Ana Paula Acioli de Alencar. . A expressão das desigualdades urbanas : análise espacial da distribuição da infra-estrutura na cidade de Maceió, Alagoas.

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Ana Paula Acioli de Alencar   

A expressão das desigualdades urbanas : análise espacial da distribuição da infra-estrutura na cidade de Maceió, Alagoas

As desigualdades sociais existentes nas cidades brasileiras; compreendidas como resultado de seu processo histórico; manifestam-se no território de forma heterogênea a partir de uma composição de fatores sócio-econômicos; estruturais e ambientais que definem o nível de qualidade de vida urbana; e estão relacionadas ao modo como a concentração do capital se deu na sociedade a partir da adoção do modelo capitalista. Para compreender como acontecem as desigualdades existentes nas cidades; esta dissertação se propôs abordar o aspecto da distribuição da infra-estrutura de saneamento básico (fornecimento de água; coleta de lixo e esgotamento sanitário) e suas associações com a renda da população e a densidade populacional. Inicialmente foram exploradas as dimensões política; econômica; ambiental e social da infra-estrutura da cidade; entendidas como um conjunto de obras e ações de responsabilidade do Estado; resultado de políticas públicas que devem buscar a melhoria da qualidade de vida nas cidades; de forma igualitária e democrática. Para isso; concordando com a Agenda Habitat; os sistemas de planejamento devem integrar ações governamentais para a promoção dos serviços e da infra-estrutura nos assentamentos humanos. No entanto; a distribuição eqüitativa da infra-estrutura urbana nas cidades brasileiras; no seu atual estado de precariedade; é um dos desafios para as gestões públicas; sendo então necessário o conhecimento da realidade e a eleição de prioridades de acordo com o princípio da política redistributiva. Com este fundamento; a pesquisa foi aplicada na porção urbana do município de Maceió; capital do estado de Alagoas; região reconhecida como desigual em renda e em distribuição de infra-estrutura; e consistiu em utilizar; como ferramenta metodológica a análise espacial sistêmica; através do geoprocessamento; e a análise estatística; com as quais foi possível medir; aferir e localizar as desigualdades existentes; e observar o quanto a distribuição desigual da infra-estrutura urbana afeta a população de menor renda e atende à demanda populacional. Para tal foram trabalhados dados do Censo do ano de 2000 referentes à infra-estrutura dos domicílios e dados populacionais; todos tratados estatisticamente por temas; tendo como unidade territorial o setor censitário. Através de Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) foram gerados mapas temáticos; e utilizando a álgebra de mapas; foi realizada uma avaliação multicritério ou multiclassificatória a partir das três principais temáticas trabalhadas; produzindo o mapa temático das áreas prioritárias para investimentos em infra-estrutura. Este último produto foi realizado com o intuito de apontar os diversos níveis de carências existentes na cidade de forma a atender os princípios da equidade social; servindo como subsídio para a distribuição igualitária e democrática dos serviços urbanos de infra-estrutura. Dentre as conclusões obtidas pela análise realizada consta a confirmação da desigualdade existente na distribuição da renda; da população no território e da infra-estrutura na cidade de Maceió; fruto de seu desenvolvimento histórico e social; e principalmente a confirmação da relação entre a presença da infra-estrutura e a renda da população.