Gustavo Neri: Licenciado em História pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL, Mestre em História pela Universidade Federal de Alagoas- UFAL, Professor de História e História da Arte do Ensino Médio, atualmente lecionando no Colégio Rosalvo Ribeiro dos Santos, Autor do Artigo: A Indústria Têxtil, O Decreto Nº. 19.739 e a Legislação Trabalhista, in. A Indústria Têxtil, a classe operária e o PCB em Alagoas. Org.; Alberto Saldanha.
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Este trabalho foi publicado originalmente em Campus, suplemento cultural do jornal O Dia, que circula em Maceió, Alagoas, 26 de abril a 2 de maio, ano 03, nº 0113, 2015. E-mail redacao@odia-al.com.br
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Dois dedos de prosa
Alagoas vem se beneficiando do aparecimento de uma nova
geração de pesquisadores que merece todo
o nosso respeito; são pessoas sérias, meticulosas, inteligentes e
procuram contribuir com a discussão de nosso processo histórico. Muitos
revisitam tema antigos; muitos procuraram temas novos como Gustavo Neri, que
resolveu escrever sua dissertação de mestrado sobre o integralismo em Alagoas,
um tema a bem dizer virgem.
Ao que me consta, sobre o tema, apareceram apenas dois
artigos meus, publicados na Revista do Instituto Histórico e Geográfico de
Alagoas resultado de meras notas por mim coletadas quando discutia comigo
mesmo, qual o tema que deveria ser aproveitado em meu doutoramento. Terminei
indo para o século XIX.
Gustavo Neri trouxe um belo texto, uma excelente discussão
sobre a vida alagoana na década de trinta e é uma honra para Campus, poder
publicar parte do material que ele produziu; trata-se de uma adaptação que
sairá em quatro números de Campus.
Tomara que alguém
prossiga com esta história, produzindo sobre os reagrupamentos que os integralistas tiveram em Alagoas.
Campus agradece o favor que o autor nos fez.
Jatiúca, janeiro de 2015
Luiz Sávio de Almeida
A
disciplina integralista era algo muito valorizado entre seus militantes, pois
um homem deveria estar pronto para servir a Deus, à Família e à Pátria. O homem
deve manter a moralidade e a ética cristãs, pois suas ações servirão de exemplo
na construção de uma sociedade harmoniosa, onde os homens se respeitam e ajam
por um bem comum. O integralista tinha de ser um propagador da felicidade
social, e sua conduta tinha de ser inquestionável diante da comunidade. O homem
que se vestia com o uniforme integralista passava a representar o partido; suas
atitudes não seriam mais vistas como ações de um indivíduo, mas como atos do
movimento. Desse modo, aqueles que não se adaptavam a essa realidade eram
excluídos do partido.
As
exclusões dentro do movimento integralista não eram novidade para ninguém; elas
ocorriam por diversas formas, mas alguns casos de indisciplina chamaram a
atenção entre os integralistas alagoanos. Um dos casos de indisciplina ocorreu
na cidade de Maceió com o integralista de nome Cícero Jackson, acusado de
infringir os artigos de números 19 e 20(Art. 19 − É considerada indevida a
ingerência de qualquer integralista em assuntos da competência exclusiva do
chefe provincial, bem como dos respectivos secretários. Art. 20 − Toda
atividade integralista, nos municípios, será controlada e dirigida por um chefe
municipal, nomeado livremente pelo chefe provincial.) do Estatuto dos
Camisas-Verdes . A afronta à hierarquia integralista era uma falta
grave, e essas atitudes precisavam ser averiguadas por um inquérito, para
avaliar a culpabilidade do acusado.
Era 22 de setembro de 1937, na
capital alagoana, quando a solicitação do inquérito para avaliar a conduta de
Jackson foi deferida pelo chefe do Departamento Técnico Provincial (DTP) dos
integralistas. Os trabalhos iniciais foram realizados pelo chefe do DTP,
Armando Montenegro, junto com os integralistas João Jovelino, Manuel Epifânio
do Carmo e José Lourenço Filho, que serviriam como testemunhas no caso. Nesse
inquérito o acusado teve direito a um advogado de defesa. Passados seis dias,
estava tudo pronto para a oitiva das testemunhas. Assim, em 28 de setembro de
1937, na Secretaria Provincial de Propaganda (SPP) da Ação Integralista
Brasileira, dava-se início aos trabalhos deste inquérito.
Presentes
nesse momento estavam os integralistas Francisco Firmo Cavalcante Moura e Jorge
da Silva Garcia; este último, por ordem do chefe do DTP, funcionou como
escrevente do inquérito e exerceu a presidência. A primeira testemunha a ser
ouvida foi Manuel Epifânio do Carmo, que quando perguntado o que sabia sobre o
caso, respondeu que ouviu do companheiro Jackson criticas ao movimento
integralista de Alagoas e fez questionamentos sobre a capacidade da chefia
estadual em coordenar o movimento.
A
comissão que ouvia a testemunha tinha outra preocupação, pois era preciso saber
se mais alguém tinha ouvido as “injúrias” proclamadas pelo acusado; para a
inquietação de todos, o Senhor Jackson havia discursado para uma plateia. O
integralista rebelde teria realizado esse bombardeio de acusações no saguão da
sede provincial, onde se encontrava um grupo de integralistas que participavam
de uma palestra no momento. Essas foram as últimas informações prestadas pela
primeira testemunha aos inquiridores. As ações do acusado provavelmente
preocupavam a diretoria do partido, pois além de representar uma fragmentação
no movimento, que falava em integração social, mostrava uma afronta à
hierarquia do integralismo, e isso não poderia ser tolerado. É que todo bom
camisa-verde deveria manter obediência às chefias, já que a harmonia social
depende da obediência aos superiores.
No
mesmo dia foi ouvida a segunda testemunha, José Lourenço Filho, que, quando
questionado sobre o que sabia do caso em questão, respondeu de forma muito enfática
e disse saber da indisciplina do acusado e que ele vivia disparando acusações
contra os chefes integralistas e não obedecia à ordem de seus superiores, mesmo
quando essas lhe eram dadas diretamente. Quando perguntado sobre o fato
ocorrido no saguão da sede integralista, Lourenço Filho afirmou não ter
presenciado o fato. Mas apresentou uma nova acusação ao processo, pois afirmou
que o acusado tinha o habito de pernoitar na sede, após voltar de noitadas.
Usar
a sede para pernoitar era uma falta muito grave em face da moralidade
integralista, pois provavelmente não se tratava de passar a noite na sede após
um dia de trabalho pelo partido, mas sim após uma noite da qual não se
orgulharia nenhum integralista. A fala da segunda testemunha realça a indisciplina
do acusado diante da autoridade dos chefes, pois mesmo não presenciando a
ocorrência no saguão da sede, a testemunha acrescentou ao inquérito outros
acontecimentos que reforçavam a ausência do respeito à hierarquia pelo acusado.
Os chefes na AIB tinham seus poderes indivisíveis e deveriam governar seus
núcleos de forma total, respondendo apenas à hierarquia integralista, sem
questionamentos por parte de seus inferiores. O Estatuto Integralista coloca a
pessoa do chefe como perpétuo e, por isso, não se deve comentar nada sobre os
atos das Chefias Provinciais. Assim, os atos do integralista acusado feriam o
estatuto dos camisas-verdes e manchavam o nome do movimento.
Após
o depoimento da segunda testemunha, fez-se uma pausa no inquérito. Os trabalhos
só foram retomados no dia 29 de setembro de 1937, quando foi ouvida a terceira
testemunha do caso, João Jovelino da Silva. Essa terceira testemunha parecia
ser a mais próxima do acusado, pois Jackson foi visto com ele a forçar o portão
dos fundos da sede para tentar pernoitar; também foi ele o único dos
companheiros integralistas a visitar o amigo radical na prisão. Essa testemunha
também era importante para o inquérito, porque assim como o seu companheiro de
partido José Lourenço, havia presenciado o acusado fazer as acusações contra a
chefia integralista. Quando perguntado sobre o que sabia do acontecido no
saguão da sede provincial, o depoente confirmou as acusações contra o amigo
integralista e disse que o companheiro usou como justificativa sua insatisfação
com o movimento o fato de ter sido abandonado na prisão pelos integralistas.
O
interrogador acrescentou ao seu depoimento o fato ocorrido no dia em que ele e
o acusado foram vistos forçando o portão dos fundos da sede provincial.
Jovelino não negou o fato; quando perguntado se realmente estava na companhia
do acusado, não só respondeu positivamente como também deu detalhes do
ocorrido. Afirmou que em uma noite de sábado ambos vinham caminhando pelos
fundos do prédio da sede provincial, quando o companheiro Jackson resolveu
entrar no prédio com o intuito de pernoitar, mas como era de se esperar,
encontraram o portão fechado. Isso não foi obstáculo para o acusado, que com um
punhal forçou o ferrolho do portão e o abriu, e lá passaram a noite.
Outra
questão que chama a atenção no depoimento de Jovelino é a ausência de visitas
ao acusado, enquanto se encontrava preso. As ações do integralista já vinham
sendo observadas há algum tempo, e como foi dito nos depoimentos, sua
indisciplina era algo presente e que já se identificava; assim, manter relações
com esse homem seria um risco para a imagem dos seus companheiros
integralistas. A melhor forma de não ser interpretado como um cúmplice do
rebelde era mantendo-se distante dele.
Faltava
ainda a fala da defesa. Após um intervalo de mais de cinco dias, as atividades
foram retomadas. Em 5 de outubro de 1937, na Secretaria Provincial de
Propaganda (SPP) da AIB, na cidade de Maceió, na presença dos integralistas
Francisco Firmino Cavalcante e Gastão Carvalho de Souza, acompanhados do
presidente e escrevente do inquérito, ouviu-se o acusado. Este não negou que há
algum tempo vinha comentando com alguns companheiros as suas insatisfações com
o movimento e com as suas chefias, mas deixou bem claro que aquele não era um
ato isolado de sua pessoa, pois, assim como ele, outros colegas do partido
também se queixavam dos rumos que o integralismo estava tomando naquela
capital.
O
acusado não poupou nomes em seu depoimento e citou peças fundamentais no
interrogatório, a saber, duas testemunhas e o escrivão e presidente do
inquérito como seus cúmplices de acusações contra a AIB. Com isso o acusado
tentava enfraquecer a imagem de seus acusadores e desacreditá-los perante os
inquiridores. Sua estratégia era mostrar que apesar de todos os seus atos de
indignação, aquilo não eram atos isolados, pois muitos outros já questionavam
as atitudes das chefias naquela província.
Mas essa era apenas a primeira das
acusações feitas contra o acusado, pois ele ainda precisava justificar à
comissão a desobediência às ordens de seus superiores. Quando perguntado sobre
tais atos de indisciplina, o acusado respondeu negativamente e acusou José
Lourenço Filho e outros companheiros de planejar se afastar da AIB e terrem negociado
seu ingresso na UDB.
Agora o acusado apontava sua fala
contra os companheiros integralistas, acusando-os de conchavo com os rivais dos
camisas-verdes. Tentou mostrar que apesar das acusações contra ele, mantinha-se
fiel ao movimento, enquanto aqueles que o acusavam estavam tramando um
desligamento em massa da AIB para uma filiação com os adversários. O depoimento
do integralista investigado alertava indiretamente que era preciso a chefia
abrir bem os olhos, já que seus militantes estavam insatisfeitos com suas
atuações e talvez fosse hora de adotarem uma nova postura, embora isso não
coubesse no movimento integralista, pois seus chefes eram absolutos e só se
reportavam a seus superiores. Ressaltou que aqueles que pretendiam continuar no
movimento deveriam aceitar essas diretrizes, como também abdicar de alguns
interesses pessoais, ou não estariam aptos a usar uma camisa verde, além de
ferirem o estatuto integralista.
Faltava
ainda Jackson Silva responder a uma acusação, pois no depoimento do integralista
José Lourenço Filho foi relatado que o acusado, acompanhado por João Jovelino,
teria sido visto, tarde da noite, a forçar a fechadura do portão dos fundos da
sede provincial. Sobre isso o depoente afirmou que o fato realimente tinha
ocorrido, mas que a ideia de usar a sede para pernoitar tinha sido de seu
companheiro Jovelino e que o mesmo afirmou fazer isso com frequência e nunca
ter sido repreendido.
Dando
sequência à sua estratégia, o acusado não desmente os fatos pelos quais é
acusado, mas faz questão de acrescentar que não esteve sozinho em nenhum dos
atos e que nem sempre a ideia de determinadas ações partiu dele. A ação de
pernoitar na sede, algo que já havia sido proibido pela chefia, ficou claro na
fala do depoente ser um hábito, mas não dele, e sim de um de seus acusadores. O
inquérito se estendia, pois faltava saber do depoente se realmente ele teria
falado palavras de baixo calão e feito gestos indecorosos contra o movimento
integralista. Sobre essa acusação Jackson Silva, negou totalmente sua culpa.
O depoimento do acusado levantou
uma série de acusações que provavelmente geraria a necessidade da abertura de
um novo inquérito que incluísse todos os nomes citados pelo depoente, mas
apenas suas palavras não seriam suficientes para provar qualquer coisa diante
daquela tribuna. Assim lhe foi perguntado se ele teria como provar tais
acusações, se teria testemunhas que confirmassem tudo aquilo que foi dito por
ele. O acusado afirmou que se lhe fosse permitido ele traria um ou mais colegas
para confirmar tudo o que foi dito em seu depoimento.
Sem
mais nada a declarar, foi finalizado seu depoimento para que a comissão pudesse
avaliar suas acusações. No dia 28 de outubro de 1937 foi publicada uma nota
pelo DTP, arquivando o processo contra o Sr. Cícero Jackson da Silva e
ressaltando que ele sofreria as penas que constavam no regulamento
integralista. O documento ainda liberava os integralistas acusados por Jackson,
considerando suas declarações como falsas e infundadas.
Esse inquérito mostra a relevância da
manutenção da disciplina e da hierarquia integralista. Assim, a figura dos
chefes era de fundamental importância na condução da sociedade e na formação do
Estado Integral. O próprio chefe nacional, Dr. Plínio Salgado, enxergava o
papel do chefe como um doutrinador, e como fundamental a fidelidade dos
militantes, devendo o integralista, respeitar a doutrina do movimento.
Mas
esse não foi um caso isolado de indisciplina entre os integralistas. Parece que
alguns camisas-verdes se deixavam levar pelas tentações mundanas e caíram no
abismo da jogatina, da bebedeira e da formicação. Atitudes como essas levariam
um integralista a ser advertido, e caso não mudasse suas ações, possivelmente
seria expulso do movimento. O uniforme integralista não era apenas um pedaço de
pano usado para cobrir o corpo; o homem que vestisse a camisa verde deveria ser
a representação da honra, do amor à pátria, do temor a Deus, do respeito à
família e nunca ter sua moral questionada.
Outro exemplo de indisciplina desse tipo foi
encontrado nos registros do Departamento Provincial de Polícia (DPP) dos
integralistas. Neste caso o infrator se chamava Salustiano Eusébio de Barros,
integralista do núcleo de Maceió. A infração desse sujeito se resumiu ao
ambiente no qual foi avistado, e não seria de tamanha gravidade se não
estivesse vestido em seu uniforme integralista.
No dia 19 de julho de 1935, esse camisa-verde
foi visto no cassino Antártida, na capital alagoana. A situação do homem se
agravou, pois aquela não era a primeira nem a segunda vez que fora flagrado no
mesmo cassino, mas se tratava da terceira vez que o chefe do Departamento de
Provincial de Polícia (DPP) o encontrava naquele local. Cumprindo o protocolo
integralista, Milton Ramires, chefe do DPP, enviou um telegrama para o chefe
provincial de Alagoas, Dr. Afrânio Lages, informando sobre o infortúnio.
Ações
como essa preocupavam a direção do partido, já que o cassino não era o melhor
lugar para um integralista, pois feria o conceito de moralidade cristã do
movimento. Ambientes como esse deveriam ser evitados, e jamais frequentados por
integralistas uniformizados. Mas a disciplina de alguns de seus militantes era
superada por impulsos incontroláveis de uma noite na imoralidade do homem
comum. Essa era uma questão tão forte para os integralistas que os seus rivais
comunistas usavam como estratégia para tentar atingir a “integridade” dos
seguidores do Sigma, vestirem-se com uniformes integralistas e saírem pelos
cassinos e cabarés noitadas afora, bebendo, arrumando confusão e cometendo atos
de vandalismo. “Tendo chegado ao conhecimento da Chefia Nacional que elementos
comunistas estão adquirindo e mandando fabricar camisas verdes e distintivos
integralistas, com os quais pretendem, não só provocar desordem, como tentar
contra o regime” (INFORMATIVO DO DTP AOS NÚCLEOS MUNICIPAIS, Maceió, 27 de
agosto de 1937, p. 1).
As
desavenças entre os integralistas também eram interpretadas como uma atitude de
indisciplina, e discussões que levassem a ofensas ou agressão física deveriam
ser investigadas pelo Departamento Técnico Provincial (DTP). Os registros
mostram que problemas similares já foram enfrentados por esse departamento,
pois no dia 27 de outubro de 1937, na oficina do Jornal A Província, na cidade de Maceió, dois camisas-verdes colocaram à
prova suas diferenças e, por muito pouco, essa discussão não terminou em
agressão física.
Os
envolvidos foram os integralistas Álvaro Carneiro e Sebastião Miranda Rego; o
motivo da confusão é desconhecido, porém se sabe que, na manhã do dia citado,
era mais um dia comum de trabalho no jornal integralista, quando em algum
momento foram ouvidos berros de fúria. Segundo alguns relatos, quando os outros
integralistas presentes no local rumaram em direção ao vozerio, presenciaram
Álvaro soltando palavras de ofensas injuriosas e partindo para agredir seu
companheiro de legenda, Miranda Rego. A ação de alguns colegas dos brigões foi
partir para separá-los, pois aquela atitude era inadmissível para um
integralista. Em depoimento ao inquérito de averiguação desse fato, o
integralista Moacir José da Cunha afirmou haver presenciado esse fato.
Segundo
os depoimentos, Miranda Rego manteve uma postura pacífica, mesmo quase sendo
agredido. Outra testemunha desse acontecimento foi o integralista e chefe da
quarta secção do DPP, Luiz Teixeira de Barros. Quando perguntado sobre o que tinha
visto com relação à atitude do companheiro, respondeu que “O queixoso
limitava-se a dizer apenas que retribuía” (INQUÉRITO CONTRA ÁLVARO CARNEIRO, 29
de outubro de 1937, p. 2).
O
resultado desse inquérito é desconhecido, pois a documentação não revela a
conclusão dos fatos, porém evidencia preocupação com a ação dos integralistas.
O partido pretendia manter seus militantes sob seu controle, tanto dentro como
fora dos espaços integralistas; seus hábitos, sua conduta e seu discurso
deveriam ser focados no modelo de um “verdadeiro” camisa-verde.