O que Lina faz!
Lina Martins de Carvalho (26 anos) é Arquiteta e Urbanista pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/UFAL), mestranda do Programa de Pós-Graduação Dinâmicas do Espaço Habitado (DEHA/UFAL) e integrante dos grupos de pesquisa “Núcleo de Estudos do Estatuto da Cidade (NEST/UFAL)” e “Grupo de Estudos em Morfologia dos Espaços Públicos (MEP/UFAL)”.
Quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
12 de julho de 2009
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CARVALHO, Lina Marttins de. Drenagem e urbanização na periferia de Maceió. O Jornal, Maceió, Espaço, 12 Jul. 2009
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Umas poucas palavras
Luiz Sávio de Almeida
Luiz Sávio de Almeida
A
condição urbana de Maceió tem que ser discutida para que o esclarecimento do
seu processo histórico gere ganhos em proposições para o planejamento da cidade.
Lina é uma pesquisadora interessada na temática dos vazios urbanos, expansão da
ocupação territorial e entrou na discussão sobre a área dos tabuleiros,
especialmente do Bairro da Cidade Universitária. O trabalho foi apresentado na disciplina
Formação do Espaço Alagoano do Mestrado em Dinâmicas do Espaço Habitado e teve
por base seu texto de conclusão de curso que, inclusive, recebeu o prêmio
Excelência Acadêmica na modalidade Monografia no V Congresso Acadêmico realizado
pela Universidade Federal de Alagoas com o tema O processo de urbanização no bairro de Cidade Universitária em Maceió
(AL): a contribuição sócio-ambiental das áreas verdes e vazios urbanos,
orientado pela Profa. Dra. Verônica Robalinho Cavalcanti.
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Drenagem
e urbanização na periferia de Maceió
O excludente processo de urbanização
da cidade de Maceió (inclusive pelo acelerado crescimento populacional) incentivou
a marginalização espacial, com a pobreza passando a ocupar locais inapropriados
e carentes de infraestrutura. Este
processo – suburbanização –, além de resultar em determinada alocação da
população, incorpora-se ao de crescimento
horizontal desnecessário da cidade, na medida em que a especulação é impulsionada
com o surgimento de vazios urbanos.
A peculiaridade ambiental da periferia
norte da cidade de Maceió – correspondente principalmente aos bairros da Cidade
Universitária e Tabuleiro dos Martins – é de abranger a bacia-endorréica.
Trata-se de depressões filtrantes que permitem a percolação natural das águas
pluviais, recarregando os aquíferos que alimentam os mais importantes
mananciais de Maceió. Portanto, essa bacia é responsável pela drenagem e pelo
abastecimento de água de uma significativa parte da cidade (FERREIRA NETO et al,
2004).
Figura 1 - Localização do bairro da Cidade Universitária. | Fonte: adaptação da base cartográfica de Maceió | PMM. 200. |
Estudaremos o bairro da Cidade Universitária (ver figura 1), enfatizando sua peculiaridade ambiental e abrangeremos, obrigatoriamente, duas questões essenciais: o incentivo da política pública de planejamento que chega a entendê-lo como zona de expansão urbana e as distorções inerentes ao processo de suburbanização que mencionamos.
O artigo está voltado ao estudo das áreas verdes e vazios urbanos, com
o objetivo geral
de propor diretrizes
sustentáveis para o andamento
de sua urbanização. Nesse sentido, ressaltamos a importância
que as áreas verdes exercem sobre o bairro, uma vez
que elevam a porcentagem
de área permeável
do solo, contribuindo com a percolação natural das águas
pluviais e com a qualidade de potabilidade dos mananciais, além de possibilitar
a implantação de áreas de lazer. A importância da análise dos vazios urbanos consiste na relevância que têm no desenvolvimento da urbanização de Maceió.
A importância acadêmica deste trabalho
consiste em dar continuidade ao conhecimento acumulado em pesquisa de Iniciação
Científica com o tema: “Vazios” Urbanos
de Maceió: fronteira
e interstícios da urbanização, desenvolvida
pelo NEST/UFAL no período2005 a
2007, servindo como subsídio para futuros estudos voltados ao processo
de suburbanização de Maceió.
Cidade Universitária
A
impermeabilização do solo interferindo no ciclo natural da bacia-endorréica prejudicou
a percolação das águas pluviais, gerando alagamentos nas vias principais do
bairro. A implantação do Sistema de
macrodrenagem tinha, também, o objetivo de amenizá-los por meio de lagoas
artificiais de retenção (ver figura 2), mas este sistema não é totalmente eficiente,
pois, enquanto a bacia infiltra naturalmente as águas, o Sistema
de macrodrenagem, inclusive, redireciona-as em parte para outros pontos da cidade,
dificultando a recarga dos aquíferos (FERREIRA
NETO et
al, 2004).
Figura 2 - Lagoa da Coca-Cola | Fonte: Jordannânia do Nascimento, 2009 |
Por fazer fronteira com a área rural do município, observa-se no bairro nítida divisão (ver figura 3) entre o que vamos chamar de área de uso rural (sentido norte) e a área urbanizada (sentido sul). A primeira equivale a 39% de todo o bairro, abrangendo atividades agrícolas como o cultivo da cana-de-açúcar. Na segunda, com 61% da área do bairro e objeto de estudo deste artigo, observa-se configuração urbana através de parcelamentos, edificações e equipamentos. De acordo com os relatórios do grupo de pesquisa Morfologia dos Espaços Públicos (MEP/UFAL), o perfil da ocupação desta área urbanizada (sentido sul) se modifica a partir da década de 50 com o início de parcelamento por meio de chácaras e sítios.
A construção da UFAL na década de 60 – dentre outros fatores – impulsionou a ocupação do restante do bairro. Na década de 80, a ocupação se intensifica com estabelecimentos comerciais de porte nas bordas das vias estruturais do bairro, BR 104 e a avenida Menino Marcelo. Atualmente, o bairro é, em sua maioria, povoado por pessoas de baixa renda, atraídas por conjuntos populares.
Em relação à infraestrutura instalada,
observa-se carência em: (a) abastecimento d' água – menos de 80% dos domicílios
ligados à rede geral de água; (b) esgotamento
sanitário – menos de 70% dos domicílios ligados a rede
geral de esgoto; e (c) em pavimentação, com
menos da metade de suas ruas pavimentadas (ZACARIAS, 2005). Essa deficiência de
infraestrutura, aliada à crescente taxa de impermeabilização, aumenta o potencial
de risco de contaminação dos aquíferos.
Áreas Verdes
Trata-se de espaços
públicos com equipamentos
urbanos e de lazer, exercendo significativa
função ambiental. Surgem pontual e heterogeneamente, ocupando dispersas quadras de formato quadrado
ou retangular, localizando-se no centro ou nas bordas dos parcelamentos. Para análise
dos resultados do trabalho,
foram consideradas somente as áreas verdes que se
encontram nos parcelamentos cadastrados pela prefeitura, de acordo com a Superintendência
Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU). No bairro elas geralmente se
assemelham aos espaços livres, mas devem ser diferenciadas deles. De acordo com
Ferrari (2004, p. 38), as áreas verdes são: áreas
de recreação, educativas e contemplativas, em que predomina a vegetação de uso
comum do povo. Atingem seus objetivos quando arborizadas, total ou
parcialmente.
De acordo
com as análises
do mapa e das visitas
a campo, observamos quatro
situações diferentes
de áreas verdes:
(a) áreas verdes
de fato implantadas, com equipamentos,
arborização e áreas de lazer; (b) áreas verdes não implantadas, com
aspecto de espaços
livres, pouca
vegetação e utilizada pela população para diferentes fins; (c) áreas
verdes utilizadas para
equipamentos e instituições;
e, enfim, (d) áreas
verdes invadidas.
As áreas verdes com aspecto de espaços
livres são as mais comuns no bairro (ver figura 4), utilizadas pela população como
atalhos para
circulação, pontos de encontro, ou mesmo na implantação
temporária de parques
infantis. Segundo os próprios moradores, estes
espaços merecem uma maior
atenção por
parte do poder
público, com a implantação
de parques, quadras de esportes, além de mais
arborização. É o caso das áreas do conjunto
Eustáquio Gomes de Melo e do loteamento
Denisson Menezes.
Segundo Sanchotene (apud HARDER, 2002), o grande problema
das áreas verdes
é sua ocupação
indevida, clandestinamente, por sub-habitações ou por atividades comerciais, associações
de bairros, entre
outras. Nessas áreas verdes que vêm sendo invadidas, seja por pessoas de baixa
ou até de média renda, devem ser aplicados os instrumentos
já encontrados no Estatuto
da Cidade de Maceió.
Vazios Urbanos
Os chamados “vazios
urbanos” são
aqueles que aguardam valorizações. Não acompanham o ciclo
dinâmico de funcionalidade urbana e são
frutos do interesse econômico
do mercado, comportando-se como um tipo de
mercadoria que se valoriza ou se
desvaloriza com o passar
do tempo, a depender
das circunstâncias. É evidente que,
inseridos num processo de urbanização descontrolado,
como é o caso
de Maceió, os vazios
são considerados obstáculos, acumulando
uma significativa área, às vezes em
locais privilegiados com infraestrutura
e equipamentos. Identificando os problemas que geram os vazios e as potencialidades de sua utilização, estes podem
se tornar partes significativas das soluções
no que diz respeito
ao desenvolvimento qualitativo
das cidades, através
de políticas públicas voltadas a seu planejamento
e utilização.
Os
vazios urbanos
na Cidade Universitária
seguem a descrição utilizada por Ebner (1999): são lotes
desocupados e não
edificados, parcelados ou não, terrenos à
espera de futuras instalações localizadas em áreas que possuem o mínimo de
infraestrutura. Encontram-se de forma heterogênea ao longo
do bairro, concentrando-se dentro ou próximo aos parcelamentos implantados, sendo distribuídos em
diferentes tipos: lotes pequenos (até 125m²), padrão (de 125 a 500m²), grande (de 500 a 1.000m²) e glebas (mais
de 1.000m²). Juntos, equivalem a 29,58% da área
total do bairro e a 47,90% de sua área urbanizada (dados sistematizados sob a
base cartográfica do ano de 2000). Dentre
esses vazios os que
mais se destacam são
as glebas, ocupando 93,24% de todos os vazios
e consequentemente 27,58% da área total do bairro.
Estas
glebas se caracterizam como grandes espaços
vazios e abandonados em meio ao bairro, localizando-se geralmente
vizinhas aos parcelamentos consolidados. A população
as utiliza para diversos fins: campos de pelada; atalhos
para circulação
entre áreas
ocupadas; pontos de prosa; acúmulo de material
ou lixo
a céu aberto,
principalmente nos
vazios urbanos
invadidos, e até mesmo
para uso
rural.
As
glebas próximas aos densos loteamentos e que
margeiam as vias principais
do bairro se destacam por serem constantemente
invadidas por uma população
desprovida de moradia, a fim de montar barracos de lona
e papelão, compondo formas
subumanas de moradia, em locais totalmente insalubres
e desprovidos de infraestrutura. É o caso da gleba localizada entre o conjunto
Eustáquio Gomes de Melo e o loteamento Jardim da Saúde (ver figura 5). Ela foi ocupada por aproximadamente 115 famílias – o maior assentamento
irregular encontrado no bairro –, que se fixaram no local
há cerca de nove anos. Diante da
potencialidade de implantação de Habitações de Interesse Social desta gleba,
implantou-se o conjunto Santa Maria, cujas unidades residenciais foram destinadas
à população de menor poder aquisitivo.
Considerações Finais
A presença da bacia-endorréica, aliada
à tendência de expansão urbana do bairro, exige uma maior eficácia das políticas
urbanas no sentido de estipular diretrizes sustentáveis de uso e ocupação do
solo. Isto será possível por meio de um maior controle demográfico, incentivando
a baixa taxa de ocupação do solo, optando por edificações verticais, a fim de
possibilitar maior área permeável, o que facilitará a percolação natural das
águas pluviais.
Em relação às áreas verdes,
percebeu-se que sua melhor disposição
depende de fatores como relevo, bacia-endorréica, percurso das águas pluviais
e também distribuição da ocupação no
bairro. É recomendável que elas se distribuam ao longo
do parcelamento de forma contínua,
percorrendo o sentido do caminho das águas
pluviais e, se possível,
mantendo uma continuidade entre as áreas verdes
dos diferentes parcelamentos.
Russo (2005) afirma ainda que as áreas de maior densidade demográfica são
as que mais
necessitam de áreas verdes,
diferentemente daquelas dispersas onde,
naturalmente, é encontrada uma maior permanência de vegetação.
Nesse sentido, o ponto
mais central
do bairro merece atenção,
por abranger
os parcelamentos mais densos, os conjuntos Deputada
Lucila Toledo e Santa Helena e o loteamento Denisson Menezes.
O próprio perfil periférico do bairro
e sua característica ambientalmente peculiar remetem à não utilização de seus
vazios para fins construtivos. É aconselhável que se constituam como áreas
permeáveis, facilitando a percolação natural das águas pluviais, permanecendo
como vazios ou tornando-se áreas verdes, a depender das necessidades de cada fragmentação
do bairro, seja pela drenagem prejudicada, seja para proporcionar área de lazer
para os parcelamentos mais adensados, como no caso do loteamento
Denisson Menezes.
O papel social das áreas verdes seria a
implantação de áreas de lazer e, como não poderia deixar de ser, seu papel
ambiental seria também evitar os corriqueiros
alagamentos, de modo a contribuir com a percolação natural das águas pluviais,
beneficiando diretamente o abastecimento de água de uma significativa parte da
cidade. O papel social dos vazios urbanos seria a implantação de habitações de interesse
social, principalmente naqueles que vêm sendo invadidos pelos sem-teto. Já o
papel ambiental destes vazios seria sua utilização como áreas verdes,
proporcionando maior controle da drenagem em locais estratégicos.
Essa harmonia
estabelecida entre os meios social,
ambiental e econômico é fundamental ao se tratar
de um planejamento
sustentável para
as cidades. Os cidadãos
necessitam mais do que
a infraestrutura básica pode oferecer como água, esgoto, luz, etc. Eles
necessitam de equilíbrio, lazer e também
tranquilidade. Estas qualidades podem ser encontradas em espaços ainda “vazios”, tranquilos, com
bastante verde,
situados dentro das cidades,
para fugir dos transtornos
e dificuldades que
a própria cidade
pode causar a seus
moradores.
REFERÊNCIAS
EBNER,
Íris. A Cidade e seus
Vazios. Campo
Grande (MS): Editora UFMS (Universidade Federal
de Mato Grosso
do Sul), 1999.
FERRARI,
Celson. Dicionário de Urbanismo. 1ª Edição. São Paulo: Disal Editora, 2004.
451p.
FERREIRA
NETO, J. V.; SANTOS,
R. J. Q. dos; LIMA, R. C. de A. Os Recursos Hídricos da Área
do Tabuleiro do Martins – Maceió/AL. In: ARAÚJO, Lindemberg Medeiros de. (Org.) Geografia: espaço,
tempo e planejamento.
Maceió: Edufal. 2004, p. 231 - 254.
HARDER,
Isabel Cristina Fialho. Inventário
quali-quantitativo da arborização e infraestrutura das praças
da cidade de Vinhedo
(SP). Piracibaba (SP), 2002. Dissertação (Mestrado
na Escola Superior
Agricultura Luiz de Queiroz) Universidade
de São Paulo, Piracicaba.
RUSSO,
Renato Anselmo. Aplicação do indicador
de proximidade de áreas
verdes urbanas na cidade
de Jaboticabal – SP. São Carlos (SP), 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Urbana.) Universidade
Federal de São
Carlos, São Paulo.
ZACARIAS,
Paula Regina Vieira. Relatório Científico Final.
“Vazios”
urbanos de Maceió:
fronteiras e interstícios
da urbanização. Maceió (AL), 2005. Universidade Federal de
Alagoas.
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