas mensais consignadas e, ao que parece foram trocados os últimos algarismos. Isto não provoca qualquer distorção nos dados, mas retifique-se o total de 2014 para 734 casos e o de 2015 para 565 casos. A ressalva é feita apenas para justificar os resultados com os quais trabalhamos.

Considerando os totais, Maceió detinha 33% dos casos em 2014 e a mesma expressão relativa vai a 31% em 2015. Portanto, diminui a capital como fonte de dados, dando-se uma perda,  de significado difícil de aquilatar, na ordem de 2%. Esta dificuldade decorre da condição relativa de 2% não poder significar, qualitativamente, o que acontece no sistema em análise. 

Esta expressão relativa indica sobre a quantidade,  mas obrigatoriamente não indica sobre a qualidade pois 2% em uma condição absolutamente adversa, pode significar um resultado excepcional. Então,  eu gostaria de ouvir comentários sobre este ligeiro decréscimo na posição relativa de Maceió sobre o total dos crimes.

Por outro lado, observe-se a queda dos dados da capital, entre 2014 e 2015, pois vai ser de 23% enquanto a do interior será de 15%. Então parecem  existir dois universos de violência que não serão urbano e rural, mas o conjunto de ambos para interior e capital, se bem que o espaço rural de Maceió é diminuto. O que possivelmente leva a isto? 

Não poderia dar um resultado diferente do que anteriormente foi trabalhado com relação à correlação; ela é baixa com r=0,48, trabalhando com o cotejo entre as séries de 2014 e de 2015, como se dois desempenhos bastante diferentes estivesse registrados. Isto pode ser visto no Gráfico 4 que traz as curvas de 2014 e 2015 para Maceió.

Gráfico 4- Crimes violentos e letais  em 2014  e 2015 em Maceió

             Os dados produzidos para 2014 e 2015 podem ser desagregados em Arapiraca, Maceió e Outros.  Considerando que em 2014 os dois municípios tiveram  891 casos, eram responsáveis por 41% das anotações e os 697 casos baixam para 39% em 215, devendo ser visto que a tabela das informações trata apenas do município de Arapiraca e assim, não seria o atendimento na cidade, mas aquilo que de fato aconteceu no território municipal. Quem vai ter a maior queda nos números é Maceió e a menor é a Outros. Qual a razão disto? Mero acaso? 

Por outro lado, tem-se variáveis socioeconômicas em 2016 e uma tabela específica sobre sexo, quando se sabe que em Arapiraca nenhuma mulher foi vítima, enquanto em Maceió teve-se 6%. Há, talvez, um inconveniente nas tabelas que falam sobre a  vítima: são montadas com dados relativos e não indicando os absolutos. Não nos parece uma boa forma de apresentar resultados:  tem-se que facilitar o trabalho do leitor. Por outro lado, faltam cruzamentos fáceis de realizar e fundamentais.

O que se refere à idade sofre o mesmo problema quanto ao percentual, mas deve ser olhada a forma como estão montados os intervalos de classe. É sem padrão a abertura dos intervalos e inclusive é desinteressante ter-se classe com vazio de informação. Mas é possível verificar e nos chama atenção, o que se refere aos menores, desde que em Maceió cerca de 16% das vítimas estão entre 12 e 17 anos de idade enquanto em Arapiraca tem-se 7%. A que se deve esta diferença? Desde quando ela se apresenta?

 A colocação dos dados em percentuais levá-nos ao Q de Yule para correlacionar pertencer a determinado município e ser ou não menor:  a indicação é  Q_(x,y)=0.48,  moderada mas intrigante, devendo ser considerado, inclusive, que 14% dos casos de Arapiraca não tiveram informação quanto à idade o que deve ter influenciado no resultado. Nas duas distribuições, a classe modal da idade está entre 19 e 29 anos, praticamente a metade das informações. Isto se deve ao padrão da população total? 

Estas pessoas morrem por tiro: 83% em Maceió e 80% em Arapiraca. É na rua  dos dois municípios que se dão os assassinatos, talvez prejudicado o montante por uma categoria aberta, Casa ou imediação pois imediação não identifica a condição exclusiva de ser Casa ou imediação: imediação é um termo em aberto e o interessante é que a dúvida vem somada na totalização dos 100%.

VIII - Uma quase conclusão

Este pequeno trabalho é fruto de nossa preocupação com a violência em Alagoas e guarda uma  proposição chave: a polícia deve tomar como prioridade a análise do processo e investir sistematicamente no campo aprimorando seu sistema de informações; dentro dele, estão as estatísticas.

A leitura embora rápida deste material é fruto de minha admiração pelo esforço que é empreendido e para demonstrar que efetivamente há uso púiblico.

. Pode ser que eu tenha ou não tenha razão no todo ou em parte, valendo apenas a intenção de como cidadão pedir que o  setor na Polícia seja considerado prioridade e que se monte uma tradição de estudos capaz de levar a  entender em profundidade as tensões da violência em nossa sociedade.  É por isto, por esta tradição, que preciso de explicações sobre como tudo se deu ou se dá e não apenas do quanto foi ou é.