Esta é uma tese de doutoramento defendida em 2015 na Universidade Federal do Paraná, com uma importante contribuição ao estudo das matas de Alagoas, especialmente, da Conservadoria. Leia, aconselho.
Autora: Fernanda Cordeiro de Almeida Faust
“EM BENEFÍCIO COMUM DE MEUS VASSALOS”: A Magistratura e a Administração das Florestas na Capitania de Pernambuco (1755-1822)
Esta tese possui o objetivo de analisar os precedentes, o funcionamento e o fim das
atividades da Conservatória das Matas da capitania de Pernambuco, com destaque
para seus administradores, os juízes conservadores, bem como para as concepções
do aporte jurídico e de apropriação da natureza que organizou os usos e os acessos
às matas entre 1755 e 1822. Para tanto, observamos as utilizações conflituosas em
torno das florestas e dos manguezais, pelos diversos grupos sociais compostos por
plantadores de mandioca, afrodescendentes livres, carvoeiros, senhores de
engenho, donos de curtumes e pescadores. Dentre esses, a monarquia portuguesa
também foi parte litigante. Em seguida, analisamos as melhorias realizadas na
Ribeira do Recife e os mapeamentos florestais realizados entre 1788 e 1789 como
forma de controle da monarquia lusa dos recursos florestais da capitania. Outro
ponto analisado foi o conjunto de normas e leis implementadas para maior controle e
administração das florestas, tais como o alvará de 1760, o edital de 1789 e o alvará
de 1797. A partir deste ano, foi instalada a Superintendência das Matas Sul da
capitania de Pernambuco que contou com uma judicatura para geri-la. Em seguida,
analisamos as trajetórias de três juízes conservadores das matas, José de
Mendonça de Matos Moreira, Antônio Felipe Soares de Andrade Brederode e
Francisco Maia. Por fim, elencamos as possíveis causas para o encerramento das
funções da Superintendência das matas da capitania de Pernambuco. Para a
confecção desta tese pesquisamos documentos em Recife e em Lisboa, no Arquivo
Nacional da Torre do Tombo, Biblioteca Nacional de Portugal, Arquivo Histórico
Ultramarino e no Arquivo Público do Estado de Pernambuco João Emerenciano.
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