ETEVALDO AMORIM - A CADEIA PÚBLICA DE PÃO DE AÇÚCAR

A CADEIA PÚBLICA DE PÃO DE AÇÚCAR

PUBLICADO ORIGINALMENTE NO BLOG DO ETEVALDO

Por Etevaldo Amorim

A Cadeia, tendo ao lado casebres sendo invadidos pelas

 águas do rio São Francisco, na Grande Cheia de 1919.

Na extremidade Oeste da Av. Bráulio Cavalcante, ocupando quase toda a largura do mais importante logradouro da histórica cidade, ainda se conserva, firme e inabalável, um dos seus mais antigos prédios: a Cadeia Pública de Pão de Açúcar.

A sua história tem início durante a Seca de 1877. A população de Pão de Açúcar padecia sob esse terrível flagelo, a que as populações nordestinas ainda hoje são submetidas.

Para mitigar os efeitos dessa catástrofe, e para socorrer também os imigrantes de vários pontos do sertão dos Estados limítrofes, o Juiz de Direito Dr. Alfredo Montezuma de Oliveira[i] conseguiu, junto ao Governo, recursos para abrir frentes de trabalho, ocorrendo-lhe empregá-los na construção desse prédio público. Ele era Presidente da Comissão de Socorros Públicos em favor das vítimas da Sêca.

Pão de Açúcar, 1875. Local onde seria construída a cadeia,

dois anos depois. Foto: Marc Ferrez. Disponível em: Fundação

Jean Paul Getty.

Com a fachada voltada para a extensa avenida, dando fundos para os lados da Lagoa da Porta (e, mais além, o Cavalete), foi assentada em local estratégico, como a indicar o exato ponto até onde a prudência recomendaria construir, ante o perigo das enchentes.

Sua construção foi iniciada no dia 27 de novembro de 1877, conforme notícia do jornal O Pão D’ Assucar, edição de 2 de dezembro daquele ano:

“Cadeia. No dia 28 do passado, principiou-se a abrir os alicerces do edifício que há de servir de cadeia e Casa de Câmara desta Cidade.

A Comissão de Socorros Públicos empreendeu esta obra, e vai executa-la, para ter em que se ocuparem os emigrantes, a fim de incutir-lhes amor ao trabalho e livrá-los da ociosidade que sempre traz vícios.

Já tivemos ocasião de ver a planta levantada pelo Sr. Dr. Juiz de Direito Alfredo Montezuma de d’Oliveira; é uma obra magnífica. Oxalá que a concluam”.

O jornal O Monitor, BA, de 19 de fevereiro de 1878, reproduzindo notícia d’ O Pão de Assúcar

“Continua em serviço a obra da cadeia, que já vai bem adiantada, trabalhando diariamente 100 operários, entre pedreiros e serventes.”

“Mesmo assim, impossível é satisfazer a todos os reclamos dos que querem e precisam trabalhar para ganhar o pão cotidiano, pelo que a Comissão vem fornecendo aos que não trabalham gêneros alimentícios”.

As notícias dão conta de que o projeto contemplava a construção de um prédio que servisse de Cadeia e Casa da Câmara. A Câmara, que tinha também funções executivas, funcionava no sobrado da Rua da Praia (hoje Av. Ferreira de Novaes), cedido pelo Major João Machado de Novaes Mello, o “Barão de Piaçabuçu”.

A obra, entretanto, não passou dos alicerces. Já em 1881, em documento encaminhado à Biblioteca Nacional, a Câmara Municipal dava conta de que a mesma se achava em construção, lamentando que “tão útil ideia não tenha sido, até hoje, louvavelmente aproveitada pelos poderes públicos, levando a cabo tão instante melhoramento”.[ii]

Em Relatório apresentado à Assembleia Provincial, em 16 de abril de 1882, o Presidente Dr. José Barbosa Torres, registra que, para a cadeia de Pão de Açúcar, “há um projeto que peca por exagerado; seria conveniente que se fizesse um plano mais modesto”.

Talvez por ser o projeto “exagerado”, os recursos não foram suficientes senão para a construção dos alicerces. Sobrevindo nova estiagem, quando o Regime já era República e sob o Governo do Coronel Pedro Paulino da Fonseca, em 1891, novos recursos foram alocados:

“Paralisadas por muito tempo, as obras dessa cadeia, quando na vigência da República, sobreveio nova seca, tiveram elas, no governo do Cel. Pedro Paulino da Fonseca, o pequeno impulso que lhes poderia provir da insignificante verba de Rs 2.000$000 destina por aquele governador a atenuar o tremendo infortúnio coletivo.” (MORENO BRANDÃO – In Revista do Instituto Arqueológico e Geográfico Alagoano – Vol. IX, Ano 52 – 1924).

Passados 34 anos do seu início, a obra precisava ser concluída. E, para levar a cabo esse empreendimento, concorram decisivamente os esforços do então Senador Estadual Cel. Luiz José da Silva Mello[iii], político de grande influência àquela época.

O Cel. Luiz José da Silva Mello.

O jornal A Ideia, em edição de 2 de julho de 1911, em crônica de Hypólito de Souza, noticia a recepção feita ao Cel. Luiz José, no dia 24 de junho, quando de sua chegada de Maceió, ocasião em que foi dada a feliz notícia de que seria retomada a construção da cadeia, pois já se achava empreitada por 7:000$000 (7 contos de réis). Achava-se à frente do Governo do Estado o Cel. Macário das Chagas Rocha Lessa (12/06/1909-12/06/1912).

 O mesmo e importante semanário pão-de-açucarense, dirigido por Álvaro Machado, em sua edição do dia 23 de julho daquele ano, publicou outra crônica sob o título ESCOLAS! AÇUCDES! ESTRADAS”. Em tom satírico, expressa a opinião que se tinha a respeito da necessidade da Cadeia, sobretudo ao considerar outras carências, mais urgentes sob todos os aspectos: