Crimes
Os números precisam ser explicados:
crimes
Luiz Sávio de Almeida
I – Introdução
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A Secretaria de Estado de Segurança Pública produz um
instrumento de informações contendo estatísticas: Boletim Mensal da Estatística
Criminal. Decidiu focar o que é chamado de Crimes Violentos Letais e
Intencionais, expressão consagrada, mas
que, na certa, dispensaria a palavra Violentos. Conforme o próprio Boletim lista, trata-se de homicídio
doloso, roubo seguido de morte (latrocínio), lesão corporal com resultado
morte, resistência com resultado morte e outros crimes violentos contra a
pessoa que resultem em morte.
Pelo que é mencionado e ainda
segundo entendemos, pois o texto introdutório não é claramente redigido, há um verdadeiro exercício de investigação
para que se produza um dado, sinal, talvez, de um emaranhado da informação interna dentro da
Polícia Civil e da Militar e, especialmente,
da dificuldade na coleta de material. É preciso, segundo percebemos, uma série de cruzamentos de informações para
que se valide o dado a ser incluído em um banco. A tarefa não deve ser fácil.
Se isto é verdade, devem ser
lidos como crimes letais registrados na
polícia e garimpados em cruzamentos. Trata-se do que a polícia anotou e do que
validou. O volume de assassinatos pode ser bem maior: não se sabe o quanto, não
se tem uma estimativa sobre a diferença
entre a matança real e a que foi contada.
As dúvidas que surgiram
quando da leitura da introdução ao Boletim são muitas e aqui surge uma primeira e singela sugestão:
reescrever o item que trata da metodologia, demorando mais em detalhes
fundamentais para quem vai estudar o material produzido. Parece-nos que ficou
como espécie de escrita padrão, pois a verifico desde o Boletim de janeiro de
2016.
II - Um pouco sobre vulnerabilidade
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É claro que não estão em jogo
a seriedade e capacidade dos alimentadores do banco de dados e jamais se
poderia deixar de crer na dedicação que
devem ter para a produção dos registros. O que desejamos destacar, é a
vulnerabilidade em que ficam os operadores do sistema em face de um contexto de
produção de informação.
Na realidade, a própria
rotina burocrática deveria estar produzindo os dados e não transformar em
rotina uma sistemática de verificações, com os pesquisadores sendo levados a
uma espécie de maratona diária. Não sei se é possível resolver o problema, mas
se pode apostar na tentativa de minimização dos entraves. Havendo uma sistemática arquitetada e operante
de ingresso de informação no sistema, uma verificação por amostragem – e isto
devidamente calculado – poderia ser suficiente na maximização da qualidade dos
registros, mas não posso aventurar-me a discutir estes meandros a que chamarei
de percursos do informe.
Devo de imediato entender as
dificuldades por onde navega a Secretaria; não é fácil incorporar informes
diversos sobre um único objeto especialmente quando os detalhes estão dispersos,
mormente quando não estão em rede. Assim, na realidade, os ingressos deveriam ser
produzidos de modo mais automático possível e com garantias de fidedignidade. A
não existência de uma rede deste tipo onera a
montagem do quadro de informações, inclusive por deixar a ligação dos
informes como tarefa a bem dizer manual e diária.
Sem qualquer tentativa de
fazer blague ou boutade como diriam os antigos, as vítimas obrigatoriamente,
não portam informes sobre suas condições sócio-econômicas. E como obtê-las com
facilidade sem a rede operando? Desloca-se desta forma para quem, é
responsável, um pesado fardo operacional.
Parece que há uma perda
substancial de esforço, embora deva ser louvado o cuidado para ter-se a
informação do modo mais seguro possível. Pelo que podemos perceber, há pesado
problema na entrada, no fluxo e na saída. Ainda possivelmente, a correção
estratégica seria na entrada do sistema para facilitar o fluxo e operação, considerando
que a geração das informações estatísticas seja fundada em malha de nível de
racionalidade operativa.
III – Violência e crimes letais
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Alagoas 24 horas |
Primeiro farei algumas observações sobre os dados referentes aos anos de 2014, 2015 e,
também, sobre alguns poucos meses de 2016, totalizando 27 meses o que se constitui em
longa série temporal e deve ser visto que eles se relacionam a dois governos e
a três secretários.
Evidentemente, jamais se poderia considerar que uma queda em
tais crimes estaria equivalendo a uma mudança estrutural no quadro da
violência; seria tomar um viés que não tem o poder efetivo de resposta como
resolução da questão. Enquanto a violência estiver ligada ao modo de ser de
uma matriz social calcada na profunda
desigualdade de renda e de oportunidades, ela não é diminuída a não ser com
mudanças em sua lógica estrutural e portanto em seus resultados.
Isto nos leva à oportunidade de argumentar que a violência
pode estar aumentando enquanto registros caem, ganhando, por exemplo, em
sutileza ou andando por outros caminhos que não sejam o físico dos crimes
considerados letais e chegando às ameaças, também por exemplo, regulamentadoras
sobre o espaço público que o tráfico anda fazendo e é facilmente testemunhado
em Maceió.
Deste modo, não é um indicador de contagem deste tipo, que
revela o modo como se está montando a permanência da violência em um contexto
de redução de crimes letais. Ela é enfatizada e maximizada, tanto mais e quanto
mais se tem o reforço aos fatores de estrangulamentos na repartição dos benefícios
sociais. Jamais se poderá falar de diminuição de violência, enquanto se mantém
os mesmos padrões de organização que fundam a natureza da dominação política.
Na verdade a violência não resulta de termos pessoas empobrecidas,
mas, de modo enfático, do que fazemos com elas, como se dentro do fundo do poço
da renda geminasse o que se chamava de
classes perigosas a ameaçarem sistematicamente a composição do poder,
pelo caráter de marginalidade que a ele se atribuiu. Na matriz da produção se organiza também a
geração de empobrecidos.
Classe perigosa é uma expressão pesada, surgida por volta de
1840 mas que representa de forma
contundente, o que se fala sobre um conjunto de empobrecidos e afastados da
repartição dos benefícios sociais e, nela, está, atualmente impregnado o
complexo da droga, fenômeno que se aloca em nossa formação histórica a bem
dizer recentemente, acompanhando o
deslanche de nossa urbanização, onde os locais de concentração populacional em cidades
assumem relevo e onde Maceió e Arapiraca deveriam ser efetivamente centrais de
inteligência e de execução de políticas públicas pensadas e não levadas
açodadamente à resposta de episódios.
IV - A natureza dos dados
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gazetaweb |
A meu ver, os dados de 2014 encontram-se prejudicados em
quatro registros mensais, quando o mês posterior repete o anterior e isto salvo
esclarecimento convincente. É difícil aceitar o que se encontra consignado para
os meses de fevereiro e março e para
setembro e outubro. Infelizmente, o Boletim não esclarece este fato, deixando a
qualidade da informação em suspenso. O que aconteceu? Foi realmente decorrente
de contagem? O fato poderia estar esclarecido em pequena nota ao pé da tabela. E isto é sinal de que o Boletim deveria conter
bons textos de análise, o que esperamos aconteça em breve.
A probabilidade de acontecer esta rpetiççõé diminuta e nos
inclina a pensar que houve uma decisão do sistema para repetir os dados. Ficamos com quatro
limitações em um total de doze casos ou meses. Sem os necessários
esclarecimentos não é possível ter plena
confiança na série, embora se possa
caminhar para discutir qual foi a tendência desenvolvida.
V – O estampido por hora e a agonia por segundo
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Alagoas 24 horas |
Aceitando esta limitação para março e
setembro, temos um total de 2.201 crimes em 2014, o que nos dá uma razão de 183
crimes/mês ou seis por dia; os dados sugerem, portanto, que, figurativamente, em cada quatro horas matava-se uma pessoa
dentro desta categoria em todo o território de Alagoas. Esta seria uma urgência da vida alagoana: o
estampido da morte em alguma casa ou em via pública sendo que a cada segundo se
tem a possibilidade do início das quatro horas. Claro: imagens.
Neste sentido, o
senso comum desconfia que alguma coisa deve estar errada, pois ou ele exagera
na sua percepção do cotidiano – inclusive acentuada pela mídia – ou os dados
estão minimizando a criminalidade “letal”. Em 2015, teve-se um total de 151
crimes/mês, o que nos daria em torno de 5 por dia e, com isto, nos acercamos da imagem de um crime a cada
cinco horas, também, algo que deve ser baixo dentro deste mesmo universo que
povoa o senso comum e que fala ao cidadão o que pode encontrar pelas ruas e
casas.
Seria algo a examinar: entre os dados e o imaginário, entre
o registro e a sensação do cotidiano, dando
margem a pensar em duas situações: a realidade por via do cotidiano e a virtual
por meio das estatísticas, problema que
poderia gerar um interessante tema de pós-graduação ou mesmo de trabalho de
conclusão de curso. Se os dados estão corretos, é possível conceber a hipótese
de que o imaginário acentua a densidade da violência; talvez ela seja percebida
pelo total dos eventos criminosos que estão no cotidiano, como os assaltos e,
assim, maximiza-se a ideia dos segundos violentos e a imagem do dia a dia com
os corpos tombados indicando bem mais do que está registrado, como se letal
fosse a totalidade da vida especialmente dos empobrecidos.
Deve ser notado que estou evitando fazer qualquer afirmação,
mesmo singela. É bem melhor em um contexto desta natureza – e também mais
instigante – abrir para hipóteses, possibilidades e acentuar a necessidade de
esclarecer, de discutir no meio de uma busca da verdade. O certo é que em ambos os anos, foi sendo demonstrado decréscimo
de crimes, como se Alagoas estivesse ajustando uma série por baixo, armando um
determinado piso ou nível inferior de crimes desta natureza.
VI – O piso da morte
Tomando janeiro de 2014 como base, chega-se a dezembro daquele
ano, com 85% daquele valor e, assim,
aponta-se para uma queda de 15%. A mesma operação para 2015 leva
dezembro a 86%, queda de 14%, como se houvesse uma constância de decréscimo no
número de crimes ao longo de doze meses pois há um movimento demonstrado e que
me leva como cidadão a querer explicações sobre a sua natureza no que se refere
à indicação de um piso.
No entanto, os dados demonstram uma encruzilhada: o sistema se dedica em torno de um semestre a
rebaixar o crime e, posteriormente, com folga no controle, o crime volta a
recuperar-se? Como se dá a interação entre crime e polícia neste universo
caracterizado em queda e ascensão? É o crime que se contém? A polícia que se
contém? Efetivamente o que acontece?
A polícia que produziu os dados deve ter condições de explicar o fato, pois, em certa amplitude –
permita-se a imprecisão –, se ela não consegue, será difícil conceber que saiba
o que vem efetivamente ocorrendo. Registrar não implica em conhecer e registrar
sem conhecer é inútil. Talvez não baste à polícia publicar seus dados, mas
sobretudo explicar o que se passa no processo que os levou a existir. Os dados
são produzidos para uma referência contextual e não para serem algo em si. A
saída do Boletim poderia ser acompanhada por uma mesa redonda sobre os
resultados, uma discussão de qualquer tipo e que seria útil para ela.
Neste sentido, estamos tratando o dado como formando e
articulando um discurso, embora expresso em números; não importa a veracidade
do registro, mas o que, com ele, escreve-se
sobre a situação e, sem dúvida, estamos
diante de um modelo em que se afirma a indicação de uma busca por um piso.
Gráfico 1 – Registros de
crimes violentos e letais em 2014
Como se pode verificar, o Gráfico 1 demonstra uma tendência
decrescente, mas há um movimento a ser verificado: (1) janeiro começa no alto e
há um processo de queda; (2) o sistema recupera no ano que entra, tendo janeiro
no alto e dá-se no próximo ano, então, o
mesmo movimento.E então, seria muito importante que a população recebesse
informação circunstanciada sobre o que vem acontecendo. Este conjunto de dados
responde por alguma circunstância e se isto se repete, uma série de elementos
precisa ser esclarecida.
De uma forma grosseira e apenas instigante ou os bandidos
deixam de matar e afrouxam o crime, ou o estado reage durante – em torno de – metade do ano, para depois
despertar novamente a matança que ficou latente
e o estado voltar a aparelhar-se para novo combate no ano posterior.
Na verdade, tem-se uma série de possibilidades em cima de
uma pequena matriz onde se incrusta uma alternativa: o estado cresce e o crime
cai ou o crime cresce e o estado cai, e
a longo prazo o crime perde em densidade no que se vai esboçando um piso.
Isto se repete com momentos diferentes no ano de 2015.
Vejamos, contudo, que o comportamento de
2104 em torno de ajustamento à média é semelhante ao de 2015; coeficiente de variação de ambos é de 14% mas
o comportamento ao longo do ano, visto mês a mês, é diferente, tanto que o coeficiente de
correlação entre as séries é baixo: r=.54. Pode-se notar esta diferença por
diversos fatores, mas basta-nos ficar
com o indicador de correlação mencionado que foi o de Pearson e com a ordenação
quando rho=0,43, o de Spearman.
São dois comportamentos distintos; a queda em 2015 é mais
suave, mas dirige-se, também, para ser
recuperada e, no caso, tem-se o marco de setembro. O valor mínimo em 2014 dá-se no mês
de agosto e o de 2015 vai para setembro. Nisto temos alguns indicadores
semelhantes: queda, recuperação e mês de retomada, novamente os dados trazendo
uma tendência demonstrada. Como se pode verificar, não custa repetir que há uma
história a ser contada ao cidadão que pensa na violência.
Gráfico 2 – Registros de
crimes violentos e letais em 2015
A junção dos dois anos deixa bem
claro o tipo de movimento que estamos chamando a atenção e a descida em busca
de piso. Somando os dois anos, a queda é maior do que se pronuncia ano por ano,
tomando janeiro como base (100%), por outro lado, na medida em que se tem o
traçado dos dois anos, o movimento estudado de queda e subida fica em relevo,
tendo média de 167 e desvio padrão de ± 29 crimes.
Este
movimento fica mais suavizado quando tomamos a média móvel de dois anos, dando
uma nova feição de delineamento aos picos;
dá-se com maior suavidade a visão da queda e recuperação para se repetir
no próximo ano. Para vermos a diferença,
basta recapitular que a queda janeiro/agosto em 2014 foi de 40% e a recuperação
foi de 29%; no ano de 2015, janeiro/setembro foi de 36% e a recuperação foi de
28% e isto de tal forma desarma o crime que janeiro de 2015 equivale a 93% de
janeiro de 1914, enquanto dezembro de 2014 é maior em 5% do que o mesmo mês de
2015.
Gráfico 3 – Média
móvel (dois anos) dos registros de crimes
violentos e letais em 2014/2015
Dizer simplesmente que foi assim
é muito pouco, numa demonstração do que seja a violência em Alagoas e que soma
capital e interior, meio urbano e meio rural no agregado gerado para o Boletim. Alguém pode argumentar que tudo indica maior
capacitação da polícia em obter resultados ou que se deu uma menor capacitação
de se cometer crimes o que, necessariamente, não indica a mesma coisa;
considerando, por exemplo, que o tráfico pesa nestes dados, poder-se-ia dizer
que ficou mais inteligente. Como se nota, muita coisa tem que ser vista por
estas águas que passam por baixo da ponte.
VII - Maceió X interior
Há possivelmente um engano de digitação que deve ter passado
pela revisão, o que normalmente pode acontecer: o total posto para Maceió em
2014 e 2015 não bate com as parcelas mensais consignadas e, ao que parece foram
trocados os últimos algarismos. Isto não provoca qualquer distorção nos dados,
mas retifique-se o total de 2014 para 734 casos e o de 2015 para 565 casos. A ressalva
é feita apenas para justificar os resultados com os quais trabalhamos.
Considerando os totais, Maceió detinha 33% dos casos em 2014
e a mesma expressão relativa vai a 31% em 2015. Portanto, diminui a capital
como fonte de dados, dando-se uma perda,
de significado difícil de aquilatar, na ordem de 2%. Esta dificuldade
decorre da condição relativa de 2% não poder significar, qualitativamente, o
que acontece no sistema em análise.
Esta expressão relativa indica sobre a quantidade, mas obrigatoriamente não indica sobre a qualidade
pois 2% em uma condição absolutamente adversa, pode significar um resultado
excepcional. Então, eu gostaria de ouvir
comentários sobre este ligeiro decréscimo na posição relativa de Maceió sobre o
total dos crimes.
Por outro lado, observe-se a queda dos dados da capital,
entre 2014 e 2015, pois vai ser de 23% enquanto a do interior será de 15%.
Então parecem existir dois universos de
violência que não serão urbano e rural, mas o conjunto de ambos para interior e
capital, se bem que o espaço rural de Maceió é diminuto. O que possivelmente
leva a isto?
Não poderia dar um resultado diferente do que anteriormente
foi trabalhado com relação à correlação; ela é baixa com r=0,48, trabalhando
com o cotejo entre as séries de 2014 e de 2015, como se dois desempenhos
bastante diferentes estivesse registrados. Isto pode ser visto no Gráfico 4 que
traz as curvas de 2014 e 2015 para Maceió.
Gráfico 4- Crimes violentos e letais em 2014
e 2015 em Maceió
Os
dados produzidos para 2014 e 2015 podem ser desagregados em Arapiraca, Maceió e
Outros. Considerando que em 2014 os dois
municípios tiveram 891 casos, eram
responsáveis por 41% das anotações e os 697 casos baixam para 39% em 215,
devendo ser visto que a tabela das informações trata apenas do município de
Arapiraca e assim, não seria o atendimento na cidade, mas aquilo que de fato
aconteceu no território municipal. Quem vai ter a maior queda nos números é
Maceió e a menor é a Outros. Qual a razão disto? Mero acaso?
Por outro lado, tem-se variáveis socioeconômicas
em 2016 e uma tabela específica sobre sexo, quando se sabe que em Arapiraca
nenhuma mulher foi vítima, enquanto em Maceió teve-se 6%. Há, talvez, um
inconveniente nas tabelas que falam sobre a vítima: são montadas com dados relativos e não
indicando os absolutos. Não nos parece uma boa forma de apresentar
resultados: tem-se que facilitar o
trabalho do leitor. Por outro lado, faltam cruzamentos fáceis de realizar e
fundamentais.
O que se refere à idade sofre o
mesmo problema quanto ao percentual, mas deve ser olhada a forma como estão
montados os intervalos de classe. É sem padrão a abertura dos intervalos e
inclusive é desinteressante ter-se classe com vazio de informação. Mas é
possível verificar e nos chama atenção, o que se refere aos menores, desde que
em Maceió cerca de 16% das vítimas estão entre 12 e 17 anos de idade enquanto
em Arapiraca tem-se 7%. A que se deve esta diferença? Desde quando ela se
apresenta?
A colocação dos dados em
percentuais levá-nos ao Q de Yule para correlacionar pertencer a determinado
município e ser ou não menor: a indicação
é Q(x,y)=0.48, moderada mas intrigante, devendo ser
considerado, inclusive, que 14% dos casos de Arapiraca não tiveram informação
quanto à idade o que deve ter influenciado no resultado. Nas duas
distribuições, a classe modal da idade está entre 19 e 29 anos, praticamente a
metade das informações. Isto se deve ao padrão da população total?
Estas pessoas morrem por tiro:
83% em Maceió e 80% em Arapiraca. É na rua dos dois municípios que se dão os
assassinatos, talvez prejudicado o montante por uma categoria aberta, Casa ou
imediação pois imediação não identifica a condição exclusiva de ser Casa ou
imediação: imediação é um termo em aberto e o interessante é que a dúvida vem
somada na totalização dos 100%.
VIII - Uma quase conclusão
Este pequeno trabalho é fruto de
nossa preocupação com a violência em Alagoas e guarda uma proposição chave: a polícia deve tomar como
prioridade a análise do processo e investir sistematicamente no campo aprimorando
seu sistema de informações; dentro dele, estão as estatísticas.
A leitura embora rápida deste
material é fruto de minha admiração pelo esforço que é empreendido e para
demonstrar que efetivamente há uso púiblico.
. Pode ser que eu tenha ou não
tenha razão no todo ou em parte, valendo apenas a intenção de como cidadão
pedir que o setor na Polícia seja considerado
prioridade e que se monte uma tradição de estudos capaz de levar a entender em profundidade as tensões da
violência em nossa sociedade. É por
isto, por esta tradição, que preciso de explicações sobre como tudo se deu ou
se dá e não apenas do quanto foi ou é.