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quarta-feira, 8 de junho de 2016

O capital e suas atualizações em uma economia provincial


O material foi publicado em Campus/O Dia


Um pouco sobre a construção de Maceió

Luiz Sávio de Almeida

I - A busca por um lugar para o capital

(Notas de atualização: final do trabalho)

A institucionalização de uma Maceió de serviços e de praça de negócios – tornada orgânica bem posteriormente com a Associação Comercial – foi uma das grandes movimentações do capital durante a história provincial das Alagoas e as consequências serão sentidas  por anos de processo político, a começar com a crise da Assembleia Provincial e a desembocar pela guerra entre os Lisos e Cabeludos.
             
           
          É interessante observar, logo no inicio deste texto, que Mello Povoas era portador de ideia de modernização e que ela demandava  a quebra da posição das Alagoas, atual Marechal Deodoro, que embaraçava o andamento dos negócios, tendo perdido  a sua utilidade dos começos  da colonização, inclusive como guardiã dos vales do Sumaúma, do Paraíba e do Mundaú, bem como do São Miguel, rios que levavam à mata e aos tabuleiros.
            Existiriam  passos a serem dados e rápidos na vida de Alagoas tendo em vista a atualização econômica e um deles seria maximizar a oportunidade da exportação,  procurando pontos de escoamento das mercadorias e aumentando a velocidade de todo o sistema. Isto era uma preocupação que antecedia a vinda de Mello Povoas e pesava, no contexto, a  estruturação da presença inglesa em Maceió, uma presença portuária que vai sendo solidificada e irá demonstrar-se em um crescendo na vida da Província e da cidade. Na realidade, a ideia de porto levava a pensar em calado e proteção e o melhor que se poderia encontrar era Jaraguá,  embora sendo, também, um fundeadouro de difícil manejo em face dos ventos.
            Embora com empecilhos naturais,  Jaraguá seria próprio para o momento econômico, para a  dinamização dos negócios. Ele estaria dependendo de um centro com capacidade de aportamento e isto pelo litoral.  A posição de Alagoas era de interior, não era litorânea e, por outro lado, inexistiria comparação entre a qualidade de Jaraguá/Pajuçara e  a do Francês/São Miguel e nem mesmo o São Francisco iria responder por esta necessidade de afirmação de um locus para o capital exportador, pela sua posição sul, longe do norte açucareiro e onde se ponderava a grande riqueza tanto na colônia quanto naqueles começos de Capitania, onde estava a ponderar o encaminhamento dado por Mello Povoas.
            As grandes casas comerciais demandavam um centro que correspondesse a uma praça de negócios, capaz de dar identidade de serviços ao local, um novo rol de comportamentos e costumes que se deveriam alinhar à necessidade de consolidação comercial. Esta seria uma inovação no sistema e é o que responde por uma reação do capital ao padrão das solenizações que se encontrava nas torres das igrejas de enunciado arquitetônico nobiliárquico.   Maceió é uma cidade que existe pela necessidade de uma praça de negócios, de uma atividade que é sublinhada pela pauta da exportação ou pela finalização da rede de negócios.
Estamos diante de uma cidade burguesa. O velho amigo Clarival do Prado Valadares que andou entre nós,  em conversas sempre deixava claro que os grandes monumentos de Maceió eram os trapiches de Jaraguá, tradução do fato de sermos uma cidade de transição da mercadoria em busca da finalização do ingresso, da renda.
            A institucionalização desta Maceió – tornada orgânica bem posteriormente com a Associação Comercial – foi uma das grandes movimentações do capital durante a história provincial das Alagoas e as consequências serão sentidas  por anos de processo político, a começar com a crise da Assembleia Provincial e pela guerra entre os Lisos e Cabeludos.
            É evidente que 1817 pesa pelo fato de ter sido criada a capitania,  mas a mudança substancial vai ser dada quando começam contradições vindas, possivelmente, dos  fins do século XVIII entre a solenização de um senhorial e a racionalização do capital. Os navios passaram a ser fundamentais e isso  anulava as torres de conventos e igrejas. Eles precisavam ser resguardados e ter-se ganhos de calado.

II - Interesses senhorias e das casas comerciais

A Igreja se Taperaguá

 

             Isto nos leva a ver uma Maceió fundamentalmente serviços,  tendo de ser construída e é esta a razão que se encontra ligada à chamada transferência do cofre. Há um pacto do capital comercial,  empenhado na circulação para fora da mercadoria  com o capital empenhado na gestão direta agrária, sublinhado o porto e suas funções de serviços, inclusive governamentais, no interesse de ambos na manutenção do sistema de produção e portanto político.
            Havia uma separação entre os interesses senhoriais e os das casas comerciais.  Havia uma cadeia de extração de lucro diferenciada; os primeiros montavam seus lucros a partir da posse da terra e da exploração da força de trabalho escrava, enquanto os segundos geravam  seus lucros a partir da intermediação e, inclusive, operando com financiamentos, de tal modo que não fosse a forte estruturação da dominação na base, estariam controlando, efetivamente, todo sistema.  Mas eram extremamente poderosos embora pouco tenha sido abordado sobre eles.
            A produção direta estava no controle da propriedade da terra e na  exploração da mão de obra escrava que eram do âmbito propriamente senhorial;  o processo de circulação da mercadoria com seu destino para fora da Província ficava com a praça de negócios ou as casas que faziam o encaminhamento da exportação, com fortíssima presença estrangeira e com ênfase em comerciantes ingleses.
            Isto nos leva a ver uma Maceió fundamentalmente serviços,  tendo de ser construída e é esta a razão que se encontra ligada à chamada transferência do cofre. Há um pacto do capital comercial,  empenhado na circulação para fora da mercadoria,  com o capital empenhado na gestão direta agrária, sublinhado o porto e suas funções de serviços, inclusive governamentais, no interesse de ambos na manutenção do sistema de produção e portanto político.
            Um deles estaria na produção das mercadorias que eram chaves da pauta de exportação e o outro, na circulação desta mercadoria para fora da Província e, aí,  as casas comerciais se estabelecem na montagem urbana que lhes é concomitante, em torno do fundeadouro de Jaraguá, mantendo-se, por outro lado, o núcleo inicial que havia sido plantado, dizem alguns, em face de um engenho de açúcar que existiu.

III - A destruição de uma almanjarra

Uma rua de Marechal Deodoro
                Desde 1822 tínhamos, efetivamente, a presença de um Vice-Cônsul inglês a cuidar dos súditos de Sua Majestade e, dentre  seus interesses, o principal seria vinculado a negócios. E o peso deles, jamais poderia ser sustentado por importação. A afluência a um mercado interno não seria e nem poderia ser forte; não havia alto poder de compra.

             Seria fundamental sabermos o modo como este engenho foi desaparecendo para dar lugar ao povoado; ele acaba ainda no século XVIII e tão radicalmente isto acontece que não deixa vestígio no povoado e na vila e na cidade, tornando-se um marco sem lembrança, possuído a bem dizer no imaginário de quem o cultivava e até mesmo fez nascer sua imagem de capela em uma pintura de gosto duvidoso. Difícil um marco como um engenho que era assentado com seus bois e lavouras,  sumir sem deixar vestígio na memória urbana, desaparecer por encanto, especialmente quando se dizia que ele ocupava  o aplanado e uma colina marcante na paisagem.
            O reservo, a lavoura, o pasto, a bagaceira teriam de estar na parte baixa na proximidade do engenho, ele mesmo, se estava na posição que sempre foi dita, vendo o íngreme da ladeira pelo seu lado esquerdo e a que seria a do Algarve logo por sua frente. Deveria ser um denada; pela posição teria de ser almanjarra e quem sabe um pequeno estabelecimento rapadureiro, não tendo peso no desenvolvimento da economia que se formava ligada à estrutura de serviços e que logo deve tê-lo descartado. Neste sentido, Maceió não se origina de um engenho: Maceió destrói um engenho de almanjarra por ter a função econômica e política de centro de serviços.

IV – As casas estrangeiras


Desde 1822 tínhamos, efetivamente, a presença de um Vice-Cônsul inglês a cuidar dos súditos de Sua Majestade e, dentre  seus interesses, o principal seria vinculado a negócios. E o peso deles, jamais poderia ser sustentado por importação. A afluência a um mercado interno não seria e nem poderia ser forte; não havia alto poder de compra.

           
Palácio do Governo
Estas casas de comércio que se estabeleciam, mormente em Jaraguá (ver Nota 1), tinham conotação estrangeira e é de se ver a construção da praça comercial andando pari passu ao que seria a montagem de um corpo de serviços fundado na figura, por exemplo,  do Vice-Consul,  que, na verdade, não era um elemento diplomático, mas sobretudo uma espécie de vigilância comercial. O que teríamos de trato diplomático entre Alagoas e Inglaterra, salvo se diplomacia e negócios de pequena escala fossem condições sinônimas? E  esta nossa relação era pequena, pois o nosso porte era de menor importância do que o de outros centros de negócios inclusive do norte.  Assim mesmo,  ele estava demonstrando o modo de gerência do capital.  Nossa produção não poderia ser deixada ao dará e dentre os que se aproveitavam dela estavam, sobretudo, os comerciantes que tiveram a força de um lugar para seus mortos, em frente ao mar como foi   o cemitério dos ingleses.
            Desde 1822 tínhamos, efetivamente, a presença de um Vice-Cônsul inglês a cuidar dos súditos de Sua Majestade e, dentre  seus interesses, o principal seria vinculado a negócios. E o peso deles, jamais poderia ser sustentado por importação. A afluência a um mercado interno não seria e nem poderia ser forte; não havia alto poder de compra.
            Os ingleses estavam aqui e são a primeira religião não-católica a acontecer efetivamente em Alagoas, ao ponto de que no primeiro quarto do XIX tínhamos a ilustração política de um cemitério inglês como já mencionamos (ver Nota 2) A segunda  representação consular foi americana e eles todos tinham costados nos negócios que se implantavam. Raríssimo seria o estrangeiro que estivesse a plantar cana ou fosse banguezeiro: coisa praticamente inexistente. Isto era para quem tinha costados nos lados da produção agrícola; para ele, o inglês, o estrangeiro interessava a intermediação da exportação: o resto era miunça. São poucos os exemplos como  de Mornay.
             Aliás, uma das funções do consulado inglês era cuidar de seus mortos, sinal de que os vivos eram suficientes para um campo santo próprio e seus negócios pontilhavam.
            Vale a pena explorar o fato de que o comércio ou as casas comerciais como se dizia, estariam representando o grande interesse do capital que necessitava de plantation ou condição de produção assemelhada. Isto é fundamental, pois revela a coexistência e articulação do agrarismo com o capital, o que pode ser alinhado de modo claro, na medida em quem em 1.750 surge o algodão na esteira da revolução industrial. Na economia,  um gênero alimentício passa a compor com um gênero agora industrial por excelência e os tentáculos do capital inglês assentam-se especialmente nos começos do século XIX.
            É de se ver a possibilidade de considerar a plantation como instrumento da construção da economia pelo capital mercantil. Ela surge cumprindo sua performance econômica associada ao envio de mercadoria para o mercado europeu. Seguindo os passos iniciais de Mintz[i] em sua busca por uma antropologia que desse conta do significado da plantation, ela existia fundada na grande propriedade, na mão de obra escrava, no mercado e fazia parte de uma economia construída para fora, aduzimos para nos acercarmos das Alagoas.
            Uma ponte política articula o sistema e estenderá a Província das Alagoas para o mercado externo sem que o agrarismo sofra contestação. Pelo contrário, ele confirma-se. Na verdade, Londres estava aqui e nós estávamos na Inglaterra em um eixo lógico para o capital, na sustentação do sistema, de tal modo que a articulação de um pacto seria natural entre produção e distribuição. Assim, a chamada elite comercial era reduzida aos interesses do sistema e se estivesse, para avanço do capital,  partidária de inovações, pactuava com a conservação de formas de dominação. O capital não se multiplicava internamente por inovações na produção e  vai interferir, sobretudo, em uma das fases do processo que seria a distribuição, e, desta forma,  dando uma dinâmica ao deslocamento da produção.
            Mesmo quando surge a possibilidade de industrialização pelos lados de Penedo e quando surge Fernão Velho na sua transposição de  engenho para ser um banguê-têxtil, a força do sistema será lançada na distribuição, a produção desloca-se com maior velocidade e isto vai dinamizar Maceió que responde, urbanamente, por este  momento e passa a representar um mundo rural de produção, com a presença clara do interesse inglese, necessariamente casados com o algodão. As condições que os ingleses alcançam para seus mortos era idêntica à que tinham no mundo dos negócios.

V – Mudanças no modo de ser


A mudança para Maceió foi um dos raros momentos de atualização de nossa vida política e econômica, pois acontecia um fato de inegável consequência política: a produção estava especializada no espaço, mas faltava o grande centro de decisões a ser montado. Nisto, supera-se Alagoas e efetivamente funda-se a Maceió dos negócios.

            
Convento e Ordem Terceira
  É que o desalojamento de Alagoas da posição de Capital reajustava, também o modo senhorial de celebrar-se na cidade e não de apenas estar de negócios nela. Note-se o quanto foi gasto na sustentação das torres, espigões para o céu de acomodações mundanas pelos lados da cabeça de comarca dos idos de 1712. Agora, Maceió representaria uma praça, um campo de negócios e não de veneração. Leve-se em conta o tempo que passou para que tivesse um templo matriz considerado de porte para uma capital.
            A mudança foi fundamental e significaria uma aparente contradição entre querer o velho mantido,  mas sob atalho novo. Desejava-se a base do agrarismo, o senhorial sobre a escravidão, a posse da terra, mas precisava-se de negócios. Maceió resulta do aclaramento que estava sendo dado à pauta de exportação. O investimento prioritário não se encontrava no culto ao interno, mas no desenvolvimento de uma ligação, o estabelecimento de um link forte capaz de dar continuidade ao sistema.
             Descarta-se a antiga capital e rapidamente ela se verá apenas com a sombra do que era. A sustentação para o cerimonial cotidiano se esvaiu, ficando poucos recursos para a manutenção de tantas torres de igreja. Seria natural que assim fosse: a sua posição lógica para comando do sistema e que se dava em 1712 já estava superada em torno de um século, tal a dinâmica que sem dúvida, o passou pela economia e o algodão ajudou a arrastar ou, melhor dizendo, o vapor.
            A mudança para Maceió foi um dos raros momentos de atualização de nossa vida política e econômica, pois acontecia um fato de inegável consequência política: a produção estava especializada no espaço, mas faltava o grande centro de decisões a ser montado. Nisto, supera-se Alagoas e efetivamente funda-se a Maceió dos negócios. Por isto mesmo, ela teria de ser a correspondência urbana do que se plantava com o agrarismo da posse da terra. Todo o processo deveria estar harmonizado, mas harmonização significa equalizar sobre as diferenças.
            Note-se quanto tempo foi necessário para Maceió ter uma matriz decente, mas note-se como foi sendo construída a sua rede de trapiches. Os modos maceioenses de ser contrapunham-se aos modos alagoanos encostados a uma lagoa, interiorizado, correspondendo a um tempo anterior de função de proteção a quatro vales fundamentais para o açúcar e que seriam em diretura sul, o São Miguel e o Sumaúma e em diretura norte: o Paraíba e o Mundaú.
            Pensar  Maceió equivalia em pensar no deslocamento da mercadoria, em finalizar a montagem da renda e do produto e, nisto, a economia política centralizava os interesses do agrarismo e dos tentáculos da revolução industrial. Embora se possa considerar uma afirmativa discutível, convém, sem dúvida, levar em conta  que Maceió era o resultado demorado da queda do antigo regime, quando ele se atualiza perante o universo da economia europeia.
            Esta introdução em que pesa Maceió, não pode prescindir do trato de Penedo, que teria alta representatividade do que se passava a oeste, na esteira das ligações do São Francisco até mesmo com o alto sertão pernambucano. Ele estaria basicamente, à época, correspondendo ao algodão e cumpria o abastecimento do mercado interno de inúmeras mercadorias, mas assumia como porto, embora fluvial, características que mudando o que deve ser mudado, assemelhava-se verdadeiramente à Maceió, embora a consequência da transferência da capital não fosse a mesma para ele, como se a rota de acumulação do capital pelo mundo sanfranciscano tiversse aventuado nível de liberdade face ao que se dava no norte provincial.

VI – A impossibilidade de  Penedo

           
          Penedo representava um outro universo para o capital e à possibilidade de associar o centro urbano a um complexo fabril que ficará claro em torno de 1850; a diferença essencial é o baixíssimo peso do açúcar na formação do produto interno bruto e, por outro lado, ser fortemente representativo do grosso da produção das bacias sanfranciscanas, semiárido. Nisto, ele que foi preterido em 1712 e era pensado em função dos sertões, por uma Alagoas em termos de segurança, conseguiu estabelecer um caminho de independência, ao viver uma economia que se montava sobre o caudal do rio e a secura esperada para o semiárido.   Penedo e Alagoas tiveram condições de serem ponderados em 1712 pela segurança. Agora, a posição de Penedo estava mantida e a das Alagoas estava vulnerável e as razões são encontradas na natureza econômica e política, pelo encontro de um verdadeiro ponto territorial de gestão.
            Para tanto, foi necessário que os deslocamentos do capital no espaço e a correspondente tensão política fundassem regiões de produção e, sem dúvida, uma comparação entre os termos das Comarcas de Penedo e Alagoas pode agora ser realizada, entendendo-se que este processo seria interferente no modo como a população estava organizada.  A tese é simples: uma população não se encontra realizada por algum acaso qualquer: ela é vinculada à estrutura de construção do espaço.
            Um dos nossos pressupostos é o de que as áreas de produção estavam consolidadas, com o açúcar, algodão e pecuária e combinações e pode-se ver o que estava correspondendo na microrregião leste em contraposição ao somatório do agreste e do oeste.  Temos de considerar que outras culturas estão  nos intervalos entre as três atividades mencionadas e centrais nas pautas de exportação, uma das garantias fundamentais para os ingressos financeiros no tesouro provincial.
            Estas seriam mercadorias a que vamos tratar como coloniais, terminologia corrente. E esta foi a grande função do agrarismo: manter em  longo prazo a relação econômica estabelecida em três vetores e, para tanto, exercer artimanhas e estratégias precisas de dominação, uma das mais inteligentes sendo o pacto com o capital hegemônico nas relações, indo pelo viés do mercantilismo e atingindo a revolução industrial.
            É a chegada política dos efeitos da revolução industrial que renovam o pacto entre o agrarismo local e a formação capitalista hegemônica e com o capital mercantil local  subsidiando a construção do capital industrial que nos atinge, sobretudo, em sua função têxtil pelo consumo do algodão, mas que nos gera o principal insumo da produção e que será o vapor/circulação e não o vapor/indústria, devendo ser observado que nenhum avanço fizemos para a operação de engenhos a vapor.
Maceió passa a ser a resposta urbana à atualização mercantil, ao dar maior velocidade aos seus negócios e pelo encontro de uma melhor disposição de fundeadouro. Bem mais importante, portanto, do que a luta armada que se fez é a transição que se operou.  Não há uma transformação da economia, pois a sua organização sempre estaria resguardada. Para esta transformação de fato existir teria de haver mudança no trato da propriedade e da escravidão. Mas, sem dúvida, buscava-se mais gerência e maior velocidade. As quatro primeiras décadas do século XIX foram definidoras da Alagoas provincial, começando por 1817, mas o impacto na economia acontece com a chamada transferência do cofre em 1839. Durará para que outra aconteça, até que se avance para a década de cinquenta e se tenha o vapor como opção, um vapor que atingirá, também, a distribuição e incidindo basicamente no transporte que vai existir nas lagoas Mundaú e Manguaba, na subida e descida do Rio de São Francisco e depois no que movimentará trens de ferro.
Na realidade, em ligeiro exame da economia do século XIX, o grande impacto que aconteceu foram o fundeadouro de Jaraguá que se firma como opção principal de porto e a disponibilidade do vapor e, também, as modificações que se fizeram na base da força de trabalho.

Observações
 
 1. 0 - Ao que tudo indica e seguindo um caminho aberto por Sant'Ana, as primeiras casas que se instalam são filiais da Bahia e isto refere ainda a 1830. Posteriormente é que vai sendo estruturada organizamente  a condição de uma praça e nisto se adentra a vida econômica pela os anos 60 do XIX. 
Ver Sant'Ana, Moacir Medeiros de.  Contribuição à História do Açúcar em Alagoas. Recife, Museu do Açúcar, 1970, p. 33.

 2.0 -   Conforme o mesmo Sant'Ana, um cemitério para os ingleses estava discutido logo em 1825 (ver nota 1). Em 1833 havia pendência judicial com relação à construção provavelmente de muro do cemitério, como se pode ver em libelo cível cujo autor era Alexandre José da Costa e o réu era Robert Gray. Cobrava os tijolos que havia vendido e isto no ano de 1829. Os tijolos foram conduzidos por quatro cavalos conduzidos por dois escravos, acompanhado por um homem livre que a tudo fiscalizava. Este cemitério ficava "em seguimento à Praia de Jaraguá". Ver: SILVEIRA, B. Cemitério dos Ingleses de Jaraguá. Gazeta de Alagoas. Maceió, 14 abr. 1839, p. 3.


[i] MINTZ,  Sidney. A Antropologia da produção de plantation. In: SORJ, Bernardo; CARDOSO, Fernando Henrique; FONT, Maurício (Org.). https://books.google.com.br/books?id=2HAuBAAAQBAJ&pg=PA1966&dq=significado+de+plantation&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwjstJ2GrfDKAhUBCpAKHRD9AY4Q6AEIJDAB#v=onepage&q=significado%20de%20plantation&f=false

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