Isaac Vasconcelos Barros. Nascido em 24 de julho de 1984, em Maceió, Alagoas. Médico graduado pela Universidade Federal de Alagoas em 2009, especialista em anestesiologia pelo Hospital Universitário Professor Alberto Antunes em 2013. Escritor, tendo publicado romances, contos e artigos. Monarquista atuante desde 2014. Co-fundador do Movimento Monárquico Barão de Penedo. Exerce atividades comunitárias como membro de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, tendo sido missionário desta igreja nos anos de 2004 a 2006.
II - Democracia e Monarquia
Isaac
Vasconcelos Barros
Importante compreendermos o
significado verdadeiro de democracia. De modo bem resumido: é o nome que deram
ao sistema na Grécia antiga em que TODA a população se reunia para elaborar
suas próprias leis e escolhiam entre os mais aptos para desempenharem cargos
públicos: Eram escolhidos entre a multidão alguns para se submeterem a um
sorteio para determinado cargo, com tempo de posse determinado. E todas as
medidas institucionais com poder de lei não eram tomadas sem que a assembleia
aprovasse. Isso era democracia.
No sistema republicano no Brasil hoje, a população diz se aceita ou não candidatos de partidos. Caso todos recusem, anulando o voto ou se abstendo de votar, basta uma pessoa aceitar um candidato para que ele seja empossado. Este candidato, agora um político de carreira, fica no cargo com uma carta branca para fazer quais leis quiser. Caso a população discorde da lei, não há mecanismo para a bloquear. Multidões podem fazer protestos, mas sem garantia de que serão atendidos. A isto chamam de democracia também. Se aquilo da Grécia antiga recebia o nome de democracia, este sistema de hoje deve receber o mesmo?
Os mais sensatos preferem
chamar o sistema de escolha de candidatos dos partidos para os cargos públicos
de: GOVERNO REPRESENTATIVO. Ao invés de perverter o uso da palavra democracia. No
governo representativo é apresentado para a população um candidato de um
partido. E outros de outros partidos. "Partido" vem de partir,
fragmentar. Indicando que a população se dividiu em grupos que pensam de modos
diferentes em ideologia e aspirações ou anseios. Às vezes há partidos que
buscam sistematicamente a hegemonia e eliminação de outros partidos e
pensamentos destoantes dos seus. Esta atitude é ensinada como se fosse
unificadora e de construção social, para uma sociedade "justa e
igualitária". Mas o método é a sequência: supressão (maioria de votos),
negação (doutrinação tendenciosa), anulação (desconstrução legislativa),
opressão e repressão. Outros partidos coexistem com seus oponentes, numa forma
de manutenção da diversidade de pensamentos. Mas mesmo estes não são
fomentadores da união social intrinsecamente, ainda que busquem a coexistência
pacífica. Por sempre estarem por buscar votos e maioria, partidos sempre
provocam agitação social.
Os candidatos desses partidos
são apresentados para serem os "representantes". Porém, eles já
chegam com uma agenda, com um estatuto do partido, com ideias e ideais pré-formados.
Ou seja: são um vaso pronto: com forma, tamanho e conteúdo já determinados. A
população não escolhe um representante: não fabrica o vaso nem coloca seu
conteúdo. Ela olha para o candidato do partido e decide se aceita ou não
aquele. Olha para todos os escolhidos dos partidos e decide quais são os vasos
"suportáveis". No final, a população em cada indivíduo se molda para
adaptar-se ao que cada candidato já é. Quando não é possível, vai suportando
até a próxima eleição, quando esperará um "candidato perfeito". E
novamente são oferecidos uns tais que lhe resta optar pelo menos pior. O
indivíduo sai em busca, como numa pescaria, daquele que pensa (legisla ou
governa) com o pensamento mais aproximado do seu, e finalmente, quando a
adaptação se completa, o votante diz: "este me representa!".
Pensamento fruto de um conformismo alienador que o fez se moldar para se sentir
representado por um candidato da fôrma de um partido. Enfim, o indivíduo já não
pensa por si, mas pela coletividade de um partido. Aquele que o pescou. Quando
se vê enganado, resta-lhe aguardar novas eleições, em que encontrará um líder
“forte”.
Quando se diz que o povo exerce o poder por meio de um representante, na prática o eleito exerce domínio sobre o povo e se faz legitimado por meio da exploração, obtenção e até mesmo usurpação de votos manipulados. A alegação que o povo exerce o poder porque escolhe seu representante é uma fraude. O povo não escolhe; meramente opta por um líder, o qual recebe o poder para o exercer a despeito da vontade do povo, pois já foi eleito e seu poder está garantido. Este sistema é a permissividade das mentiras de campanha, a aceitação sistemática de promessas e lisonjas em troca de votos a qualquer custo. E após vitória em maioria de votos, usa-se a nomeação pseudodemocrática como salvo-conduto para os mais diversos tipos de corrupção, tirania, favorecimento ideológico e partidário. Especialmente nesse sistema em que o Chefe de Estado é também o Chefe de Governo: a república presidencialista brasileira.
Na monarquia
parlamentar, de modo geral, existe o governo representativo, através de votos
em parlamentares. Estes parlamentares são pertencentes a diversos partidos e
fazem as leis. Além disso, eles elegem um primeiro-ministro para ser o Chefe de
Governo. Este Chefe de Governo possui automaticamente a maioria do apoio do
parlamento e poderá governar sem transtornos, enquanto mantiver os interesses
de seus pares e dos seus eleitores. Mas se ele apenas favorecer seus
partidários, o que pode acontecer, ele pode ser destituído. Se ele governar
para seus próprios interesses ou de uma minoria, não terá apoio do parlamento e
terminará tendo por necessidade a renúncia. Ou se ele não governar a favor do
Povo, o Povo pressionará o parlamento para que o destitua. E se o parlamento
não atender o Povo, se todo o Governo se corromper? Existe outro poder, o poder
moderador, suprapartidário, que só existe porque o Povo o reconhece. Não
através de votos, não porque uma maioria dos votos válidos dos votantes daquele
ano o deu vitória. É um personagem que os antepassados reconheceram, foi
preparado desde criança para este papel, e sua descendência está ligada e este
mesmo vínculo com as gerações que virão: o monarca. Ele não tem partido, não
tem preocupações com votos, não tem preocupação em agradar uma bancada ou mesmo
o parlamento inteiro. Ele tem poder para dissolver um parlamento corrupto que o
Povo, apesar de ter votado no ano passado, já não aceita. Ele tem o poder
moderador.
Este monarca é
completamente diferente do Monarca Absoluto. O Monarca Absoluto tinha o poder
ativo, governava, reinava, outorgava leis, ditava a constituição, julgava, etc.,
e não era derrubado senão com sangue. O monarca no sistema parlamentar age
quando solicitado pelo Povo; sua legitimidade é o reconhecimento do Povo pela
sua dinastia e por exercer ao longo de sua vida o poder com sabedoria. Por seu
pai ter sido um bom monarca, e por esperarem que seu filho também o seja. Uma
constituição o impede de exercer poder acima disto, mantendo limitações claras
ao seu exercício, cuja quebra porá fim ao seu reinado, à toda dinastia, ou
mesmo, ao sistema monárquico constitucional parlamentar. Ainda assim, em caso
de corrupção do monarca, ou de doença limitadora, o parlamento pode afastá-lo e
nomear um regente. Mas o que acontece é que para manter a legitimidade, vemos
na história que nesses casos, os próprios monarcas abdicam.
A monarquia
parlamentar foi um sistema criado por pessoas inspiradas que entendiam a
necessidade de um poder tão contínuo quanto o território da pátria, quanto as
gerações dos seus cidadãos, acima de vontades passageiras, de partidos de
ideologia duvidosa, de votos de uma população iludida por lisonjas e
propagandas; os criadores desse sistema também perceberam que o povo precisa de
instrumentos, instituições e mecanismos para limitar e se proteger de um
eventual "mal monarca". Pessoas que perceberam a importância da
representatividade política direta pelo Povo, e que todo poder terreno emana do
Povo, mas que para manter este Povo coeso, é fundamental uma convergência,
tradições, símbolos legítimos. Os revolucionários guilhotinadores romperam
todas essas convergências e se batem por forjar do vácuo o aço temperado da
nacionalidade e do sentimento de pátria; faltar-lhes-á para sempre a
autenticidade atemporal. É um sistema criado por patriotas que amavam a
história do próprio país e, ao invés de romper com tudo que foi construído,
constrói sobre seus alicerces. O rei, praticamente já não é rei, neste sistema
(não aquele rei onipotente dos contos-de-fadas). Não tem poder algum sobre o
Povo senão o que o Povo quer e permite que exerça. É antes disso, uma instituição
cuja presença influencia e inspira a fidelidade por um país e pelos cidadãos
uns pelos outros. Mas seria uma arrogância chamar de Moderador, aquela pessoa
que voluntariamente aceitou jurar à constituição e abdicou de todos os poderes
que outrora possuía. "Rei" permaneceu mais como um título de honra,
que pela antiga função da coisa. Os criadores desse sistema incluíram afinal,
os próprios reis, ao invés de bani-los ou os fuzilar (com toda sua família
junto, de preferência).
Com efeito, há
em nossos dias, mesmo hoje e em todos os continentes da Terra, presidentes de
república com mais poder que os antigos reis. Há reis com maior aceitação que
muitos presidentes diretamente eleitos. Há repúblicas cujo poder é exercido
sobre o Povo com tirania. E monarquias em que o Povo é soberano. Sonháramos com
um tempo que já não haveria reis exercendo poder sobre o povo. Eliminaram este
nome "rei", e no lugar deste nome assustador puseram presidente,
ministro, cônsul, secretário... tiraram coroas e puseram faixas, medalhas,
cartas... Como disse Julieta a romeu: "A flor que chamamos de rosa se
outro nome tivesse inda teria o mesmo perfume". Só que esta flor, nada tem
de flor, e seu olor a nada bom recende.
“Espero que jamais esses monarcas me representem.” Eis o sinal e sintoma. Frase perfeita para nos denunciar a confusão gerada pela manipulação das consciências feita pela república nesses 127 anos. "Espero que jamais a monarquia parlamentar vença um plebiscito", como se a monarquia fosse um partido. O cérebro já adaptou suas sinapses a pensarem assim: partidos. Os partidos derrotados transformam seus eleitores em votos vencidos. Um segmento da sociedade marginalizado. Resta a estes revoltar-se, boicotar, sabotar, aguardar. Estão em suspense até que ganhem os votos novamente. E a construção do Brasil, pausada. Nada que os "representantes" dos outros partidos que o venceram é frutuoso. Porque "não me representa!". E assim, cada sucessor destrói o que seu antecessor construiu. Afinal, o vencedor é o esperado "candidato perfeito".
O desconhecimento, a
doutrinação, a revolta, a frustração. Uma sociedade partida. Não infrequente
pessoas com alguma reserva financeira desabafam num desespero: “Vou sair do
Brasil!” O que se passa nesses corações? “Já não há nada para mim aqui.”
Entendem que o candidato de
outro partido que não o que se agradam não os representa. E se o governo de tão
poderoso desfigura o resto de identificação com a brasilidade, impede de
prosperar, não garante paz, então, o que fazer aqui? Nesse ambiente, de fato, é
mais fácil partir para fora e vestir-se doutra pátria. Provavelmente até uma
nação monárquica... É mais provável a pessoa pensar em mudar de país que pensar
em mudar seu sistema de governo.
O Imperador já nos
representa, e sempre representará. Este é o dever do monarca. Isto é o que lhe
imbui de legitimidade. Esta é a verdadeira fonte de sua majestade. Isto é o que
confere aos nossos príncipes a alteza. É majestoso, é alto, é nobre,
desfazer-se dos interesses mesquinhos e sacrificar a si por seu povo. Seu povo
é quem impera. Este povo cerca um, o "MONO" e este, em se dignificar
na representação legítima deste povo, é possuído por ele como seu Imperador, e
recebe deste povo a "ARQUIA", o poder de imperar. Sua autenticidade
imperial é dependente desta relação.
Uma das vantagens da
monarquia parlamentar é justamente esta: que o Imperador não tem partidos para
agradar, não tem votos para colher, não tem eleições que desviem a sua atenção
do seu real dever. Como Dom Luiz de Orleans e Bragança declarou:
“O Chefe do Estado não precisa cortejar o voto do proletário, nem pedir o auxílio dos ricos para as campanhas eleitorais." Impera por todos e para todos, por causa de todos. Mesmo os que não o reconhecem. Como expressou o mesmo Dom Luiz. "A monarquia precisa recompensar nos filhos os méritos dos pais a quem a morte levou sem o devido galardão, e, como ela virá para cuidar do futuro e não para tomar conta ao passado, não terá culpados que punir, antes terá beneméritos que premiar, ainda dentre os que, escutando simplesmente a voz do patriotismo deram seus auxílios à República e prestaram relevantes serviços à Nação."
Enquanto energias são
despendidas num racha interminável, Dom Bertrand em suas palestras fala sempre
que "nação é uma grande família com um destino comum a realizar".
Este é o pensamento que nos une. Mesmo em pensamentos e movimentos contrários à
monarquia em si o Imperador deve respeitar o seu povo. Por isso quando no golpe
de Estado de 1889, o imperador Dom Pedro II e sua Casa não permitiram derramar
uma gota de sangue no golpe da república. E seu neto declarou vinte e quatro
anos depois: "Se aquela (a república), apesar do vício original, entregue
a si mesma, sem cooperação suspeita, nem o menor entrave dos adversários naturais,
conseguisse mostrar-se mais benéfica, não haveria, a começar pela família
imperial, um só obstinado que recusasse e deixasse de agradecer a
melhoria."
A manutenção de cargos
públicos por meio deste sistema, o presidencialismo republicano, deixa o povo
como um poço de votos de onde tiram uma lama da qual se besuntam de uma
legitimidade pretensa. Nesta situação, o povo não existe. "E não existe
porque não tem instrução, porque não sabe ler nem escrever e consequentemente
não enxerga, não pensa e não vota." (Luiz de Bragança, 1903).
Disto poderia se culpar os políticos, e não o sistema
republicano presidencialista. Mas todos são brasileiros. Talvez alguns
presidentes, senadores, governadores provavelmente têm boa vontade. Entretanto,
são "levados ao poder supremo, não pela vontade do povo – cuja livre
manifestação se torna cada dia mais difícil – mas pelas facções políticas
dominantes, eles sempre foram e hão de ser os escravos dos poucos recomendáveis
promotores de suas candidaturas." (Luiz de Bragança 1903).
O Imperador, por outro lado, tem nos ombros o compromisso
com a honra do passado, o bem-estar do presente, e a construção do futuro. Uma
linha de tempo sem interrupção. Livre das amarras dos partidos e de um
cronograma que o obriga a alcançar algum milagre em curto tempo, ele "não
é civil, nem militar, mas ambas as coisas, sem preferência por nenhuma delas. É
o Imperador ou Rei encarnação viva de toda as inspirações do povo. Um soberano
não é conservador, nem liberal nem socialista. Será uma coisa ou outra, no
exercício de seu poder moderador, segundo o exigirem as circunstâncias e o bem
do país." (Luiz de Bragança, 1903). Assim, ele está (e só é legítimo se
sempre estiver) pronto para representar TODO o povo.
Esta obrigação deve estar acima inclusive de si e sua dinastia.
Dom Luiz reconheceu: "Se a República, apesar do vício original,
conseguisse mostrar-se mais benéfica do que o Império, nunca recusaria, nem
deixaria de reconhecer a melhoria. Se me for dado, indo ao Brasil, verificar a
harmonia de sentimento nacional, com o dos seus atuais pseudo-mandatários, eu
me resignaria ao silêncio e mesmo, se fosse necessário, ao ostracismo, para não
perturbar a ordem interna do país que tanto amo."
Afinal, foi justamente esta obrigação, o juramento a este
dever, que lhe deu a coroa. O símbolo do peso da união sobre sua cabeça; o
poder dado pelo povo do qual a Deus prestará contas. Pois, disse Dom Luiz:
"O que nos importa não é a vitória de tal ou tal grupo, mas a formação de
um Brasil grande, forte e próspero, de um Brasil onde tornem a desabrochar a
honestidade o desinteresse pessoal, a justiça e a imparcialidade, onde se
consorciem a ordem com a liberdade, o capital com o trabalho, as classes
armadas com o elemento civil, o progresso com a probidade, o respeito ao Governo,
com a inviolabilidade de todos os direitos garantidos pela Constituição.
Assim, a monarquia jamais será um partido. Justamente porque é a união das partes. É uma aspiração nacional. Este entendimento, quando alcançado, deixa-nos sem motivos para querer outra pátria. No dia 15 de novembro de 2016 monarquistas de Alagoas foram à rua com suas bandeiras do Império do Brasil. Impressionante a reação das pessoas: “Que bandeira é essa?” “Mas que bandeira bonita! De onde é?” “Posso tirar uma foto com ela?”