Uelber Barbosa Silva possui graduação em Licenciatura Plena
em História pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2009), é mestre em
Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas (2011) e é doutorando em
Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas. É especialista em História
da África; História e Cultural Afro-brasileira; Teorias das Raças, Racismo,
Alienação, Ideologia e Políticas Afirmativas. É autor do livro: Racismo e
Alienação: uma aproximação às bases ontológicas da temática racial, disponível
em: www.institutolukács.com.br.
Obvs. Dados fornecidos pelo autor.
Este texto foi gentilmente
entregue a Campus para publicação, pelo doutorando Uelber Barbosa Silva,
a quem agradecemos. Sempre estaremos
abertos a publicar material sobre a temática negra. Esperamos que o Professor
fique sempre colaborando conosco e nos ajudando a montar um painel de posições
sobre Alagoas.
Vamos ler, discutir e sobretudo agradecer.
Abraço
Este material foi publicado em Campus/O Dia
Capoeiragem quilombola: a imbricação entre patrimônio material e imaterial
Uelber Barbosa Silva
Introdução
O escravismo colonial mercantil foi
uma das maiores tragédias da modernidade, um verdadeiro genocídio contra as
populações africanas e indígenas das Américas. No Brasil, ele permaneceu um
pouco mais de 60 anos após a vigência formal do liberalismo econômico e
político, mediante subterfúgios justificadores, em que os interesses das elites
do Império mascararam a realidade e formaram uma opinião pública favorável à
manutenção do regime escravista. A abolição formal da escravidão e o
estabelecimento da República contribuíram para a reconfiguração da ordem social
brasileira, articulando, pouco a pouco, as ideologias racistas do
embranquecimento e da democracia racial, configurando os determinantes da composição
étnica da desigualdade social gerada pelo capitalismo internacionalizado.
A ideologia
racista brasileira – o misto de embranquecimento da nação através da invisibilização,
do ódio e do genocídio contra a população e tradições negras – criou um critério
de seleção econômica fundamentado por estereótipos relacionados à cor da pele e
às supostas diferenças “raciais”. Neste sentido, as elites brasileiras
elaboraram padrões de ajustamento que, ao falsificar a realidade social,
inferiorizaram mental, moral e/ou socialmente a população negra, levando-a à
marginalidade ou mesmo à privação de direitos sociais básicos e fundamentais
manifestos na construção da identidade nacional e que persistem até hoje, ainda
que manifestos de forma por vezes disfarçada, e outras vezes escancarada.
No contexto
brasileiro, a ideologia colonial escravista sempre atuou no sentido de
desumanizar o escravizado para inferiorizá-lo e, assim, justificar a
escravização. Além disso, essa ideologia buscou formas de criminalizar a
resistência escrava, tratando-a não como “casos de protesto social, mas
fenômenos de criminalidade multitudinária ou, na melhor das hipóteses, de
regressão tribal” (RODRIGUES apud
CHIAVENATO, 1988, p. 74).
A produção
das desigualdades gerou, no interior da sociedade, a produção da rebeldia, da
resistência e do enfrentamento (KAUCHAKJE et al., 2005). Daí as revoltas
escravas terem sido reações a maus senhores – maus tratos, modificação no tipo
de serviço realizado, separações afetivas, negação do direito ao lazer e à
religiosidade, etc. (REIS; SILVA, 1989). De fato, a brutalização do escravizado
e a violência do escravismo colonial mercantil eram práticas corriqueiras na
Colônia e no Império. Afora toda a violência da captura, do tráfico, da venda,
da separação afetiva e do isolamento, a vida útil do escravizado era de sete
anos – salvo raras exceções. Ao final de sua jornada se tornavam inválidos ou
morriam. Além disso, ocorriam constantemente a especialização dos instrumentos
de tortura, o estupro das jovens negras, a mestiçagem forçada e planejada, os
abortos forçados, a mutilação das mulheres negras por ciúmes. De acordo com Chiavenato
(1988, p. 77), “arrancavam-lhes dentes, cortavam-lhes seios e furavam os olhos.
Há casos de sádica vingança: sinhás que cozinhavam pedaços de negras,
especialmente os seios, e os servem a seus maridos”.
As formas de
resistir eram variadas: a imobilização à espera da morte; o banzo; o suicídio;
o infanticídio e o aborto; o assassinato de senhores e seus parentes; as
práticas religiosas; a reinvenção cultural; a capoeira; as redes de
solidariedade (cooperativas ou sociedades de ajuda mútua, nas quais os
escravizados utilizavam seus ganhos para comprar sua alforria ou a de outros
cativos); as negociações; as fugas e a rebelião. Em todo caso, a resistência
escrava sempre ocasionou prejuízos econômicos.
Com base neste
contexto, apresentamos aqui uma parte resumida e inédita (ainda não publicada) de
nossa pesquisa já realizada sobre a capoeira e sobre comunidades quilombolas no
Estado da Bahia (região Nordeste do Brasil). Trata-se, portanto, de um texto introdutório à questão
que visa contribuir com os debates atuais sobre preservação de patrimônio e as
possibilidades de imbricação entre patrimônio material e imaterial.
Quilombos: reduto da resistência escrava
Quilombo é um
território ocupado por populações escravas fugitivas, locus de resistência e manutenção de práticas tradicionais africanas,
a partir da construção de uma economia de subsistência. No Brasil colonial, os quilombos
se localizavam em lugares estratégicos como matas e serras; entretanto, em sua
maioria, foram levantados nas malhas periféricas dos engenhos, fazendas e
cidades, onde recebiam escravos fugidos, negociavam com colonos brancos,
senhores e comerciantes, assaltavam transportes de cargas e grandes
propriedades, recebiam informações sobre tropas e assim por diante, mantendo relação
com escravos que permaneceram sob o julgo escravista.
No período
colonial a formulação do Conselho Ultramarino, de 1740, definiu por muito tempo
o que era um quilombo: “toda a habitação de negros fugidos, que passem de
cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados e nem se
achem pilões nele.” (MOURA, 1981, p.16).
Nos
quilombos, as instituições, costumes, tradições e práticas comuns africanas
eram reinventadas de acordo com as necessidades e o constante diálogo com as
pressões do escravismo colonial mercantil. No processo de repressão à
resistência dos escravizados, utilizaram-se, inicialmente, as forças militares
da ordem e grupos de mercenários. Ao passo que a resistência foi se
especializando, criou-se a instituição Capitão do Mato com o objetivo de manter
constante a vigilância e caçar os escravos fugidos, e mesmo utilizando santo
Antônio como integrante do exército (o santo recebeu patente militar e soldo
para caçar quilombolas). Houve também a prática de marcação a ferro quente com
a letra “F” para os fugitivos – e os casos de reincidência eram punidos com a
mutilação, arrancando a orelha do fujão, e castigos dobrados. (CHIAVENATO,
1988).
O mais
conhecido dos quilombos foi o de Palmares. Localizado na Serra da Barriga,
atual União dos Palmares, em Alagoas, na região que compreendia a capitania de
Pernambuco, o quilombo dos Palmares surgiu por volta de 1590, teve seu período
de maior crescimento entre 1630 e 1640 e sucumbiu em 1695, após massacre que
levou seus principais líderes, Zumbi e Dandara, à morte. Palmares teve ainda
outro grande líder, Ganga Zumba, assassinado por envenenamento após tentar
realizar acordo com o governo pernambucano para entrega de todos os
aquilombados em troca de uma suposta “paz” e libertação da escravidão. (CHIAVENATO,
1988).
Palmares se
formou inicialmente com algumas aldeias, cresceu a partir da instabilidade
ocasionada pela invasão holandesa em Pernambuco e desenvolveu-se a partir da
agricultura de subsistência (cana, milho, banana, mandioca). Além disso, fundiram
ferro para criar instrumentos de produção e armas, organizaram-se em repúblicas
com chefe e subchefes, estabeleceram uma tática peculiar de guerrilha, criaram
um intercâmbio comercial com colonos brancos e comerciantes da região e
chegou-se a ter cerca de 20 mil habitantes (entre negros, índios e brancos).
Foram dezessete grandes expedições contra os palmarinos: a repressão se
especializou no processo, chegando ao absurdo de utilizar arma bacteriológica.
O responsável pelo desfecho foi Domingos Jorge Velho, líder bandeirante
paulista, que venceu a resistência quilombola em 1694, matando Zumbi em 20 de
novembro de 1695. (CHIAVENATO, 1988).
Durante a
escravidão surgiram muitas comunidades quilombolas por todos os cantos do
Brasil. A abolição da escravatura foi realizada em 1888, porém, as comunidades
quilombolas tiveram o direito constitucional de usufruto das terras ocupadas
apenas na Constituição Federal de 1988. Segundo dados disponibilizados pela Fundação
Cultural Palmares, cerca de 3.524 comunidades já foram certificadas e estão
espalhadas pelo território nacional.
A Serra da
Barriga, em 1986, foi tombada como patrimônio cultural, como forma de
homenagear o quilombo de Palmares. Já no ano 2000 o Quilombo de Ambrósio, no
Rio de Janeiro, foi tombado, sinalizando avanço na discussão sobre tombamento a
partir da “previsão constitucional” de “tombamento dos documentos e sítios
detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos”. Nessa nova perspectiva,
passou-se a uma nova conceituação de quilombo. O Parecer Deprot n° 47/98
estabelece o entendimento do quilombo como “comunidades autoexcluídas” formado
por fugitivos do sistema escravista.
Vale frisar
que o quilombo, importante patrimônio material, funciona como ligação afetiva
de pertencimento frente às práticas e aos costumes africanos trazidos para o
Brasil, e, portanto, sua preservação faz com que ainda hoje existam e mantenham
vivas as tradições quilombolas no âmbito nacional. Com o sancionamento do
Decreto n° 3.551/2000, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – IPHAN, surgiu o campo do patrimônio imaterial e passou-se a
encontrar nas comunidades quilombolas muitos bens culturais registrados. Um
desses bens é a capoeira, outro instrumento da resistência escrava, confirmando
a relação de imbricação entre patrimônio cultural material e imaterial.
Capoeira: uma resistência permanente
Outra forma
de resistência foi a capoeira – cultura popular integrada à identidade de
pretos e mestiços escravos, alforriados e livres, das principais cidades do
Brasil colonial escravista. As cidades de Salvador, Rio de Janeiro e Recife
possuem a chave para a compreensão do que ela é e de como surgiu e se
desenvolveu. Economicamente, formavam as regiões especializadas no cultivo da
cana-de-açúcar até finais do século XIX e, portanto, acabaram se tornando os
territórios brasileiros com maior diversidade de populações africanas.
Ainda assim,
a maioria dos estudos sobre a capoeira não determinam precisamente o seu lugar
de origem. Por outro lado, é de comum acordo que ela teria se espalhado para as
principais regiões escravistas do Brasil, em geral, através dos portos e da
migração escrava.
A capoeira é
uma totalidade composta de complexos culturais dinâmicos que dialogam com a
malandragem e a mandinga daqueles pretos e mestiços que criaram e reinventaram
formas para sobreviver no cotidiano massacrante da escravidão. Ser um complexo
cultural totalizador significa que a capoeira se adapta à dinâmica da sociedade
incorporando hábitos e costumes cotidianos tradicionais da população negra
cativa, alforriada e livre.
A arte da
rasteira – como também é chamada a capoeira – esteve presente em episódios
marcantes da história do Brasil, tendo lugar especial no cotidiano da população
afro-brasileira como um dos instrumentos de luta da população escravizada e uma
estratégia de combate aos exageros de senhores, capatazes e capitães do mato,
bem como de ao sistema escravista vinculado ao processo inicial de acumulação
do capitalista com toda sua ideologia opressora.
Como descrito
em artigo sobre a patrimonialização da capoeira (apresentado no CREPAT, na Universidade
de Aveiro), a capoeira é música, dança, luta, jogo, brincadeira, esporte e patrimônio
cultural imaterial do Brasil e da humanidade. Já o capoeirista tem se utilizado
da mandinga e da manha da capoeira para divulgá-la mundo afora, divulgando
também a língua portuguesa, e utilizando-a como ferramenta socioeducacional de
inclusão de crianças, adolescentes e jovens, com ou sem necessidade especial.
Capoeira é luta de matar, é música que faz sorrir e chorar, é jogo de
hipnotizar, é dança que faz o corpo arrepiar, é brincadeira de criança e idoso,
é esporte de jovens excluídos pelo racismo e pelos preconceitos de classe, e é,
enfim, patrimônio que expressa o legado afro-brasileiro, afro-diaspórico e
africano (SILVA; SANTOS; AMOROSO, 2017).
Capoeiragem quilombola e sua imbricação patrimonial
Na oralidade
da capoeira muito se fala sobre uma origem quilombola da arte da rasteira. Por mais
coerente que seja, essa assertiva não pode ser empírica ou documentalmente
comprovada; entretanto, pode-se inferir algumas questões que são, a nosso ver,
pertinentes para a compreensão da relação entre capoeira e quilombo: a) apesar
de os primeiros relatos escritos ou iconográficos sobre a capoeira serem do
século XIX, remetem a períodos anteriores, muitas vezes imbricando a capoeira diretamente
às fugas e formação de comunidades quilombolas. Já no século XX, a produção
literária sobre a capoeira estreitou ainda mais esses laços; b) como tanto a
capoeira quanto os quilombos foram criados em um contexto de resistência pela
população negra escravizada, é lógico pensar numa relação de reciprocidade
entre eles: a população negra fugitiva dos horrores escravistas utilizaram todo
arsenal disponível na fuga e na defesa de suas liberdade e vida e, neste
sentido, é coerente pensar que muitas táticas de fuga e de defesa tiveram a
capoeira como um instrumento.
Quilombolas e
capoeiristas foram perseguidos, violentados, encarcerados e assassinados pelas
forças repressivas do Estado brasileiro. Ambos resistiram e se reinventaram
para sobreviver e continuar resistindo aos processos racializadores excludentes
que muitas vezes permanecem direcionando a construção identitária, cultural,
política e econômica da nação. Com o fim da escravidão, o conceito de quilombo
se ampliou e foi incorporado na Constituição Federal de 1988, numa perspectiva
de direitos, e incluído na lista de patrimônio cultural do IPHAN. Assim, a
capoeira foi sistematizada, retirada do código penal brasileiro como
contravenção penal, incluída na concepção de desporto nacional e também
registrada pelo IPHAN como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Atualmente,
inúmeras comunidades quilombolas, rurais e urbanas, utilizam a prática da
capoeira como manifestação das tradições socioculturais afro-brasileira. Na
Bahia, não é difícil localizar tais práticas, espalhada por todo o mapa das
comunidades quilombolas. Em Vitória da Conquista e região (sudoeste do Estado),
essa relação está presente desde tempos remotos e tem se aprofundado na atualidade.
A capoeiragem é permanente nas comunidades do Bolqueirão, Oiteiro e Lagoa de
Maria Clemência. Recentemente, a Associação Cultural Centro Educacional de
Treinamento Arte e Movimento Capoeira (CETA-Capoeira), dirigida pelo Mestre
Dendê, possui trabalho de inclusão social com crianças, adolescentes e jovens
nas comunidades quilombolas de Lagoa Torta dos Pretos e em Cachoeira, sob a
responsabilidade do Professor Cascão.
A imbricação entre um patrimônio
cultural e um patrimônio cultural imaterial é necessária e importante, pois o
patrimônio cultural remete a povos e comunidades tradicionais vivos e
dinâmicos, que possuem sentimentos e tradições ancestrais. A presença da
capoeira nas comunidades quilombolas tem contribuído na elevação da autoestima,
na construção de saberes históricos e antropológicos sobre a origem e tradição
desses povos e na resistência cotidiana ao racismo brasileiro. Neste sentido,
essa imbricação corrobora com a proposta do 5º Fórum Internacional sobre
Patrimônio Arquitetônico Brasil / Portugal, em seu objetivo de pensar o reuso e
a refuncionalização como instrumentos para a preservação do patrimônio material
e imaterial.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As
colonizações e a escravidão das populações africanas em território americano
foram alavancas para a consolidação da empresa capitalista que se elevou à
relação econômica hegemônica do mundo moderno. A riqueza de algumas nações
europeias e, posteriormente, dos Estados Unidos da América significou o
genocídio, a escravização, o roubo, a inferiorização racial, as múltiplas
violências e a exclusão social de populações indígenas da América e africanas.
A escravidão, no entanto, gerou inúmeras
formas de resistência. As principais formas produzidas pelas populações
africanas e afro-brasileiras foram o quilombo e a capoeira – sem esquecer das
práticas religiosas (e outras relações evidenciadas ao longo desse texto
introdutório) que tiveram íntima relação no contexto colonial e que são, agora,
fortalecidas com a imbricação das concepções de patrimônio material e imaterial
formuladas pelo IPHAN.
A sobrevivência da capoeira enquanto
fenômeno cultural identitário encontrou também no quilombo um refúgio, criando
certo nível de reciprocidade no âmbito da resistência ao regime escravista e à
exclusão social das populações afro-brasileiras efetivada pelas forças
ideológicas racistas impregnadas no Estado e em setores estratégicos da
sociabilidade capitalista brasileira.
A patrimonialização do quilombo e da
capoeira e o reconhecimento da reciprocidade entre os bens culturais materiais
e imateriais são estratégias importantes e necessárias para a preservação
desses instrumentos de resistência cultural, política e econômica das
populações afro-brasileiras. O reuso e a refuncionalização desses patrimônios certamente
contribuem também para preservação práticas, hábitos e saberes ancestrais que,
além de contribuir para o aumento da autoestima de povos e comunidades
tradicionais, corrobora também para o reconhecimento da importância desses
elementos na reconstrução da identidade nacional de forma a incluir populações
que foram historicamente excluídas.
A manutenção da prática da capoeira em
comunidades quilombolas, neste sentido, tem contribuído na elevação da
autoestima, na construção de saberes históricos e antropológicos sobre a origem
e tradição desses povos e na resistência cotidiana ao racismo brasileiro.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL, (1988).
Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial.
CHIAVENATO, Julio
José. As lutas do povo brasileiro: do “descobrimento” a Canudos. São Paulo:
Editora Moderna, 1989.
D’AQUINO, I. Capoeira: strategies for state, power and identity. EUA, 1983. Tese
(Doutorado), University of Illinois.
FUNARI, P. P. e
CARVALHO, A. V. Palmares, ontem e hoje. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.
KAUCHAKJE, S. et
al. Demandas identitárias e construção da autonomia. In: Revista Ágora:
Políticas Públicas e Serviço Social, Ano 1, nº 2, julho de 2005 (ISSN:
1087-698X). Disponível em http://www.assistentesocial.com.br. Acesso em 25 de
maio de 2009.
MOURA, Clóvis. Os
quilombos e a rebelião negra. São Paulo: Brasiliense, 1981.
REGO, W. Capoeira
Angola: um ensaio sócio-etnográfico. Salvador: Itapuã, 1968.
REIS, João José;
SILVA, Eduardo. Negociação e conflito. A resistência negra no Brasil
escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
SILVA, Uelber
Barbosa; SANTOS, Lázaro Vieira dos; AMOROSO, Maria Rita. Capoeira: dança de
negro, contravenção penal, patrimônio cultural imaterial da humanidade. In:
COSTA, Aniball; VELOSA, Ana; TAVARES, Allice. Congresso da reabilitação do
património / crepat 2017. Aveiro, Universidade de Aveiro, 2017.