Bruna Mayala. “Espaço urbano”: nova moeda de troca do capitalismo

Esta matéria foi publicada em Campus, suplemento do jornal O Dia, editado em Maceió, nº 137, 11 a 17 de outubro de 2015
Urbanism. Capitalism. Urban space.

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Bruna Mayla é graduanda em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e pesquisadora vinculada ao Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Meio Ambiente (NEDIMA). Atualmente realiza estudos na área ambiental e urbanística.

 “Espaço urbano”: nova moeda de troca do capitalismo

Vivemos em uma sociedade dominada pelo constante e acelerado fluxo de pessoas e de mercadorias, marcada pelo consumismo e inserida no contexto do modo de produção capitalista. Mas o que seria capitalismo e quais seriam os seus impactos no âmbito do espaço urbano? O capitalismo é um processo histórico, intensificado entre os séculos XV e XVIII, geralmente associado a um modo de produção e de exploração do homem pelo homem, ou seja, um sistema em que uma classe social compra a força de trabalho de outra classe social, transformando-lhe em mercadoria, com a finalidade de obter o que chamamos de lucro. Para que este lucro seja aumentado, separa-se então o trabalhador dos meios de produção, recursos naturais e da própria mercadoria produzida.  Desse modo, como afirmam Lessa e Tonet (2011) “a sociedade se converte em um enorme mercado e tudo passa a ser mercadoria”.

Desde os primórdios da humanidade, a terra tem sido utilizada como meio de subsistência do homem, que nela habitava, produzia e dela retirava seu sustento. Entretanto, com o capitalismo ela transforma-se em um bem a ser alienado, ou seja, têm-se a terra como “coisa” a ser comprada ou vendida, e no tocante ao Brasil, desde que foram distribuídas as sesmarias, no século XVI, torna-se perceptível tal possiblidade. Desta maneira, o processo de desenvolvimento capitalista com o passar do tempo sai do campo para também alcançar as cidades, nas quais a terra é substituída pelo “espaço urbano”: lugar de consumo e a ser consumido, como afirma Lefebvre.

É esse “espaço” que integra os circuitos de valorização do capital, seja por sua transformação em mercadoria intercambiável, por seu parcelamento (por loteamento ou por ver­ticalização), ou por sua crescente inclusão nos circuitos de circulação do capital finan­ceiro. É nesse contexto que as cidades estratificam-se, fragmentam-se e dividem-se. Cada vez mais organizadas em função da crescente especulação imobiliária, que as estrutura de modo a atender os anseios das classes que exploram a renda dos espaços urbanos. Como Harvey, acertadamente, afirma: “a qualidade de vida urbana virou uma mercadoria. Há uma aura de liberdade de escolha de serviços, lazer e cultura – desde que se tenha dinheiro para pagar”(2011).

Nesse processo, o “espaço construído” e o solo criado de bens imóveis passam a ser “bens móveis”, que circulam através dos títulos de propriedade que a cada momento podem ser transformados em valor. Valor que aumenta na proporção das melhorias que são realizadas no próprio bem ou no espaço ao seu redor, como no caso da construção de shopping centers, empreendimentos de turismo e la­zer, centros empresariais, grandes condo­mínios, hotéis e flats. Nesse sentido, será o próprio Estado, com fundamento no direito urbanístico e nas políticas urbanas, que visando atender aos interesses das elites, realiza grandes operações de (re)arranjo espacial, (re)criando “novos” espaços que sirvam à lógica da circulação do capital. Nesse intuito não é incomum observar estratégias de “higienização” em certas localidades, são os casos das tentativas de remoção da “Favela do Lixão” e da recente remoção da comunidade tradicional da Vila de Pescadores do Jaraguá, na qual os direitos à cidade e à moradia de uma coletividade foram subvertidos em nome de direitos à paisagem e lazer de futuros ocupantes da orla do Jaraguá. É assim, que se mantem a cíclica produção capitalista do espaço, que de comum há a crescente segregação socioeconômica e cultural da cidade.