Monarquistas em Alagoas (I)

Isaac Vasconcelos Barros. Nascido em 24 de julho de 1984, em Maceió, Alagoas. Médico graduado pela Universidade Federal de Alagoas em 2009, especialista em anestesiologia pelo Hospital Universitário Professor Alberto Antunes em 2013. Escritor, tendo publicado romances, contos e artigos. Monarquista atuante desde 2014. Co-fundador do Movimento Monárquico Barão de Penedo. Exerce atividades comunitárias como membro de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, tendo sido missionário desta igreja nos anos de 2004 a 2006.

  

II - Democracia e Monarquia

Isaac Vasconcelos Barros

Importante compreendermos o significado verdadeiro de democracia. De modo bem resumido: é o nome que deram ao sistema na Grécia antiga em que TODA a população se reunia para elaborar suas próprias leis e escolhiam entre os mais aptos para desempenharem cargos públicos: Eram escolhidos entre a multidão alguns para se submeterem a um sorteio para determinado cargo, com tempo de posse determinado. E todas as medidas institucionais com poder de lei não eram tomadas sem que a assembleia aprovasse. Isso era democracia. 

No sistema republicano no Brasil hoje, a população diz se aceita ou não candidatos de partidos. Caso todos recusem, anulando o voto ou se abstendo de votar, basta uma pessoa aceitar um candidato para que ele seja empossado. Este candidato, agora um político de carreira, fica no cargo com uma carta branca para fazer quais leis quiser. Caso a população discorde da lei, não há mecanismo para a bloquear. Multidões podem fazer protestos, mas sem garantia de que serão atendidos. A isto chamam de democracia também. Se aquilo da Grécia antiga recebia o nome de democracia, este sistema de hoje deve receber o mesmo?

Os mais sensatos preferem chamar o sistema de escolha de candidatos dos partidos para os cargos públicos de: GOVERNO REPRESENTATIVO. Ao invés de perverter o uso da palavra democracia. No governo representativo é apresentado para a população um candidato de um partido. E outros de outros partidos. "Partido" vem de partir, fragmentar. Indicando que a população se dividiu em grupos que pensam de modos diferentes em ideologia e aspirações ou anseios. Às vezes há partidos que buscam sistematicamente a hegemonia e eliminação de outros partidos e pensamentos destoantes dos seus. Esta atitude é ensinada como se fosse unificadora e de construção social, para uma sociedade "justa e igualitária". Mas o método é a sequência: supressão (maioria de votos), negação (doutrinação tendenciosa), anulação (desconstrução legislativa), opressão e repressão. Outros partidos coexistem com seus oponentes, numa forma de manutenção da diversidade de pensamentos. Mas mesmo estes não são fomentadores da união social intrinsecamente, ainda que busquem a coexistência pacífica. Por sempre estarem por buscar votos e maioria, partidos sempre provocam agitação social.

Os candidatos desses partidos são apresentados para serem os "representantes". Porém, eles já chegam com uma agenda, com um estatuto do partido, com ideias e ideais pré-formados. Ou seja: são um vaso pronto: com forma, tamanho e conteúdo já determinados. A população não escolhe um representante: não fabrica o vaso nem coloca seu conteúdo. Ela olha para o candidato do partido e decide se aceita ou não aquele. Olha para todos os escolhidos dos partidos e decide quais são os vasos "suportáveis". No final, a população em cada indivíduo se molda para adaptar-se ao que cada candidato já é. Quando não é possível, vai suportando até a próxima eleição, quando esperará um "candidato perfeito". E novamente são oferecidos uns tais que lhe resta optar pelo menos pior. O indivíduo sai em busca, como numa pescaria, daquele que pensa (legisla ou governa) com o pensamento mais aproximado do seu, e finalmente, quando a adaptação se completa, o votante diz: "este me representa!". Pensamento fruto de um conformismo alienador que o fez se moldar para se sentir representado por um candidato da fôrma de um partido. Enfim, o indivíduo já não pensa por si, mas pela coletividade de um partido. Aquele que o pescou. Quando se vê enganado, resta-lhe aguardar novas eleições, em que encontrará um líder “forte”.

Quando se diz que o povo exerce o poder por meio de um representante, na prática o eleito exerce domínio sobre o povo e se faz legitimado por meio da exploração, obtenção e até mesmo usurpação de votos manipulados. A alegação que o povo exerce o poder porque escolhe seu representante é uma fraude. O povo não escolhe; meramente opta por um líder, o qual recebe o poder para o exercer a despeito da vontade do povo, pois já foi eleito e seu poder está garantido. Este sistema é a permissividade das mentiras de campanha, a aceitação sistemática de promessas e lisonjas em troca de votos a qualquer custo. E após vitória em maioria de votos, usa-se a nomeação pseudodemocrática como salvo-conduto para os mais diversos tipos de corrupção, tirania, favorecimento ideológico e partidário. Especialmente nesse sistema em que o Chefe de Estado é também o Chefe de Governo: a república presidencialista brasileira.

Na monarquia parlamentar, de modo geral, existe o governo representativo, através de votos em parlamentares. Estes parlamentares são pertencentes a diversos partidos e fazem as leis. Além disso, eles elegem um primeiro-ministro para ser o Chefe de Governo. Este Chefe de Governo possui automaticamente a maioria do apoio do parlamento e poderá governar sem transtornos, enquanto mantiver os interesses de seus pares e dos seus eleitores. Mas se ele apenas favorecer seus partidários, o que pode acontecer, ele pode ser destituído. Se ele governar para seus próprios interesses ou de uma minoria, não terá apoio do parlamento e terminará tendo por necessidade a renúncia. Ou se ele não governar a favor do Povo, o Povo pressionará o parlamento para que o destitua. E se o parlamento não atender o Povo, se todo o Governo se corromper? Existe outro poder, o poder moderador, suprapartidário, que só existe porque o Povo o reconhece. Não através de votos, não porque uma maioria dos votos válidos dos votantes daquele ano o deu vitória. É um personagem que os antepassados reconheceram, foi preparado desde criança para este papel, e sua descendência está ligada e este mesmo vínculo com as gerações que virão: o monarca. Ele não tem partido, não tem preocupações com votos, não tem preocupação em agradar uma bancada ou mesmo o parlamento inteiro. Ele tem poder para dissolver um parlamento corrupto que o Povo, apesar de ter votado no ano passado, já não aceita. Ele tem o poder moderador.

Este monarca é completamente diferente do Monarca Absoluto. O Monarca Absoluto tinha o poder ativo, governava, reinava, outorgava leis, ditava a constituição, julgava, etc., e não era derrubado senão com sangue. O monarca no sistema parlamentar age quando solicitado pelo Povo; sua legitimidade é o reconhecimento do Povo pela sua dinastia e por exercer ao longo de sua vida o poder com sabedoria. Por seu pai ter sido um bom monarca, e por esperarem que seu filho também o seja. Uma constituição o impede de exercer poder acima disto, mantendo limitações claras ao seu exercício, cuja quebra porá fim ao seu reinado, à toda dinastia, ou mesmo, ao sistema monárquico constitucional parlamentar. Ainda assim, em caso de corrupção do monarca, ou de doença limitadora, o parlamento pode afastá-lo e nomear um regente. Mas o que acontece é que para manter a legitimidade, vemos na história que nesses casos, os próprios monarcas abdicam.

A monarquia parlamentar foi um sistema criado por pessoas inspiradas que entendiam a necessidade de um poder tão contínuo quanto o território da pátria, quanto as gerações dos seus cidadãos, acima de vontades passageiras, de partidos de ideologia duvidosa, de votos de uma população iludida por lisonjas e propagandas; os criadores desse sistema também perceberam que o povo precisa de instrumentos, instituições e mecanismos para limitar e se proteger de um eventual "mal monarca". Pessoas que perceberam a importância da representatividade política direta pelo Povo, e que todo poder terreno emana do Povo, mas que para manter este Povo coeso, é fundamental uma convergência, tradições, símbolos legítimos. Os revolucionários guilhotinadores romperam todas essas convergências e se batem por forjar do vácuo o aço temperado da nacionalidade e do sentimento de pátria; faltar-lhes-á para sempre a autenticidade atemporal. É um sistema criado por patriotas que amavam a história do próprio país e, ao invés de romper com tudo que foi construído, constrói sobre seus alicerces. O rei, praticamente já não é rei, neste sistema (não aquele rei onipotente dos contos-de-fadas). Não tem poder algum sobre o Povo senão o que o Povo quer e permite que exerça. É antes disso, uma instituição cuja presença influencia e inspira a fidelidade por um país e pelos cidadãos uns pelos outros. Mas seria uma arrogância chamar de Moderador, aquela pessoa que voluntariamente aceitou jurar à constituição e abdicou de todos os poderes que outrora possuía. "Rei" permaneceu mais como um título de honra, que pela antiga função da coisa. Os criadores desse sistema incluíram afinal, os próprios reis, ao invés de bani-los ou os fuzilar (com toda sua família junto, de preferência).

Com efeito, há em nossos dias, mesmo hoje e em todos os continentes da Terra, presidentes de república com mais poder que os antigos reis. Há reis com maior aceitação que muitos presidentes diretamente eleitos. Há repúblicas cujo poder é exercido sobre o Povo com tirania. E monarquias em que o Povo é soberano. Sonháramos com um tempo que já não haveria reis exercendo poder sobre o povo. Eliminaram este nome "rei", e no lugar deste nome assustador puseram presidente, ministro, cônsul, secretário... tiraram coroas e puseram faixas, medalhas, cartas... Como disse Julieta a romeu: "A flor que chamamos de rosa se outro nome tivesse inda teria o mesmo perfume". Só que esta flor, nada tem de flor, e seu olor a nada bom recende.

“Espero que jamais esses monarcas me representem.” Eis o sinal e sintoma. Frase perfeita para nos denunciar a confusão gerada pela manipulação das consciências feita pela república nesses 127 anos. "Espero que jamais a monarquia parlamentar vença um plebiscito", como se a monarquia fosse um partido. O cérebro já adaptou suas sinapses a pensarem assim: partidos. Os partidos derrotados transformam seus eleitores em votos vencidos. Um segmento da sociedade marginalizado. Resta a estes revoltar-se, boicotar, sabotar, aguardar. Estão em suspense até que ganhem os votos novamente. E a construção do Brasil, pausada. Nada que os "representantes" dos outros partidos que o venceram é frutuoso. Porque "não me representa!". E assim, cada sucessor destrói o que seu antecessor construiu. Afinal, o vencedor é o esperado "candidato perfeito".

O desconhecimento, a doutrinação, a revolta, a frustração. Uma sociedade partida. Não infrequente pessoas com alguma reserva financeira desabafam num desespero: “Vou sair do Brasil!” O que se passa nesses corações? “Já não há nada para mim aqui.”

Entendem que o candidato de outro partido que não o que se agradam não os representa. E se o governo de tão poderoso desfigura o resto de identificação com a brasilidade, impede de prosperar, não garante paz, então, o que fazer aqui? Nesse ambiente, de fato, é mais fácil partir para fora e vestir-se doutra pátria. Provavelmente até uma nação monárquica... É mais provável a pessoa pensar em mudar de país que pensar em mudar seu sistema de governo.

O Imperador já nos representa, e sempre representará. Este é o dever do monarca. Isto é o que lhe imbui de legitimidade. Esta é a verdadeira fonte de sua majestade. Isto é o que confere aos nossos príncipes a alteza. É majestoso, é alto, é nobre, desfazer-se dos interesses mesquinhos e sacrificar a si por seu povo. Seu povo é quem impera. Este povo cerca um, o "MONO" e este, em se dignificar na representação legítima deste povo, é possuído por ele como seu Imperador, e recebe deste povo a "ARQUIA", o poder de imperar. Sua autenticidade imperial é dependente desta relação. 

Uma das vantagens da monarquia parlamentar é justamente esta: que o Imperador não tem partidos para agradar, não tem votos para colher, não tem eleições que desviem a sua atenção do seu real dever. Como Dom Luiz de Orleans e Bragança declarou:

“O Chefe do Estado não precisa cortejar o voto do proletário, nem pedir o auxílio dos ricos para as campanhas eleitorais." Impera por todos e para todos, por causa de todos. Mesmo os que não o reconhecem. Como expressou o mesmo Dom Luiz. "A monarquia precisa recompensar nos filhos os méritos dos pais a quem a morte levou sem o devido galardão, e, como ela virá para cuidar do futuro e não para tomar conta ao passado, não terá culpados que punir, antes terá beneméritos que premiar, ainda dentre os que, escutando simplesmente a voz do patriotismo deram seus auxílios à República e prestaram relevantes serviços à Nação."

Enquanto energias são despendidas num racha interminável, Dom Bertrand em suas palestras fala sempre que "nação é uma grande família com um destino comum a realizar". Este é o pensamento que nos une. Mesmo em pensamentos e movimentos contrários à monarquia em si o Imperador deve respeitar o seu povo. Por isso quando no golpe de Estado de 1889, o imperador Dom Pedro II e sua Casa não permitiram derramar uma gota de sangue no golpe da república. E seu neto declarou vinte e quatro anos depois: "Se aquela (a república), apesar do vício original, entregue a si mesma, sem cooperação suspeita, nem o menor entrave dos adversários naturais, conseguisse mostrar-se mais benéfica, não haveria, a começar pela família imperial, um só obstinado que recusasse e deixasse de agradecer a melhoria."

A manutenção de cargos públicos por meio deste sistema, o presidencialismo republicano, deixa o povo como um poço de votos de onde tiram uma lama da qual se besuntam de uma legitimidade pretensa. Nesta situação, o povo não existe. "E não existe porque não tem instrução, porque não sabe ler nem escrever e consequentemente não enxerga, não pensa e não vota." (Luiz de Bragança, 1903).

Disto poderia se culpar os políticos, e não o sistema republicano presidencialista. Mas todos são brasileiros. Talvez alguns presidentes, senadores, governadores provavelmente têm boa vontade. Entretanto, são "levados ao poder supremo, não pela vontade do povo – cuja livre manifestação se torna cada dia mais difícil – mas pelas facções políticas dominantes, eles sempre foram e hão de ser os escravos dos poucos recomendáveis promotores de suas candidaturas." (Luiz de Bragança 1903).

O Imperador, por outro lado, tem nos ombros o compromisso com a honra do passado, o bem-estar do presente, e a construção do futuro. Uma linha de tempo sem interrupção. Livre das amarras dos partidos e de um cronograma que o obriga a alcançar algum milagre em curto tempo, ele "não é civil, nem militar, mas ambas as coisas, sem preferência por nenhuma delas. É o Imperador ou Rei encarnação viva de toda as inspirações do povo. Um soberano não é conservador, nem liberal nem socialista. Será uma coisa ou outra, no exercício de seu poder moderador, segundo o exigirem as circunstâncias e o bem do país." (Luiz de Bragança, 1903). Assim, ele está (e só é legítimo se sempre estiver) pronto para representar TODO o povo.

Esta obrigação deve estar acima inclusive de si e sua dinastia. Dom Luiz reconheceu: "Se a República, apesar do vício original, conseguisse mostrar-se mais benéfica do que o Império, nunca recusaria, nem deixaria de reconhecer a melhoria. Se me for dado, indo ao Brasil, verificar a harmonia de sentimento nacional, com o dos seus atuais pseudo-mandatários, eu me resignaria ao silêncio e mesmo, se fosse necessário, ao ostracismo, para não perturbar a ordem interna do país que tanto amo."

Afinal, foi justamente esta obrigação, o juramento a este dever, que lhe deu a coroa. O símbolo do peso da união sobre sua cabeça; o poder dado pelo povo do qual a Deus prestará contas. Pois, disse Dom Luiz: "O que nos importa não é a vitória de tal ou tal grupo, mas a formação de um Brasil grande, forte e próspero, de um Brasil onde tornem a desabrochar a honestidade o desinteresse pessoal, a justiça e a imparcialidade, onde se consorciem a ordem com a liberdade, o capital com o trabalho, as classes armadas com o elemento civil, o progresso com a probidade, o respeito ao Governo, com a inviolabilidade de todos os direitos garantidos pela Constituição.

Assim, a monarquia jamais será um partido. Justamente porque é a união das partes. É uma aspiração nacional. Este entendimento, quando alcançado, deixa-nos sem motivos para querer outra pátria. No dia 15 de novembro de 2016 monarquistas de Alagoas foram à rua com suas bandeiras do Império do Brasil. Impressionante a reação das pessoas: “Que bandeira é essa?” “Mas que bandeira bonita! De onde é?” “Posso tirar uma foto com ela?” 

Há no Brasil um Príncipe, e príncipes e princesas. O monarquismo no Brasil está no momento mais intenso desde o golpe do 15 de novembro de 1889, impulsionado não apenas pela ruína inequívoca da república, como também pelas evidências estatísticas pelo mundo a favor do moderno sistema de monarquia constitucional parlamentar. Em Alagoas foi formado no ano de 2016 o Movimento Monárquico Barão de Penedo, com o objetivo de explicar o ideal monárquico a todas as pessoas em nosso estado. É difícil para o brasileiro dizer que a república deu certo. Mas é comum torcer o nariz à menção de “monarquia”. Contudo, após uma conversa sensata, é frequente se descobrir um novo monarquista. Por ser algo que se tentou esconder por mais de cem anos, alguns veem como uma ideia bizarra que apareceu do nada num tempo de crise. Mas monarquistas antigos e novos tem se unido nesta Causa por todo o Brasil, e igualmente em Alagoas. O Movimento Monárquico Barão de Penedo é uma entidade recente num solo que nasceu monárquico. Convidamos todos a virem. A tomarmos juntos nosso Brasil de volta. É hora de os brasileiros formarem uma união mais excelente.