Capoeira e quilombola

Uelber Barbosa Silva possui graduação em Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2009), é mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas (2011) e é doutorando em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas. É especialista em História da África; História e Cultural Afro-brasileira; Teorias das Raças, Racismo, Alienação, Ideologia e Políticas Afirmativas. É autor do livro: Racismo e Alienação: uma aproximação às bases ontológicas da temática racial, disponível em: www.institutolukács.com.br. Obvs. Dados fornecidos pelo autor.

Este texto foi gentilmente  entregue a Campus para publicação, pelo doutorando Uelber Barbosa Silva, a quem agradecemos.  Sempre estaremos abertos a publicar material sobre a temática negra. Esperamos que o Professor fique sempre colaborando conosco e nos ajudando a montar um painel de posições sobre Alagoas.

Vamos ler, discutir e sobretudo agradecer.

Abraço

Este material foi publicado em Campus/O  Dia

 Capoeiragem quilombola: a imbricação entre patrimônio material e imaterial

Uelber Barbosa Silva

Introdução

O escravismo colonial mercantil foi uma das maiores tragédias da modernidade, um verdadeiro genocídio contra as populações africanas e indígenas das Américas. No Brasil, ele permaneceu um pouco mais de 60 anos após a vigência formal do liberalismo econômico e político, mediante subterfúgios justificadores, em que os interesses das elites do Império mascararam a realidade e formaram uma opinião pública favorável à manutenção do regime escravista. A abolição formal da escravidão e o estabelecimento da República contribuíram para a reconfiguração da ordem social brasileira, articulando, pouco a pouco, as ideologias racistas do embranquecimento e da democracia racial, configurando os determinantes da composição étnica da desigualdade social gerada pelo capitalismo internacionalizado.

A ideologia racista brasileira – o misto de embranquecimento da nação através da invisibilização, do ódio e do genocídio contra a população e tradições negras – criou um critério de seleção econômica fundamentado por estereótipos relacionados à cor da pele e às supostas diferenças “raciais”. Neste sentido, as elites brasileiras elaboraram padrões de ajustamento que, ao falsificar a realidade social, inferiorizaram mental, moral e/ou socialmente a população negra, levando-a à marginalidade ou mesmo à privação de direitos sociais básicos e fundamentais manifestos na construção da identidade nacional e que persistem até hoje, ainda que manifestos de forma por vezes disfarçada, e outras vezes escancarada.

No contexto brasileiro, a ideologia colonial escravista sempre atuou no sentido de desumanizar o escravizado para inferiorizá-lo e, assim, justificar a escravização. Além disso, essa ideologia buscou formas de criminalizar a resistência escrava, tratando-a não como “casos de protesto social, mas fenômenos de criminalidade multitudinária ou, na melhor das hipóteses, de regressão tribal” (RODRIGUES apud CHIAVENATO, 1988, p. 74).

A produção das desigualdades gerou, no interior da sociedade, a produção da rebeldia, da resistência e do enfrentamento (KAUCHAKJE et al., 2005). Daí as revoltas escravas terem sido reações a maus senhores – maus tratos, modificação no tipo de serviço realizado, separações afetivas, negação do direito ao lazer e à religiosidade, etc. (REIS; SILVA, 1989). De fato, a brutalização do escravizado e a violência do escravismo colonial mercantil eram práticas corriqueiras na Colônia e no Império. Afora toda a violência da captura, do tráfico, da venda, da separação afetiva e do isolamento, a vida útil do escravizado era de sete anos – salvo raras exceções. Ao final de sua jornada se tornavam inválidos ou morriam. Além disso, ocorriam constantemente a especialização dos instrumentos de tortura, o estupro das jovens negras, a mestiçagem forçada e planejada, os abortos forçados, a mutilação das mulheres negras por ciúmes. De acordo com Chiavenato (1988, p. 77), “arrancavam-lhes dentes, cortavam-lhes seios e furavam os olhos. Há casos de sádica vingança: sinhás que cozinhavam pedaços de negras, especialmente os seios, e os servem a seus maridos”.

As formas de resistir eram variadas: a imobilização à espera da morte; o banzo; o suicídio; o infanticídio e o aborto; o assassinato de senhores e seus parentes; as práticas religiosas; a reinvenção cultural; a capoeira; as redes de solidariedade (cooperativas ou sociedades de ajuda mútua, nas quais os escravizados utilizavam seus ganhos para comprar sua alforria ou a de outros cativos); as negociações; as fugas e a rebelião. Em todo caso, a resistência escrava sempre ocasionou prejuízos econômicos.

Com base neste contexto, apresentamos aqui uma parte resumida e inédita (ainda não publicada) de nossa pesquisa já realizada sobre a capoeira e sobre comunidades quilombolas no Estado da Bahia (região Nordeste do Brasil). Trata-se, portanto, de um texto introdutório à questão que visa contribuir com os debates atuais sobre preservação de patrimônio e as possibilidades de imbricação entre patrimônio material e imaterial.

Quilombos: reduto da resistência escrava

Quilombo é um território ocupado por populações escravas fugitivas, locus de resistência e manutenção de práticas tradicionais africanas, a partir da construção de uma economia de subsistência. No Brasil colonial, os quilombos se localizavam em lugares estratégicos como matas e serras; entretanto, em sua maioria, foram levantados nas malhas periféricas dos engenhos, fazendas e cidades, onde recebiam escravos fugidos, negociavam com colonos brancos, senhores e comerciantes, assaltavam transportes de cargas e grandes propriedades, recebiam informações sobre tropas e assim por diante, mantendo relação com escravos que permaneceram sob o julgo escravista.

No período colonial a formulação do Conselho Ultramarino, de 1740, definiu por muito tempo o que era um quilombo: “toda a habitação de negros fugidos, que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados e nem se achem pilões nele.” (MOURA, 1981, p.16).

Nos quilombos, as instituições, costumes, tradições e práticas comuns africanas eram reinventadas de acordo com as necessidades e o constante diálogo com as pressões do escravismo colonial mercantil. No processo de repressão à resistência dos escravizados, utilizaram-se, inicialmente, as forças militares da ordem e grupos de mercenários. Ao passo que a resistência foi se especializando, criou-se a instituição Capitão do Mato com o objetivo de manter constante a vigilância e caçar os escravos fugidos, e mesmo utilizando santo Antônio como integrante do exército (o santo recebeu patente militar e soldo para caçar quilombolas). Houve também a prática de marcação a ferro quente com a letra “F” para os fugitivos – e os casos de reincidência eram punidos com a mutilação, arrancando a orelha do fujão, e castigos dobrados. (CHIAVENATO, 1988).

O mais conhecido dos quilombos foi o de Palmares. Localizado na Serra da Barriga, atual União dos Palmares, em Alagoas, na região que compreendia a capitania de Pernambuco, o quilombo dos Palmares surgiu por volta de 1590, teve seu período de maior crescimento entre 1630 e 1640 e sucumbiu em 1695, após massacre que levou seus principais líderes, Zumbi e Dandara, à morte. Palmares teve ainda outro grande líder, Ganga Zumba, assassinado por envenenamento após tentar realizar acordo com o governo pernambucano para entrega de todos os aquilombados em troca de uma suposta “paz” e libertação da escravidão. (CHIAVENATO, 1988).

Palmares se formou inicialmente com algumas aldeias, cresceu a partir da instabilidade ocasionada pela invasão holandesa em Pernambuco e desenvolveu-se a partir da agricultura de subsistência (cana, milho, banana, mandioca). Além disso, fundiram ferro para criar instrumentos de produção e armas, organizaram-se em repúblicas com chefe e subchefes, estabeleceram uma tática peculiar de guerrilha, criaram um intercâmbio comercial com colonos brancos e comerciantes da região e chegou-se a ter cerca de 20 mil habitantes (entre negros, índios e brancos). Foram dezessete grandes expedições contra os palmarinos: a repressão se especializou no processo, chegando ao absurdo de utilizar arma bacteriológica. O responsável pelo desfecho foi Domingos Jorge Velho, líder bandeirante paulista, que venceu a resistência quilombola em 1694, matando Zumbi em 20 de novembro de 1695. (CHIAVENATO, 1988).

Durante a escravidão surgiram muitas comunidades quilombolas por todos os cantos do Brasil. A abolição da escravatura foi realizada em 1888, porém, as comunidades quilombolas tiveram o direito constitucional de usufruto das terras ocupadas apenas na Constituição Federal de 1988. Segundo dados disponibilizados pela Fundação Cultural Palmares, cerca de 3.524 comunidades já foram certificadas e estão espalhadas pelo território nacional.

A Serra da Barriga, em 1986, foi tombada como patrimônio cultural, como forma de homenagear o quilombo de Palmares. Já no ano 2000 o Quilombo de Ambrósio, no Rio de Janeiro, foi tombado, sinalizando avanço na discussão sobre tombamento a partir da “previsão constitucional” de “tombamento dos documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos”. Nessa nova perspectiva, passou-se a uma nova conceituação de quilombo. O Parecer Deprot n° 47/98 estabelece o entendimento do quilombo como “comunidades autoexcluídas” formado por fugitivos do sistema escravista.

Vale frisar que o quilombo, importante patrimônio material, funciona como ligação afetiva de pertencimento frente às práticas e aos costumes africanos trazidos para o Brasil, e, portanto, sua preservação faz com que ainda hoje existam e mantenham vivas as tradições quilombolas no âmbito nacional. Com o sancionamento do Decreto n° 3.551/2000, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, surgiu o campo do patrimônio imaterial e passou-se a encontrar nas comunidades quilombolas muitos bens culturais registrados. Um desses bens é a capoeira, outro instrumento da resistência escrava, confirmando a relação de imbricação entre patrimônio cultural material e imaterial.

Capoeira: uma resistência permanente

Outra forma de resistência foi a capoeira – cultura popular integrada à identidade de pretos e mestiços escravos, alforriados e livres, das principais cidades do Brasil colonial escravista. As cidades de Salvador, Rio de Janeiro e Recife possuem a chave para a compreensão do que ela é e de como surgiu e se desenvolveu. Economicamente, formavam as regiões especializadas no cultivo da cana-de-açúcar até finais do século XIX e, portanto, acabaram se tornando os territórios brasileiros com maior diversidade de populações africanas.

Ainda assim, a maioria dos estudos sobre a capoeira não determinam precisamente o seu lugar de origem. Por outro lado, é de comum acordo que ela teria se espalhado para as principais regiões escravistas do Brasil, em geral, através dos portos e da migração escrava.

A capoeira é uma totalidade composta de complexos culturais dinâmicos que dialogam com a malandragem e a mandinga daqueles pretos e mestiços que criaram e reinventaram formas para sobreviver no cotidiano massacrante da escravidão. Ser um complexo cultural totalizador significa que a capoeira se adapta à dinâmica da sociedade incorporando hábitos e costumes cotidianos tradicionais da população negra cativa, alforriada e livre.

A arte da rasteira – como também é chamada a capoeira – esteve presente em episódios marcantes da história do Brasil, tendo lugar especial no cotidiano da população afro-brasileira como um dos instrumentos de luta da população escravizada e uma estratégia de combate aos exageros de senhores, capatazes e capitães do mato, bem como de ao sistema escravista vinculado ao processo inicial de acumulação do capitalista com toda sua ideologia opressora.

Como descrito em artigo sobre a patrimonialização da capoeira (apresentado no CREPAT, na Universidade de Aveiro), a capoeira é música, dança, luta, jogo, brincadeira, esporte e patrimônio cultural imaterial do Brasil e da humanidade. Já o capoeirista tem se utilizado da mandinga e da manha da capoeira para divulgá-la mundo afora, divulgando também a língua portuguesa, e utilizando-a como ferramenta socioeducacional de inclusão de crianças, adolescentes e jovens, com ou sem necessidade especial. Capoeira é luta de matar, é música que faz sorrir e chorar, é jogo de hipnotizar, é dança que faz o corpo arrepiar, é brincadeira de criança e idoso, é esporte de jovens excluídos pelo racismo e pelos preconceitos de classe, e é, enfim, patrimônio que expressa o legado afro-brasileiro, afro-diaspórico e africano (SILVA; SANTOS; AMOROSO, 2017).

Capoeiragem quilombola e sua imbricação patrimonial

Na oralidade da capoeira muito se fala sobre uma origem quilombola da arte da rasteira. Por mais coerente que seja, essa assertiva não pode ser empírica ou documentalmente comprovada; entretanto, pode-se inferir algumas questões que são, a nosso ver, pertinentes para a compreensão da relação entre capoeira e quilombo: a) apesar de os primeiros relatos escritos ou iconográficos sobre a capoeira serem do século XIX, remetem a períodos anteriores, muitas vezes imbricando a capoeira diretamente às fugas e formação de comunidades quilombolas. Já no século XX, a produção literária sobre a capoeira estreitou ainda mais esses laços; b) como tanto a capoeira quanto os quilombos foram criados em um contexto de resistência pela população negra escravizada, é lógico pensar numa relação de reciprocidade entre eles: a população negra fugitiva dos horrores escravistas utilizaram todo arsenal disponível na fuga e na defesa de suas liberdade e vida e, neste sentido, é coerente pensar que muitas táticas de fuga e de defesa tiveram a capoeira como um instrumento.

Quilombolas e capoeiristas foram perseguidos, violentados, encarcerados e assassinados pelas forças repressivas do Estado brasileiro. Ambos resistiram e se reinventaram para sobreviver e continuar resistindo aos processos racializadores excludentes que muitas vezes permanecem direcionando a construção identitária, cultural, política e econômica da nação. Com o fim da escravidão, o conceito de quilombo se ampliou e foi incorporado na Constituição Federal de 1988, numa perspectiva de direitos, e incluído na lista de patrimônio cultural do IPHAN. Assim, a capoeira foi sistematizada, retirada do código penal brasileiro como contravenção penal, incluída na concepção de desporto nacional e também registrada pelo IPHAN como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Atualmente, inúmeras comunidades quilombolas, rurais e urbanas, utilizam a prática da capoeira como manifestação das tradições socioculturais afro-brasileira. Na Bahia, não é difícil localizar tais práticas, espalhada por todo o mapa das comunidades quilombolas. Em Vitória da Conquista e região (sudoeste do Estado), essa relação está presente desde tempos remotos e tem se aprofundado na atualidade. A capoeiragem é permanente nas comunidades do Bolqueirão, Oiteiro e Lagoa de Maria Clemência. Recentemente, a Associação Cultural Centro Educacional de Treinamento Arte e Movimento Capoeira (CETA-Capoeira), dirigida pelo Mestre Dendê, possui trabalho de inclusão social com crianças, adolescentes e jovens nas comunidades quilombolas de Lagoa Torta dos Pretos e em Cachoeira, sob a responsabilidade do Professor Cascão.

A imbricação entre um patrimônio cultural e um patrimônio cultural imaterial é necessária e importante, pois o patrimônio cultural remete a povos e comunidades tradicionais vivos e dinâmicos, que possuem sentimentos e tradições ancestrais. A presença da capoeira nas comunidades quilombolas tem contribuído na elevação da autoestima, na construção de saberes históricos e antropológicos sobre a origem e tradição desses povos e na resistência cotidiana ao racismo brasileiro. Neste sentido, essa imbricação corrobora com a proposta do 5º Fórum Internacional sobre Patrimônio Arquitetônico Brasil / Portugal, em seu objetivo de pensar o reuso e a refuncionalização como instrumentos para a preservação do patrimônio material e imaterial.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As colonizações e a escravidão das populações africanas em território americano foram alavancas para a consolidação da empresa capitalista que se elevou à relação econômica hegemônica do mundo moderno. A riqueza de algumas nações europeias e, posteriormente, dos Estados Unidos da América significou o genocídio, a escravização, o roubo, a inferiorização racial, as múltiplas violências e a exclusão social de populações indígenas da América e africanas.

A escravidão, no entanto, gerou inúmeras formas de resistência. As principais formas produzidas pelas populações africanas e afro-brasileiras foram o quilombo e a capoeira – sem esquecer das práticas religiosas (e outras relações evidenciadas ao longo desse texto introdutório) que tiveram íntima relação no contexto colonial e que são, agora, fortalecidas com a imbricação das concepções de patrimônio material e imaterial formuladas pelo IPHAN.

A sobrevivência da capoeira enquanto fenômeno cultural identitário encontrou também no quilombo um refúgio, criando certo nível de reciprocidade no âmbito da resistência ao regime escravista e à exclusão social das populações afro-brasileiras efetivada pelas forças ideológicas racistas impregnadas no Estado e em setores estratégicos da sociabilidade capitalista brasileira.

A patrimonialização do quilombo e da capoeira e o reconhecimento da reciprocidade entre os bens culturais materiais e imateriais são estratégias importantes e necessárias para a preservação desses instrumentos de resistência cultural, política e econômica das populações afro-brasileiras. O reuso e a refuncionalização desses patrimônios certamente contribuem também para preservação práticas, hábitos e saberes ancestrais que, além de contribuir para o aumento da autoestima de povos e comunidades tradicionais, corrobora também para o reconhecimento da importância desses elementos na reconstrução da identidade nacional de forma a incluir populações que foram historicamente excluídas.

A manutenção da prática da capoeira em comunidades quilombolas, neste sentido, tem contribuído na elevação da autoestima, na construção de saberes históricos e antropológicos sobre a origem e tradição desses povos e na resistência cotidiana ao racismo brasileiro.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial.

CHIAVENATO, Julio José. As lutas do povo brasileiro: do “descobrimento” a Canudos. São Paulo: Editora Moderna, 1989.

D’AQUINO, I. Capoeira: strategies for state, power and identity. EUA, 1983. Tese (Doutorado), University of Illinois.

FUNARI, P. P. e CARVALHO, A. V. Palmares, ontem e hoje. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.

KAUCHAKJE, S. et al. Demandas identitárias e construção da autonomia. In: Revista Ágora: Políticas Públicas e Serviço Social, Ano 1, nº 2, julho de 2005 (ISSN: 1087-698X). Disponível em http://www.assistentesocial.com.br. Acesso em 25 de maio de 2009.

MOURA, Clóvis. Os quilombos e a rebelião negra. São Paulo: Brasiliense, 1981.

REGO, W. Capoeira Angola: um ensaio sócio-etnográfico. Salvador: Itapuã, 1968.

REIS, João José; SILVA, Eduardo. Negociação e conflito. A resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

SILVA, Uelber Barbosa; SANTOS, Lázaro Vieira dos; AMOROSO, Maria Rita. Capoeira: dança de negro, contravenção penal, patrimônio cultural imaterial da humanidade. In: COSTA, Aniball; VELOSA, Ana; TAVARES, Allice. Congresso da reabilitação do património / crepat 2017. Aveiro, Universidade de Aveiro, 2017.