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Luiz Sávio de Almeida é professor emérito da Universidade
Federal de Alagoas, Dr. Em História e professor da disciplina Formação do
espaço alagoano no Mestrado Dinâmicas do espaço habitado, UFAL
A Confederação remonta e consolida a vida senhorial,
demonstra a possibilidade de agregar agreste e sertão ao grande ambiente
político da província, confirma, também, a posição das parentelas e a diferença
política entre Norte e Sul provinciais. Os partidos que virão na década de
quarenta do mesmo século incorporará as parentelas, como elemento vital da vida alagoana. Deve
ser claro, por outro lado, que após a Confederação ocorreria maior confirmação
conservadora no âmbito do mando senhorial. Esta confirmação vem, inclusive, a
partir das perseguições, como se havia dado nos idos de 1817. Luiz Sávio de
Almeida
A fraude na eleição da Assembleia Provincial II
Os reforços ao poder local
A Aclamação foi extremamente importante, uma espécie de
forte reinclinação da política alagoana, tomada pelos conservadores quando foi
constituída a Capitania. O que existia de mais ligado ao conservadorismo,
assumiu o poder após 1817. Em cinco anos, houve uma reação armada liberal que
levou à Aclamação de Pedro I, antes mesmo de Sete de Setembro. É como se o
conservadorismo do Norte tivesse sido arrastado pelo braço do açúcar e do
algodão integrados nos tabuleiros e vale do rio de São Miguel.
Logo estaria vindo a Independência e os receios de invasão,
além dos ajustes com o mando português, colocado em altos postos e com
expressiva riqueza. O golpe sob a liderança de Jerônimo Cavalcanti de
Albuquerque Maranhão confirmava liberal tanto as áreas de São Miguel dos Campos
como a de Porto de Pedras. Estaremos diante do que chamaremos de uma Junta
Nacionalista que afirma princípios e ao mesmo tempo procura desalojar os
portugueses, numa radicalização bem maior do que a gorada em 1817.
No entanto, não se firmará uma hegemonia liberal ou
nacionalista, pois sempre haverá a reação conservadora que, na região Norte
articulava-se, mormente, com a parentela Mendonça que derivava do conhecido
Ouvidor Matos Moreira. E é quando resultará a Sedição de Porto Calvo. O sistema
político estava sofrendo a força de acentuados choques entre os senhores da
terra com pelo menos duas importantes intervenções: o confronto interno e a
espera constante de invasão, como retomada do mando anterior e colonial.
Internamente, havia severa perseguição ao português, como se
tinha em Atalaia, como se demonstrou no Poxim e em outros locais. O cotidiano
de tricas e futricas estava quebrado, dando margem a uma separação vigorosa
entre o português e o nacional, embora
em parte, este mesmo português além de riqueza tinha estabelecido
família associada, às vezes aos que mandavam no sistema. O que era chamado de
causa brasílica demandava ser vista
em um vasto contexto de interesses.
Isto mexe na consagração de centros políticos; Anadia e seu
agrestado passam a assumir relevo, especialmente pela contiguidade a São Miguel
dos Campos, como se estivéssemos com novas acomodações políticas no vale do Rio
de São Miguel que no seu adentrado vai ter nascente em serra do agreste. Anadia
será personagem de relevo na Confederação do Equador.
A área Norte estará consolidada politicamente, vinha de
longe e teria peso para ir contra o sul, negar validade ao poder central,
rebelar-se. Era suficientemente rica para armar-se e descer armada para a Cidade
das Alagoas. Na realidade, existia diversas Alagoas como a do Norte, a da rota
do centro, a do tabuleiro do São Miguel e a do Rio de São Francisco, com vazios
de população e significado de riqueza, aqui e ali. Cada uma delas vivia um determinado jogo econômico
e político. Estamos diante de um curto período de agitações: a Aclamação e a
Independência foram de 1822; a Sedição de Porto Calvo era de 1823.
A pressão contra os portugueses não pararia e, sem dúvida,
em tais choques, o patrimônio afloraria como razão de primeira ordem. Muitos de
tais portugueses eram pessoas abastadas e a causa brasílica misturava-se ao que
se poderia considerar como avanço sobre bens, sobretudo nos meses imediatos a
setembro; depois, tudo iria se amainar. Ela era genuína, mas ao mesmo tempo
traduzia, também, um baixo mundo de decisões políticas.
Ao lado disto, instalava-se na Independência, um acentuado
medo de que fôssemos invadidos, no que iria pesar a situação da Bahia e Alagoas
ser novamente caminho de tropas. Isto acentuava o cuidado com as barras, os
pontos mais sensíveis para ingresso. Em breve, viria Labatut em diretura à
Bahia. E como veio Labatut, esperava-se também desembarque de tropas de apoio
aos sediciosos da Bahia.
Os boatos tenderiam a estabelecer verdades e Alagoas era um
sobressalto, especialmente para militares a elaborarem planos de defesa. Talvez
todos estivessem prontos para a glória, com Alagoas travando imensa batalha em
prol de nossa Independência. Quem sabe, apenas intensificaria o medo de sermos
avassalados por tropas vindas de Portugal, de todo insatisfeito com o que de
passava no Brasil? O importante é que o cotidiano estava com novos fatores. O
fato é que aconteceram inusitadas batalhas imaginárias e, também, fortes
movimentos em defesa da nova Independência.
No entanto, ter-se-ia de voltar para a vida ordinária,
buscar fórmulas para dar continuidade aos negócios, mas já se poderia ver um
1824, que aconteceria dando-se, primeiro, a Sedição de Porto Calvo. Com todos os problemas de ajuste deflagrados em
face da Independência, permaneceriam as contradições entre o norte e o sul, os
efeitos não episódicos de 1817, Aclamação e tantos outros que povoaram os
primeiros tempos de Alagoas como Comarca e depois Capitania.
Os portugueses vão se dividindo em dois grupos, um deles era
o morigerado, enquanto o outro era acoimado de corcundismo. Tudo caminhava para
reduzir-se aos termos tradicionais de vida, e tudo passava a recuperar o choque
tradicional que se dirigia na esteira política. Em breve, voltaria ao cenário,
o que pode ter sido originado por episódios de abril de 1822. Em julho de 1822 teve-se a Aclamação e os
conservadores estariam comprometidos com a montagem do contragolpe.
Os conservadores foram ficando acuados em direção ao Norte,
perdendo espaço e inclusive os liberais irão intervir, visando minar,
sobretudo, o comando militar efetivo na região, tanto que em novembro de 1822,
era novamente criado, na Vila de Porto Calvo, o Regimento de Milícia dos
Voluntários Leais ao Príncipe, com Cristóvão de Olanda Cavalcanti assumindo o
posto de Tenente Coronel e tendo condições de largamente intervir na composição
e demonstração política dos conservadores na região. Era uma tentativa forte de
desmanche de prestígio, com a possibilidade de companhias saírem do controle e
sinal, também, de que intervenções em outros campos poderiam ser realizadas,
com os liberais passando a controlar a província, pelo domínio de dois pontos
essenciais da produção.
De muito, a região estava em alerta, pois 1817 ainda estava
presente e as brigas de facções estavam por todos os pontos. Em setembro de
1822, a Junta Eleitoral de Porto Calvo estava em reunião, para tratar da
situação de acossamento em que se encontrava. Trata de eleger o que se poderia
considerar de Junta de Governo e conservadora, dando-se uma dualidade de
comando sediada em uma grande região, a bem dizer ocupando o litoral norte e
forçando fronteira sobre a mata a oeste. A Junta Eleitoral agrupava as vilas de
Porto Calvo e Porto de Pedras, as povoações de São Bento e Camaragibe,
englobando também o escoadouro que era o porto da Barra Grande. Radicais
conservadores conseguem e o problema militar vai ficar particularmente sério em
meados de 1823 e como tudo se personaliza, gira em torno de uma pessoa, militar
de larga presença política: Xavier dos Anjos.
Os momentos que antecedem a sedição são de fortes jogos
políticos e tudo se instala com a real duplicidade de Juntas que irão disputar
o mando. Em consequência, cai a Junta das Alagoas e fica remontado o poder dos
conservadores. Porto Calvo terminaria
por descer para Alagoas. Destes acontecimentos é que nasce uma nova Junta de
Governo que lidará com a Confederação do Equador. A Presidência coube ao Padre
Francisco de Assis Barbosa, o secretário seria o Padre José Vicente de Macedo,
o mesmo dos episódios da fraude e os demais membros: Capitão-Mor Manoel Joaquim
Pereira da Rosa, Capitão Tertuliano de Almeida Lins, Coronel Francisco
Cerqueira e Silva.
A Confederação do Equador
O grupo conservador de Pernambuco tinha suas ligações com o
Norte de Alagoas, forte o suficiente para controle da Junta de Governo. Esta
será uma relação direta com a Confederação do Equador. Em Alagoas, a expressão
liberal ainda estava com a parentela de Manoel Vieira Dantas. Sobressaiam dois
filhos de Vieira Dantas: o 2º Tenente Francisco Frederico Vieira Rocha e Manoel
Duarte Ferreira Ferro, bem como o genro Jerônimo Cavalcanti de Albuquerque.
Embora o andamento da luta revele a posição básica assumida
por Anadia, o litoral norte estará em evidência na peleja e, sobretudo,
poderemos verificar as amarras da Confederação com os embates de 1817. O
suporte das parentelas vai levar ao agreste e ao sertão, passando pelo ponto do
Taquari que será visto também em 1842. Ele será uma amarração entre o litoral e
os sertões do Garanhuns. Teríamos uma Confederação sertaneja e outra litorânea,
interligadas, mormente em nosso caso, por via de Dantas e Albuquerques. Está
ida para o sertão será tão contundente que se afirmará ter sido proclamada a
República em Santana do Ipanema. Isto levava, também, a que se mantivesse
alerta com relação às rotas do centro.
A Confederação novamente confirma as formações liberais e
conservadoras. E o processo político se encaminhará para o clima que virá com
os embates em torno de Pedro I e de sua condição política. É necessário voltar
a comentar que estes acontecimentos estão implicados, que as contradições entre
conservadores e liberais estavam claras. Por outro lado, a ideia do português
estava circulando como em oposição ao que seria de nacional.
O controle estabelecido continuava rígido, mas algo havia
mudado na condição política, contudo, sem afetar a rede ordinária do poder.
Discutir o nacional seria novidade, manter a base do sistema seria a
atitude. Nisto, sem qualquer dúvida, as
parentelas estariam fortemente operando no intrincado da política. Recupera-se
a ordem de problemas de relacionamento com o elemento português, expresso nos
entreveros da Independência.
A Confederação remonta e consolida a vida senhorial,
demonstra a possibilidade de agregar agreste e sertão ao grande ambiente
político da província, confirma, também, a posição das parentelas e a diferença
política entre Norte e Sul provinciais. Os partidos que virão na década de
quarenta do mesmo século incorporará as parentelas, como elemento vital da vida alagoana. Deve
ser claro, por outro lado, que após a Confederação ocorreria maior confirmação
conservadora no âmbito do mando senhorial. Esta confirmação vem, inclusive, a
partir das perseguições, como se havia dado nos idos de 1817.
É difícil acompanhar como vai sendo plantado o universo
político que estará em plena ação durante o problema da Abdicação, onde se dará
um conflito de interesses entre nacionais e não-nacionais. O fundamental é a sofisticação do partidismo
que passa por três momentos que não se ajustavam à tradição da disputa
política. O português agora seria associado ao corcundista; um projeto novo se
configurava em busca da existência de um país chamado Brasil embora que tudo
teria de ser filtrado pela natureza das práticas e motivações locais.
Evidências de rompimento
Neste caminho, se aparecia a contradição entre o nacional e
o não-nacional, o local continuaria com sua evidência. Algo novo acontece com o
aparecimento das Sociedades. Em 1830, seis anos após a Confederação do Equador,
treze anos após a Revolução de 1817, oito da Aclamação e da Independência, o
universo político de Alagoas atingia o nível complexo do início da institucionalização efetiva dos partidismos e
ela seria feita com o aparecimento das Sociedades. O ano de 1830 demonstrará o ramo liberal
avançando em formalização, fala articulada e de senso orgânico.
Notam-se, também, setores urbanos passando a ter maior
densidade política e, isto sim, poderia contrariar a perspectiva centrada no
local, desde que localismo e mando rural eram elementos sintonizados, se bem
que a matriz política urbana respondia pela configuração do mando rural. A passagem do centro de ações para o urbano
poderia trazer mudanças acentuadas ao processo e, talvez por esta condição, o
espontaneismo é minimizado, o que pode ser visto em Alagoas e Maceió, dois
centros de projeção dentro da Província, com o primeiro representando o núcleo
das decisões associado ao mando e controle da máquina burocrática, enquanto o
segundo, aglutinando a força econômica dos negócios. Isto fortalece Penedo, e,
especialmente, Maceió e Alagoas, dois centros com dois papeis distintos na rede
urbana em formação.
É bem verdade que as razões locais jamais poderiam estar
distanciadas, mas sentidos novos apareciam na discussão política. Não se
tratava apenas de Pedro I ficar ou não; tratava-se de querer renovar, de
modificar o panorama político, entrando temas como república, federalismo e,
então, estava-se, também, diante de um fazer nacional. O modo local continuaria
enfático e dominante, pois esta discussão não se universalizava pela sociedade,
tendendo a ficar nos braços letrados de padres e bacharéis.
O velho celeiro dos passos políticos continuava, como a
acusação de fraude nas eleições de Maceió; aparecia denúncia de fraude no
Pelouro de Juiz Ordinário; uma inteligência estava funcionando e suprindo de
informações à Presidência da Província que estava nas mãos de Manoel Antônio
Galvão, baiano, que se encontrou em exercício a partir de 1º de Janeiro de 1829
e embarcado como deputado, regressando em novembro e seguindo com seu mandato
até agosto de 1830.
A inteligência será montada e estará informando sobre o
andamento político. Dava-se um novo recorte nas atividades políticas, mas os
passos do localismo continuavam em operação. Instrumentos
tradicionais de domínio e de perseguição se faziam sobre as gentes pobres do
interior; neste sentido, o recrutamento continuava a acontecer sem a menor
cerimônia. Problemas como o abastecimento ganhavam excepcional posição política
e razão de segurança.
Manoel Antônio Galvão interliga o Comando das Armas e a
Ouvidoria por via de informação; o Comando suspeitava da existência de movimento; o básico é que se estendia
suspeições sobre articulações; a Ouvidoria tinha informes quanto a atuação de padres e contra
o advogado Felix José de Mello. Panfletos estavam circulando e a presidência
pedia um cauteloso acompanhamento. Manoel Antônio Galvão estaria vinculado a
Pedro I, embora, a depender do andamento
político, poderia assumir outra posição; aliás, os absolutistas consideravam
que ele protegia o grupo liberal.
É sabido que aconteceram movimentos no dia 12 de Junho. O
Presidente reforçava o pedido de cautela, mantinha as rondas noturnas, pedia a
atividade constante dos Inspetores de Quarteirão e exigia partes diariamente.
Isto significa que a informação deveria circular e rapidamente. Padres e
bacharéis na política não seriam algo novo, mas dava um tom urbano, algo a
passar sobre Maceió e Alagoas. D. Pedro foi informado do andamento político
.
Estava sendo caracterizada uma subversão encaminhada por
malvados. O Império estava sendo informado sobre roubo, assalto, insulto,
insubordinação de negros. Galvão era dado como suspeito. Os absolutistas em
suas comunicações traçavam um clima de guerra e culpavam padres como Baldaia,
Assiz de Pioca, Tavares do Frexal, além de Felix de Melo, tidos como
responsáveis pelas sortidas noturnas e tudo seria acobertado pelo Presidente da
Província. Circulava o lema: “Imperador ou Morte”. Era dito que circulavam impostoras folhas e por volta de janeiro
de 1830, as partes e informações que circulavam de e por ambos os lados, davam
conta de estarmos em pé de guerra.
Havia integração com o que estava acontecendo em Pernambuco
e uma espécie de ligação era temida. Alagoas teria de ser controlada
territorialmente, reforçando a presença militar e no litoral e no centro,
estabelecendo-se comandos de confiança. Retomava-se o temor pânico da
Confederação do Equador, acentuava-se a possibilidade de articulação com o
sertão, conforme fez Manoel Viera Dantas com seus filhos e genros no Buique;
falava-se em Lourenço Bezerra Cavalcante, com suas ligações em Águas Belas e
Santana do Ipanema; José Pinto da Mota estava em evidência. E tudo isto
demonstra que o front urbana tinha
acentuada guarda rural. Parte da informação caracterizava os inimigos do
Imperador, como os mesmos de 1824, no que acentuamos a tese da integração dos
momentos e movimentos densos ao longo de 13 anos de política.
No entanto, havia uma diferenciação entre Confederação e
1830; agora as ideias circulavam com maior desenvoltura e, embora a manutenção
da retaguarda rural e das parentelas,
frações do braço ideológico senhorial se expunham em argumentos e
movimentos públicos. O clima se revela nos choques que se davam, especialmente,
em Maceió e neles começa a aparecer nomes que não eram ilustres e também o medo
de dar-se uma brecha para escravos, alguns vistos armados e conduzidos por seus
senhores portugueses. Era uma nova dimensão política: a presença de uma pobreza
urbana portugueses e era neste contexto que se encaminhavam os momentos da
Cabanada.definindo-se e os temores pânicos sobressaindo, o medo de a escravaria
aproveitar-se do momento.
Manoel Antônio Galvão estava destituído desde 30 de janeiro
e seta substituído por Miranda
Montenegro que entra em choque com a Câmara de Maceió, que o acusava de colocar
ronda sobre os liberais. O fato é que o choque se dava no mundo senhorial, no
dos negócios, no clero, no dos bacharéis...
E continuavam Maceió e Alagoas como os centros por excelência dos
acontecimentos. Anadia, Maceió, Pilar e ouras vilas pressionaram o Conselho
contra
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